INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 058/09-SAT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE DE 19.02.09)

Este texto não substitui a norma publicada no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2009.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente


ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

21236

feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

23730

feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

21242

feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

91,89

91,89

29394

feijão caupi(vigna) - do produtor p/ atacado

SC

18,38

18,38

21250

feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

21261

feijão engopa - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

21273

feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

65,64

65,64

23648

feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

21285

feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

127,50

127,50

21297

feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

21304

feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

45,16

45,16

21316

feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

78,76

78,76

22047

feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

68,26

68,26

22050

feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

63,01

63,01

22062

feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

57,76

57,76

22075

feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

54,08

54,08

22088

feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

50,93

50,93

22090

feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

48,83

48,83

22109

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,88

49,88

22111

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,26

47,26

22124

feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

23710

feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,01

42,01

23728

feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

39,38

39,38

22137

feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,88

49,88

22140

feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,26

47,26

22157

feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

22160

feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,26

47,26

22178

feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

42,01

42,01

22180

feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

36,76

36,76

23659

feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

49,88

49,88

23661

feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,26

47,26

23674

feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

22193

feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

91,07

91,07

22201

feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

77,41

77,41

22214

feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

68,30

68,30

22227

feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,88

49,88

22230

feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,26

47,26

22242

feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

22255

feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

30,98

30,98

22268

feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

26,25

26,25

22270

feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

23,10

23,10

22283

feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

49,88

49,88

22296

feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

47,26

47,26

22304

feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

44,63

44,63

21668

feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

99,77

99,77

27054

feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,52

94,52

21670

feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

107,64

107,64

27015

feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

97,14

97,14

21681

feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,39

102,39

27027

feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,52

94,52

21693

feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,39

102,39

27039

feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,52

94,52

21700

feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

84,02

84,02

27105

feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

75,61

75,61

23682

feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

102,39

102,39

27044

feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

94,52

94,52

21712

feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

182,14

182,14

27063

feijão preto tipo 2

SC

163,93

163,93

21730

feijão rajado tipo 1

SC

102,39

102,39

27075

feijão rajado tipo 2

SC

94,52

94,52

21748

feijão rosinha tipo 1

SC

65,11

65,11

27087

feijão rosinha tipo 2

SC

57,24

57,24

21750

feijão roxo tipo 1

SC

102,39

102,39

27099

feijão roxo tipo 2

SC

94,52

94,52

22010

semente de feijão

SC

147,03

147,03