INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/09-SAT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE DE 17.02.09)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “GADO BOVINO DE CRIAR”, “GADO BUBALINO DE CRIAR”, “GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)”, “GADO CRUZADO HOLANDÊS X ZEBUÍNO”, “GADO GIR DE CRIAR”, “GADO GIROLANDO DE CRIAR”, “GADO HOLANDÊS DE CRIAR”, “GADO JÉRSEY DE CRIAR”, “GADO NELORE DE CRIAR” e “GADO TABAPUÃ DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as redações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2009.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO BOVINO DE CRIAR

 

 

 

961

Bovino macho - até 12 meses

CB

457,00

457,00

962

Bovino macho - de 13/24 meses

CB

704,00

704,00

963

Bovino macho - de 25/36 meses

CB

858,00

858,00

601

Bovino macho - acima de 36 meses

CB

974,00

974,00

602

Bovino macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1.260,00

1.260,00

981

Bovino macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.280,00

2.280,00

1024

Bovino macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1025

Bovino macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

982

Bovino fêmea - até 12 meses

CB

338,00

338,00

983

Bovino fêmea - de 13/24 meses

CB

500,00

500,00

984

Bovino fêmea - de 25/36 meses

CB

630,00

630,00

597

Bovino fêmea - acima de 36 meses

CB

737,00

737,00

 

GADO BUBALINO DE CRIAR

 

 

 

985

Bubalino macho - até 12 meses

CB

422,00

422,00

986

Bubalino macho - de 13/24 meses

CB

685,00

685,00

987

Bubalino macho - de 25/36 meses

CB

792,00

792,00

669

Bubalino macho - acima de 36 meses

CB

910,00

910,00

988

Bubalino macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

855,00

855,00

989

Bubalino macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.280,00

2.280,00

1026

Bubalino macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1027

Bubalino macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

991

Bubalino fêmea - até 12 meses

CB

333,00

333,00

992

Bubalino fêmea - de 13/24 meses

CB

585,00

585,00

993

Bubalino fêmea - de 25/36 meses

CB

699,00

699,00

665

Bubalino fêmea - acima de 36 meses

CB

802,00

802,00

 

GADO BOVINO E BUBALINO (PARA ABATE)

 

 

 

610

Bovino macho para abate - até 12 meses

CB

565,55

565,55

994

Bovino macho para abate - de 13/24 meses

CB

1.443,07

1.443,07

995

Bovino macho para abate - de 25/36 meses

CB

1.443,07

1.443,07

810

Bovino macho para abate - acima de 36 meses

CB

1.443,07

1.443,07

807

Bovino fêmea para abate - até 12 meses

CB

407,62

407,62

996

Bovino fêmea para abate - de 13/24 meses

CB

980,00

980,00

997

Bovino fêmea para abate - de 25/36 meses

CB

980,00

980,00

609

Bovino fêmea para abate - acima de 36 meses

CB

980,00

980,00

658

Bubalino macho para abate - até 12 meses

CB

714,00

714,00

998

Bubalino macho para abate - de 13/24 meses

CB

1.357,00

1.357,00

999

Bubalino macho para abate - de 25/36 meses

CB

1.357,00

1.357,00

661

Bubalino macho para abate - acima de 36 meses

CB

1.357,00

1.357,00

654

Bubalino fêmea para abate - até 12 meses

CB

564,00

564,00

1000

Bubalino fêmea para abate - de 13/24 meses

CB

875,00

875,00

1001

Bubalino fêmea para abate - de 25/36 meses

CB

875,00

875,00

657

Bubalino fêmea para abate - acima de 36 meses

CB

875,00

875,00

 

GADO CRUZADO HOLANDÊS X ZEBUÍNO

 

 

 

1021

Bovino cruzado macho - até 12 meses

CB

390,00

390,00

1022

Bovino cruzado macho - de 13/24 meses

CB

630,00

630,00

1023

Bovino cruzado macho - de 25/36 meses

CB

748,00

748,00

677

Bovino cruzado macho - acima de 36 meses

CB

859,00

859,00

678

Bovino cruzado macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1.057,00

1.057,00

1028

Bovino cruzado macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.280,00

2.280,00

1029

Bovino cruzado macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1030

Bovino cruzado macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1031

Bovino cruzado fêmea - até 12 meses

CB

360,00

360,00

1032

Bovino cruzado fêmea - de 13/24 meses

CB

524,00

524,00

1033

Bovino cruzado fêmea - de 25/36 meses

CB

695,00

695,00

653

Bovino cruzado fêmea - acima de 36 meses

CB

929,00

929,00

 

GADO GIR DE CRIAR

 

 

 

1034

Bovino Gir macho - até 12 meses

CB

600,00

600,00

1035

Bovino Gir macho - de 13/24 meses

CB

1500,00

1500,00

1036

Bovino Gir macho - de 25/36 meses

CB

1800,00

1800,00

826

Bovino Gir macho - acima de 36 meses

CB

2000,00

2000,00

827

Bovino Gir macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1000,00

1000,00

1037

Bovino Gir macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2000,00

2000,00

1038

Bovino Gir macho de 25/36 meses p/ reprodução

CB

3000,00

3000,00

1039

Bovino Gir macho acima de 36 meses p/ reprodução

CB

3000,00

3000,00

1040

Bovino Gir fêmea até 12 meses

CB

600,00

600,00

1041

Bovino Gir fêmea - de 13/24 meses

CB

1200,00

1200,00

1042

Bovino Gir fêmea - de 25/36 meses

CB

1500,00

1500,00

836

Bovino Gir fêmea - acima de 36 meses

CB

2000,00

2000,00

 

