INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109/09-SAT, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 29.10.09)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupo “Material de Construção” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos  27 dias do mês de  outubro de 2009.

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente


ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA

 

 

 

18892

Areia lavada

m3

14,00

14,00

24246

Areia para assentamento

m3

14,00

14,00

18900

Areia de reboco

m3

14,00

14,00

18911

Brita

m3

38,21

38,21

21531

Cal - caixotes / saco 20 kg

cx

6,30

6,30

21549

Cal - m3 (40 caixotes / sacos)

m3

66,00

66,00

18923

Cascalho

m3

20,47

20,47

23069

Pó de brita

m3

35,32

35,32

22411

Saibro

m3

12,00

12,00

 

PEDRA DE PIRENÓPOLIS

 

 

 

27549

Pedra pirenópolis lajão

m2

5,00

5,00

18935

Pedra marroada

m3

30,00

30,00

18971

Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca

m2

8,00

8,00

18983

Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde

m2

9,00

9,00

22632

Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor

m2

8,00

8,00

19006

Pedra pirenópolis retalho branca

m2

2,00

2,00

19012

Pedra pirenópolis retalho verde

m2

2,20

2,20

22641

Pedra pirenópolis retalho outra cor

m2

2,00

2,00

22654

Pedra pirenópolis retalho de piso

m2

2,00

2,00

30593

Pedra pirenópolis retalho em filete

m2

2,00

2,00

19031

Pedra pirenópolis serrada branca

m2

14,00

14,00

19043

Pedra pirenópolis serrada verde

m2

18,00

18,00

30578

Pedra pirenópolis serrada verde A

m2

30,00

30,00

22669

Pedra pirenópolis serrada outra cor

m2

12,00

12,00

30580

Pedra pirenópolis serrada esmeralda

m2

16,00

16,00

 

BLOCO DE CONCRETO NA INDÚSTRIA

 

 

 

19130

Bloco de concreto 10 x 20 x 40

MIL

976,67

976,67

19147

Bloco de concreto 15 x 20 x 40

MIL

1.238,33

1.238,33

19159

Bloco de concreto 20 x 20 x 40

MIL

1.585,00

1.585,00

 

LAJOTA NA CERÂMICA

 

 

 

19062

Lajota 05 x 20 x 40

MIL

250,00

250,00

19074

Lajota 08 x 20 x 30

MIL

372,00

372,00

19086

Lajota 08 x 25 x 30

MIL

350,00

350,00

19098

Lajota 10 x 20 x 30

MIL

450,00

450,00

19100

Lajota 10 x 20 x 35

MIL

500,00

500,00

19117

Lajota 10 x 25 x 30

MIL

500,00

500,00

 

TELHA NA CERÂMICA

 

 

 

19178

Telha colonial

MIL

412,50

412,50

19180

Telha francesa

MIL

420,00

420,00

19191

Telha plan

MIL

268,00

268,00

19209

Telha romana

MIL

500,00

500,00

 

TIJOLO NA CERÂMICA/OLARIA

 

 

 

19224

Tijolo comum

MIL

112,00

112,00

19230

Tijolo prensado

MIL

112,00

112,00

19285

Tijolo furado 9 x 19 x 19

MIL

190,00

190,00

22609

Tijolo furado 9 x 14 x 26

MIL

250,00

250,00

20532

Tijolo furado 9 x 14 x 29

MIL

256,00

256,00

20544

Tijolo furado 9 x 19 x 29

MIL

288,00

288,00

22622

Tijolo 10 x 20 x 20

MIL

230,00

230,00

19340

Tijolo marombado - vista

MIL

174,00

174,00

24275

Tijolo 10 x 15 x 25

MIL

260,00

260,00

 

NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

20556

Areia lavada - no depósito varejista

m3

49,08

49,08

24259

Areia para assentamento

m3

49,08

49,08

20568

Areia de reboco - no depósito varejista

m3

49,08

49,08

22424

Saibro - no depósito varejista

m3

30,00

30,00

23071

Pó de brita - no depósito varejista

m3

38,45

38,45

20570

Brita - no depósito varejista

m3

54,65

54,65

20581

Cascalho - no depósito varejista

m3

35,00

35,00

27155

Caulim ou Filito (Filical Hidratada)-NCM 2507

kg

0,25

0,25

 

LAJOTA NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

25798

Lajota 05 x 20 x 40

MIL

337,00

337,00

25805

Lajota 08 x 20 x 30

MIL

472,00

472,00

25817

Lajota 08 x 25 x 30

MIL

472,00

472,00

25829

Lajota 10 x 20 x 30

MIL

607,00

607,00

25830

Lajota 10 x 20 x 35

MIL

675,00

675,00

25842

Lajota 10 x 25 x 30

MIL

675,00

675,00

 

TELHA NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

25860

Telha colonial

MIL

654,50

654,50

25872

Telha francesa

MIL

754,00

754,00

25889

Telha plan

MIL

485,32

485,32

25896

Telha romana

MIL

650,00

650,00

 

TIJOLO NO MECADO VAREJISTA

 

 

 

25917

Tijolo comum

MIL

154,05

154,05

25929

Tijolo prensado

MIL

151,26

151,26

25930

Tijolo furado 9 x 19 x  19

MIL

371,52

371,52

25942

Tijolo furado 9 x 19 x  29

MIL

360,00

360,00

25954

Tijolo furado 9 x 14 x  26

MIL

325,00

325,00

25966

Tijolo furado 9 x 14 x  29

MIL

378,34

378,34

25972

Tijolo 10 x  20 x 20

MIL

274,00

274,00

25980

Tijolo marombado - vista

MIL

174,00

174,00

25991

Tijolo 10 x 15 x 25

MIL

280,00

280,00