INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 234/11-SAT, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
(PUBLICADA NO DOE de 31.03.11)
Este texto não substitui o publicado no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 29 dias do mês de março de 2011.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Administração Tributária
Portaria nº 112/2011-GSF
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
ALGODÃO |
|
|
|
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
37,79 |
37,79 |
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
40,20 |
40,20 |
25430 |
Algodão em pluma - abaixo do padrão |
AR |
89,25 |
89,25 |
33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
140,14 |
140,14 |
33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
138,58 |
138,58 |
33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
133,90 |
133,90 |
28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
140,14 |
140,14 |
28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
138,58 |
138,58 |
28431 |
Algodão
em pluma tipo 23 |
AR |
133,90 |
133,90 |
33521 |
Algodão
em pluma tipo 24 |
AR |
119,84 |
119,84 |
33533 |
Algodão
em pluma tipo 25 |
AR |
105,79 |
105,79 |
28229 |
Algodão
em pluma tipo 31 |
AR |
135,92 |
135,92 |
28440 |
Algodão
em pluma tipo 32 |
AR |
134,41 |
134,41 |
28458 |
Algodão
em pluma tipo 33 |
AR |
129,86 |
129,86 |
28460 |
Algodão
em pluma tipo 34 |
AR |
116,23 |
116,23 |
33545 |
Algodão
em pluma tipo 35 |
AR |
102,60 |
102,60 |
28265 |
Algodão
em pluma tipo 41 |
AR |
127,50 |
127,50 |
28475 |
Algodão
em pluma tipo 42 |
AR |
126,08 |
126,08 |
28487 |
Algodão
em pluma tipo 43 |
AR |
121,82 |
121,82 |
28499 |
Algodão
em pluma tipo 44 |
AR |
109,03 |
109,03 |
28290 |
Algodão
em pluma tipo 51 |
AR |
119,07 |
119,07 |
28500 |
Algodão
em pluma tipo 52 |
AR |
117,74 |
117,74 |
28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
113,76 |
113,76 |
28522 |
Algodão
em pluma tipo 54 |
AR |
101,82 |
101,82 |
28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
110,63 |
110,63 |
28538 |
Algodão
em pluma tipo 62 |
AR |
109,39 |
109,39 |
28540 |
Algodão
em pluma tipo 63 |
AR |
105,70 |
105,70 |
28356 |
Algodão
em pluma tipo 71 |
AR |
102,20 |
102,20 |
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,42 |
0,42 |
25698 |
Semente de algodão |
KG |
7,27 |
7,27 |
25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
5,53 |
5,53 |
33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
862,29 |
862,29 |