GADO GIROLANDO DE CRIAR

 

 

 

1043

Bovino Girolando macho - até 12 meses

CB

350,00

350,00

1044

Bovino Girolando macho - de 13/24 meses

CB

1000,00

1000,00

1045

Bovino Girolando macho - de 25/36 meses

CB

1300,00

1300,00

842

Bovino Girolando macho - acima de 36 meses

CB

1500,00

1500,00

843

Bovino Girolando macho até 12 meses p/ reprodução

CB

950,00

950,00

1046

Bovino Girolando macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

1800,00

1800,00

1047

Bovino Girolando macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2800,00

2800,00

1048

Bovino Girolando macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2800,00

2800,00

1049

Bovino Girolando fêmea - até 12 meses

CB

1000,00

1000,00

1050

Bovino Girolando fêmea - de 13/24 meses

CB

1500,00

1500,00

1051

Bovino Girolando fêmea - de 25/36 meses

CB

2100,00

2100,00

866

Bovino Girolando fêmea - acima de 36 meses

CB

2800,00

2800,00

 

GADO HOLANDÊS DE CRIAR

 

 

 

1052

Bovino Holandês macho - até 12 meses

CB

293,00

293,00

1053

Bovino Holandês macho - de 13/24 meses

CB

525,00

525,00

1054

Bovino Holandês macho - de 25/36 meses

CB

651,00

651,00

645

Bovino Holandês macho - acima de 36 meses

CB

800,00

800,00

646

Bovino Holandês macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1.178,00

1.178,00

1055

Bovino Holandês macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.200,00

2.200,00

1056

Bovino Holandês macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.606,00

2.606,00

1057

Bovino Holandês macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.606,00

2.606,00

1058

Bovino Holandês fêmea - até 12 meses

CB

458,00

458,00

1059

Bovino Holandês fêmea - de 13/24 meses

CB

1.229,00

1.229,00

1060

Bovino Holandês fêmea - de 25/36 meses

CB

1.575,00

1.575,00

641

Bovino Holandês fêmea - acima de 36 meses

CB

3.000,00

3.000,00

 

GADO JÉRSEY DE CRIAR

 

 

 

1061

Bovino Jérsey macho - até 12 meses

CB

1900,00

1900,00

1062

Bovino Jérsey macho - de 13/24 meses

CB

3500,00

3500,00

1063

Bovino Jérsey macho - de 25/36 meses

CB

4000,00

4000,00

872

Bovino Jérsey macho - acima de 36 meses

CB

4800,00

4800,00

873

Bovino Jérsey macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

3000,00

3000,00

1064

Bovino Jérsey macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

5000,00

5000,00

1065

Bovino Jérsey macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

6000,00

6000,00

1066

Bovino Jérsey macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

6000,00

6000,00

1067

Bovino Jérsey fêmea - até 12 meses

CB

800,00

800,00

1068

Bovino Jérsey fêmea - de 13/24 meses

CB

1600,00

1600,00

1069

Bovino Jérsey fêmea - de 25/36 meses

CB

2700,00

2700,00

882

Bovino Jérsey fêmea - acima de 36 meses

CB

3200,00

3200,00

 

GADO NELORE DE CRIAR

 

 

 

1070

Bovino Nelore macho - até 12 meses

CB

539,00

539,00

1071

Bovino Nelore macho - de 13/24 meses

CB

755,00

755,00

1072

Bovino Nelore macho - de 25/36 meses

CB

892,00

892,00

633

Bovino Nelore macho - acima de 36 meses

CB

991,00

991,00

634

Bovino Nelore macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1.022,00

1.022,00

1073

Bovino Nelore macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.280,00

2.280,00

1074

Bovino Nelore macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1075

Bovino Nelore macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1076

Bovino Nelore fêmea - até 12 meses

CB

378,00

378,00

1077

Bovino Nelore fêmea - de 13/24 meses

CB

576,00

576,00

1078

Bovino Nelore fêmea - de 25/36 meses

CB

686,00

686,00

629

Bovino Nelore fêmea - acima de 36 meses

CB

728,00

728,00

 

GADO TABAPUÃ DE CRIAR

 

 

 

1079

Bovino Tabapuã macho - até 12 meses

CB

550,00

550,00

1080

Bovino Tabapuã macho - de 13/24 meses

CB

824,00

824,00

1081

Bovino Tabapuã macho - de 25/36 meses

CB

968,00

968,00

621

Bovino Tabapuã macho - acima de 36 meses

CB

1.066,00

1.066,00

622

Bovino Tabapuã macho - até 12 meses p/ reprodução

CB

1.300,00

1.300,00

1082

Bovino Tabapuã macho - de 13/24 meses p/ reprodução

CB

2.280,00

2.280,00

1083

Bovino Tabapuã macho - de 25/36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1084

Bovino Tabapuã macho - acima de 36 meses p/ reprodução

CB

2.850,00

2.850,00

1085

Bovino Tabapuã fêmea - até 12 meses

CB

377,00

377,00

1086

Bovino Tabapuã fêmea - de 13/24 meses

CB

598,00

598,00

1087

Bovino Tabapuã fêmea - de 25/36 meses

CB

705,00

705,00

617

Bovino tabapuã fêmea - acima de 36 meses

CB

763,00

763,00