INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64/09-SAT, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 25.03.09)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” e “MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA” da "Pauta de Mercadorias" do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 23  dias do mês de março de 2009.

 

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

 


 

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO

 EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA

 

 

 

18892

Areia lavada

M3

29,33

29,33

24246

Areia para assentamento

M3

29,33

29,33

18900

Areia de reboco

M3

29,33

29,33

22411

Saibro

M3

16,83

16,83

18911

Brita

M3

38,21

38,21

21531

Cal - caixotes / saco 20 kg

CX

6,30

6,30

21549

Cal - M3 (40 caixotes / sacos)

M3

66,00

66,00

18923

Cascalho

M3

20,47

20,47

27549

Pedra pirenópolis lajão

M2

14,00

14,00

18935

Pedra marroada

M3

34,97

34,97

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

M2

24,00

24,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

M2

24,00

24,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

M2

24,00

24,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

M2

9,58

9,58

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

M2

9,75

9,75

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

M2

8,67

8,67

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

M2

8,75

8,75

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

M2

8,75

8,75

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

M2

36,20

36,20

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

M2

33,20

33,20

23069

Pó de brita

M3

35,32

35,32

 

NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

20556

Areia lavada - no depósito varejista

M3

49,08

49,08

24259

Areia para assentamento

M3

49,08

49,08

20568

Areia de reboco - no depósito varejista

M3

49,08

49,08

22424

Saibro - no depósito varejista

M3

30,00

30,00

23071

Pó de brita - no depósito varejista

M3

38,45

38,45

20570

Brita - no depósito varejista

M3

54,65

54,65

20581

Cascalho - no depósito varejista

M3

35,00

35,00

27155

Caulim ou Filito (Filical Hidratada)-NCM 2507

KG

0,25

0,25

 

BLOCO DE CONCRETO NA INDÚSTRIA

 

 

 

19130

Bloco de concreto 10 x 20 x 40

ML

976,67

976,67

19147

Bloco de concreto 15 x 20 x 40

ML

1.238,33

1.238,33

19159

Bloco de concreto 20 x 20 x 40

ML

1.585,00

1.585,00

 

LAJOTA NA CERÂMICA

 

 

 

19062

Lajota 05 x 20 x 40

ML

250,00

250,00

19074

Lajota 08 x 20 x 30

ML

391,00

391,00

19086

Lajota 08 x 25 x 30

ML

350,00

350,00

19098

Lajota 10 x 20 x 30

ML

450,00

450,00

19100

Lajota 10 x 20 x 35

ML

500,00

500,00

19117

Lajota 10 x 25 x 30

ML

500,00

500,00

 

LAJOTA NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

25798

Lajota 05 x 20 x 40

ML

337,00

337,00

25805

Lajota 08 x 20 x 30

ML

472,00

472,00

25817

Lajota 08 x 25 x 30

ML

472,00

472,00

25829

Lajota 10 x 20 x 30

ML

607,00

607,00

25830

Lajota 10 x 20 x 35

ML

675,00

675,00

25842

Lajota 10 x 25 x 30

ML

675,00

675,00

 

TELHA NA CERÂMICA

 

 

 

19178

Telha colonial

ML

412,50

412,50

19180

Telha francesa

ML

420,00

420,00

19191

Telha plan

ML

318,40

318,40

19209

Telha romana

ML

543,33

543,33

 

TELHA NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

25860

Telha colonial

ML

654,50

654,50

25872

Telha francesa

ML

754,00

754,00

25889

Telha plan

ML

485,32

485,32

25896

Telha romana

ML

650,00

650,00

 

TIJOLO NA CERÂMICA/OLARIA

 

 

 

19224

Tijolo comum

ML

112,00

112,00

19230

Tijolo prensado

ML

112,00

112,00

19285

Tijolo furado 9 x 19 x 19

ML

206,67

206,67

22609

Tijolo furado 9 x 14 x 26

ML

325,00

325,00

20532

Tijolo furado 9 x 14 x 29

ML

290,00

290,00

20544

Tijolo furado 9 x 19 x 29

ML

360,00

360,00

22622

Tijolo 10 x 20 x 20

ML

230,00

230,00

19340

Tijolo marombado - vista

ML

174,00

174,00

24275

Tijolo 10 x 15 x 25

ML

280,00

280,00

 

TIJOLO NO MECADO VAREJISTA

 

 

 

25917

Tijolo comum

ML

154,05

154,05

25929

Tijolo prensado

ML

151,26

151,26

25930

Tijolo furado 9 x 19 x  19

ML

371,52

371,52

25942

Tijolo furado 9 x 19 x  29

ML

360,00

360,00

25954

Tijolo furado 9 x 14 x  26

ML

325,00

325,00

25966

Tijolo furado 9 x 14 x  29

ML

378,34

378,34

25972

Tijolo 10 x  20 x 20

ML

274,00

274,00

25980

Tijolo marombado - vista

ML

174,00

174,00

25991

Tijolo 10 x 15 x 25

ML

280,00

280,00

 

OUTROS

 

 

 

 

MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA

 

 

 

 

Madeira para Cerca

 

 

 

18117

Esticador lapidado

UN

115,00

115,00

22805

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

285,00

285,00

22811

Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m

DZ

217,00

217,00

18355

Mancos ou palanques

M

60,00

60,00

18146

Palanquinho lapidado

DZ

480,00

480,00

 

Madeira Serrada

 

 

 

18567

Amesclão serrado

M3

849,00

849,00

18579

Angelim serrado

M3

1.032,00

1.032,00

18635

Cambará serrado

M3

870,00

870,00

23131

Castanheira serrada

M3

870,00

870,00

18646

Cedro serrado

M3

1.150,00

1.150,00

18695

Ipê serrado

M3

2.060,00

2.060,00

18726

Jatobá serrado

M3

1.100,00

1.100,00

18786

Massaranduba serrada

M3

1.000,00

1.000,00

18798

Mogno serrado

M3

1.900,00

1.900,00

20150

Mogno serrado - bica

M3

2.400,00

2.400,00

20163

Mogno serrado - mercado

M3

2.000,00

2.000,00

20176

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

1.500,00

1.500,00

30314

Pinho Serrado

M3

1.000,00

1.000,00

30350

Pinus Serrado

M3

340,00

340,00

30507

Pinus Serrado – C/ Casca (Aproveitamento)

M3

143,00

143,00