INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 268 /11-SAT, 31 DE AGOSTO DE 2011.
(PUBLICADO
NO DOE de 02.09.11)
Este texto não substitui o publicado no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “LARANJA e ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 31 dias do mês de agosto de 2011.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Administração Tributária
Portaria nº 112/2011-GSF
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
LARANJA |
|
|
|
33848 |
Laranja Pera Rio (CX 18 KG) |
CX |
13,00 |
13,00 |
34021 |
Laranja Pera Natal (CX 25 KG) |
CX |
18,00 |
18,00 |
33850 |
Laranja Pera Rio |
KG |
0,72 |
0,72 |
34081 |
Laranja Pera Natal |
KG |
0,72 |
0,72 |
33900 |
Laranja Valença |
KG |
0,60 |
0,60 |
33891 |
Laranja da Terra |
KG |
0,96 |
0,96 |
34047 |
Laranja da Ilha / Lima |
KG |
1,20 |
1,20 |
34050 |
Laranja p/ Mesa - Pera Rio (Produtor - cx 40,80
kg) |
CX |
12,00 |
12,00 |
34062 |
Laranja p/ Mesa - Pera Natal (Produtor - cx 40,80
kg) |
CX |
10,50 |
10,50 |
34079 |
Laranja p/ Mesa - Valência (Produtor - cx 40,80
kg) |
CX |
10,08 |
10,08 |
34094 |
Laranja p/ Mesa - da Terra (Produtor - cx 40,80
kg) |
CX |
14,43 |
14,43 |
34107 |
Laranja p/ Mesa - da Ilha/Lima (Produtor - cx 40,80 kg) |
CX |
27,34 |
27,34 |
34115 |
Laranja p/ Indústria - Pera Rio (Produtor - cx
40,80 kg) |
CX |
12,00 |
12,00 |
34128 |
Laranja p/ Indústria - Pera Natal (Produtor - cx
40,80 kg) |
CX |
10,50 |
10,50 |
34130 |
Laranja p/ Indústria - Valência (Produtor - cx
40,80 kg) |
CX |
10,08 |
10,08 |
|
ALGODÃO |
|
|
|
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
27,63 |
27,63 |
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
29,39 |
29,39 |
25430 |
Algodão em pluma - abaixo do padrão |
AR |
41,10 |
41,10 |
33496 |
Algodão em pluma tipo 11 |
AR |
64,54 |
64,54 |
33509 |
Algodão em pluma tipo 12 |
AR |
63,82 |
63,82 |
33510 |
Algodão em pluma tipo 13 |
AR |
61,67 |
61,67 |
28205 |
Algodão em pluma tipo 21 |
AR |
64,54 |
64,54 |
28420 |
Algodão em pluma tipo 22 |
AR |
63,82 |
63,82 |
28431 |
Algodão em pluma tipo 23 |
AR |
61,67 |
61,67 |
33521 |
Algodão em pluma tipo 24 |
AR |
55,19 |
55,19 |
33533 |
Algodão em pluma tipo 25 |
AR |
48,72 |
48,72 |
28229 |
Algodão em pluma tipo 31 |
AR |
62,60 |
62,60 |
28440 |
Algodão em pluma tipo 32 |
AR |
61,90 |
61,90 |
28458 |
Algodão em pluma tipo 33 |
AR |
59,81 |
59,81 |
28460 |
Algodão em pluma tipo 34 |
AR |
53,53 |
53,53 |
33545 |
Algodão em pluma tipo 35 |
AR |
47,25 |
47,25 |
28265 |
Algodão em pluma tipo 41 |
AR |
58,72 |
58,72 |
28475 |
Algodão em pluma tipo 42 |
AR |
58,07 |
58,07 |
28487 |
Algodão em pluma tipo 43 |
AR |
56,10 |
56,10 |
28499 |
Algodão em pluma tipo 44 |
AR |
50,21 |
50,21 |
28290 |
Algodão em pluma tipo 51 |
AR |
54,84 |
54,84 |
28500 |
Algodão em pluma tipo 52 |
AR |
54,23 |
54,23 |
28510 |
Algodão em pluma tipo 53 |
AR |
52,39 |
52,39 |
28522 |
Algodão em pluma tipo 54 |
AR |
46,89 |
46,89 |
28321 |
Algodão em pluma tipo 61 |
AR |
50,95 |
50,95 |
28538 |
Algodão em pluma tipo 62 |
AR |
50,38 |
50,38 |
28540 |
Algodão em pluma tipo 63 |
AR |
48,68 |
48,68 |
28356 |
Algodão em pluma tipo 71 |
AR |
47,07 |
47,07 |
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,34 |
0,34 |
25698 |
Semente de algodão |
KG |
5,20 |
5,20 |
25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
2,10 |
2,10 |
33315 |
Caroço de algodão oriundo de campo de sementes |
T |
690,85 |
690,85 |
“