INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2014-SRE, DE 16 DE DEZEMBRO  DE 2014.

(Publicada no DOE de 18. 12.14).

Este texto não substitui o publicado no DOE

Inclui produtos, bem como altera preços e descrição de produtos do anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de GoiásRCTE.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Inclui-se os seguintes produtos no Anexo ùnico da Instrução Normativa 013/2014-SRE, de 31 de julho de 2014:

 

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

 PMPF

11175

7896520028746

Imperial

Chope Imperial Beer - KEG 20LT (R$/Litro)

6,19

11151

7898930771205

Franco e Almeida

Energético Abadá Energy Drink - Pet 250ml

5,00

11150

7898930771199

Franco e Almeida

Energético Abadá Energy Drink - Pet 1000ml

8,00

11170

7898930771182

Franco e Almeida

Energético Abadá Energy Drink - Pet 2000ml

10,43

11158

7898930771229

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Cola - Pet 250ml

1,27

11152

7898930771175

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Cola - Pet 1000ml

2,77

11172

7898930771090

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Cola - Pet 2000ml

3,49

11154

7898930771106

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Guaraná c/ Açaí - Pet 1000ml

2,77

11173

7898930771038

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Guaraná c/ Açaí - Pet 2000ml

3,49

11159

7898930771236

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Laranja - Pet 250ml

1,27

11153

7898930771113

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Laranja - Pet 1000ml

2,77

11156

7898930771045

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Laranja - Pet 2000ml

3,49

11171

7898930771120

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Limão - Pet 1000ml

2,77

11174

7898930771052

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Limão - Pet 2000ml

3,49

11160

7898930771212

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Tubaína - Pet 250ml

1,27

11155

7898930771144

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Tubaína - Pet 1000ml

2,77

11157

7898930771076

Franco e Almeida

Refrigerante Meu Rei Tubaína - Pet 2000ml

3,49

11190

7898930858029

Rag

Energético Bug - Pet 2000ml

11,50

8310

7897162301266

Venturini

Energético HBOMB Energy Drink - LATA 269ml

4,55

11191

7898089850318

Rco Refrigerantes

Energético Titanium – LATA 269ml

3,60

 

 

 

Art. 2º Altera-se a descrição dos produtos abaixo listados:

 

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

 PMPF

10175

 

 

7898933034079

 

 

Substitutos

 

 

De: Kit Cerveja Warsteiner - 2x355ml+Taça

 

Para: Kit Cerveja Warsteiner - 2x330ml+Taça

59,90

 

 

4675

 

 

 

 

4002103090120

 

 

 

 

Substitutos

 

 

 

 

De: Kit Erdinger Weibbier - 2x500ml Weibbier/Dunkel

 

Para: Kit Erdinger Weibbier - 2x500ml Weibbier/Dunkel + Copo

71,28

 

 

 

 

5642

 

 

 

 

7898292370016

 

 

 

 

Aquarela

 

 

 

 

De: Agua Mineral s/gás Aquarela - Garrafão Desc 20LT

 

Para: Agua Mineral s/gás Aquarela - Garrafão Ret 20LT

7,00

 

 

 

 

10670

 

 

 

 

7898218100208

 

 

 

 

Belo Valle

 

 

 

 

De: Água Mineral s/gás Belo Valle – Garrafão 20LT

 

Para: Água Mineral s/gás Belo Valle – Garrafão Ret 20LT

6,71

 

 

 

 

4401

 

 

7894900323405

 

 

Coca-Cola

 

 

De: Refrigerante Schewppes Citrus - GRF 250ml

 

Para: Refrigerante Schweppes Citrus - GRF 250ml

2,06

 

 

4422

 

 

7894900321753

 

 

Coca-Cola

 

 

De:Refrigerante Schewppes Citrus - Pet 1500ml

 

Para: Refrigerante Schweppes Citrus - Pet 1500ml

4,29

 

 

4442

 

 

 

7894900320015

 

 

 

Coca-Cola

 

 

 

De:Refrigerante Schewppes Citrus - LATA 350ml

 

Para: Refrigerante Schweppes Citrus - LATA 350ml

2,20

 

 

 

5268

 

 

 

 

 

7894900180008

 

 

 

 

 

Coca-Cola

 

 

 

 

 

De: Refrigerante Schewppes Ginger Ale - LATA 350ml

 

Para: Refrigerante Schweppes Ginger Ale - LATA 350ml

 

2,79

 

 

 

 

 

5249

 

 

 

 

 

7894900181005

 

 

 

 

 

Coca-Cola

 

 

 

 

 

De:Refrigerante Schewppes Grape Fusion - LATA 350ml

 

Para: Refrigerante Schweppes Grape Fusion - LATA 350ml

 

2,14

 

 

 

 

 

4421

 

 

 

7894900300017

 

 

 

Coca-Cola

 

 

 

De:Refrigerante Schewppes Tonica - LATA 350ml

 

Para: Refrigerante Schweppes Tonica - LATA 350ml

2,47

 

 

 

 

 

 

 

 

Art. 3º O preço do produto abaixo indicado, constantes do Anexo Único da Instrução Normativa 013/2014-SAT, de 31 de julho de 2014, passa a ser o seguinte:

 

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

 PMPF

7815

7894900911510

Coca-Cola

Refrigerante Kuat - Pet 2000ml

3,76

 

Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 1º de Janeiro de 2015.

 

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 16 dias do mês de dezembro de 2014.

 

 

 

 

 

 

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente da Receita