INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 92 /09-SAT, DE 05 DE AGOSTO DE 2009.
(PUBLICADA NO DOE de 07.08.09)
Este texto não substitui o publicado
no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - o grupo Alho passa a vigorar com a alteração constante do Anexo I desta instrução;
II - o grupo Gado Senepol de Criar passa a compor a Pauta de Mercadorias, conforme o Anexo II desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 5 dias do mês de agosto de 2009.
PAULO DE AGUIAR ALMEIDA
Superintendente
ANEXO I
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO
EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
ALHO |
|
|
|
16520 |
Alho nobre na rama |
KG |
1,50 |
1,50 |
16531 |
Alho nobre sem rama curado 1a |
KG |
3,00 |
3,00 |
16543 |
Alho nobre sem rama curado 2a |
KG |
2,33 |
2,33 |
16555 |
Alho nobre na réstia 1a |
KG |
1,90 |
1,90 |
16567 |
Alho nobre na réstia 2a |
KG |
1,50 |
1,50 |
16579 |
Alho nobre - abaixo padrão para indústria |
KG |
1,13 |
1,13 |
16585 |
Alho comum na rama |
KG |
1,00 |
1,00 |
16592 |
Alho comum sem rama 1a |
KG |
2,20 |
2,20 |
16600 |
Alho comum sem rama 2a |
KG |
1,60 |
1,60 |
16610 |
Alho comum na réstia 1a |
KG |
1,70 |
1,70 |
16622 |
Alho comum na réstia 2a |
KG |
1,35 |
1,35 |
16634 |
Alho comum - abaixo padrão para indústria |
KG |
1,15 |
1,15 |
26569 |
Alho verde - do produtor
|
KG |
0,86 |
0,86 |
“
ANEXO II
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO
EM R$ OP.INTEREST |
|
PECUÁRIA
|
|
|
|
|
GADO SENEPOL DE
CRIAR |
|
|
|
1221 |
Bovino
Senepol macho - até 12 meses |
CB |
650,00 |
650,00 |
1222 |
Bovino
Senepol macho - de 13/24 meses |
CB |
850,00 |
850,00 |
1223 |
Bovino
Senepol macho - de 25/36 meses |
CB |
1.000,00 |
1.000,00 |
1224 |
Bovino
Senepol macho - acima de 36 meses |
CB |
1.200,00 |
1.200,00 |
1225 |
Bovino
Senepol macho - até 12 meses p/ reprodução |
CB |
1.000,00 |
1.000,00 |
1226 |
Bovino
Senepol macho - de 13/24 meses p/ reprodução |
CB |
1.200,00 |
1.200,00 |
1227 |
Bovino
Senepol macho - de 25/36 meses p/ reprodução |
CB |
2.000,00 |
2.000,00 |
1228 |
Bovino
Senepol macho - acima de 36 meses p/ reprodução |
CB |
2.800,00 |
2.800,00 |
1229 |
Bovino
Senepol fêmea - até 12 meses |
CB |
500,00 |
500,00 |
1230 |
Bovino
Senepol fêmea - de 13/24 meses |
CB |
700,00 |
700,00 |
1231 |
Bovino
Senepol fêmea - de 25/36 meses |
CB |
900,00 |
900,00 |
1232 |
Bovino
Senepol fêmea - acima de 36 meses |
CB |
1.200,00 |
1.200,00 |
“