INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 128/10-SAT, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

(PUBLICADA NO DOE de 14.01.10)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “FEIJÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 12 dias do mês de janeiro de 2010.

JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR

Superintendente em exercício

Portaria nº 1.879/09-GSF

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
21236	feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
23730	feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
21242	feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	71,75	71,75
29394	feijão caupi (vigna) - do produtor p/ atacado	SC	43,05	43,05
21250	feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
21261	feijão engopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
21273	feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	94,06	94,06
23648	feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
21285	feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	66,50	66,50
21297	feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
21304	feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	35,26	35,26
21316	feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	61,50	61,50
22047	feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	53,30	53,30
22050	feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	49,20	49,20
22062	feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	45,10	45,10
22075	feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	42,23	42,23
22088	feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	39,77	39,77
22090	feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	38,13	38,13
22109	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	38,95	38,95
22111	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	36,90	36,90
22124	feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	34,85	34,85
23710	feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	32,80	32,80
23728	feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	30,75	30,75
22137	feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	38,95	38,95
22140	feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	36,90	36,90
22157	feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	34,85	34,85
22160	feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	67,72	67,72
22178	feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	60,20	60,20
22180	feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	52,67	52,67
23659	feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	38,95	38,95
23661	feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	36,90	36,90
23674	feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	34,85	34,85
22193	feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	47,50	47,50
22201	feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	40,38	40,38
22214	feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	35,63	35,63
22227	feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	38,95	38,95
22230	feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	36,90	36,90
22242	feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	34,85	34,85
22255	feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	24,19	24,19
22268	feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	20,50	20,50
22270	feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	18,04	18,04
22283	feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	38,95	38,95
22296	feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	36,90	36,90
22304	feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	34,85	34,85
21668	feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	77,90	77,90
27054	feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	73,80	73,80
21670	feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	84,05	84,05
27015	feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	75,85	75,85
21681	feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	79,95	79,95
27027	feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	73,80	73,80
21693	feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	79,95	79,95
27039	feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	73,80	73,80
21700	feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	120,40	120,40
27105	feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	108,36	108,36
23682	feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	79,95	79,95
27044	feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	73,80	73,80
21712	feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	95,00	95,00
27063	feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	85,50	85,50
21730	feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	79,95	79,95
27075	feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	73,80	73,80
21748	feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	50,84	50,84
27087	feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	44,69	44,69
21750	feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	79,95	79,95
27099	feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	73,80	73,80
22010	semente de feijão - sc 40 kg	SC	114,80	114,80
33339	grão de feijão oriundo do campo de sementes - sc 60 kg	SC	96,00	96,00

“