INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 140/10-SAT, DE 3 DE MARÇO DE 2010.
(PUBLICADA NO DOE de 08.03.10)
Este texto não substitui o publicado no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 3 dias do mês de março de 2010.
PAULO DE AGUIAR ALMEIDA
Superintendente
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 140/10-SAT
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
|
MILHO
|
|
|
|
|
32190 |
Milho
debulhado - sc 60kg - (produtor) |
SC |
13,46 |
13,46 |
|
15533 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
0,22 |
0,22 |
|
15545 |
Milho empalhado - por balaio -
(produtor) |
UN |
9,13 |
9,13 |
|
15565 |
Milho empalhado – carro - (produtor) |
UN |
342,00 |
342,00 |
|
30674 |
Milho empalhado - (produtor) |
T |
215,00 |
215,00 |
|
15550 |
Milho de pipoca - (produtor) |
KG |
0,75 |
0,75 |
|
22857 |
Milho verde para indústria - (produtor) |
T |
325,00 |
325,00 |
|
23627 |
Milho semente - (produtor) |
KG |
0,88 |
0,88 |
|
23639 |
Milho semente - sc 60 kg - (produtor) |
SC |
45,00 |
45,00 |
|
25036 |
Semente de milho - (atacado) |
KG |
6,00 |
6,00 |
|
27165 |
Milheto - (produtor) |
KG |
0,20 |
0,20 |
|
29410 |
Resíduo de milho - (indústria) |
KG |
0,15 |
0,15 |
|
33425 |
Grão de milho oriundo do campo de
sementes (produtor) |
KG |
6,00 |
6,00 |
|
|
SORGO
|
|
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor) |
SC |
10,50 |
10,50 |
|
25044 |
Semente de sorgo - (atacado) |
KG |
0,18 |
0,18 |
|
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor) |
KG |
0,17 |
0,17 |
|
29420 |
Resíduo de sorgo - (indústria) |
KG |
0,11 |
0,11 |
|
33433 |
Grão de sorgo
oriundo de campo de sementes (produtor) |
KG |
0,22 |
0,22 |
“