INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 062/2016-SRE, DE 13 DE JULHO 2016.
(PUBLICADa NO DOE de 15.07.16)
Este
texto não substitui o publicado no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHETO”, “MILHO”, “SORGO” e "AMENDOIM” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de
sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos
13 dias do mês de julho de
2016.
ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
(R$/Unidade)
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
MILHETO |
|
|
|
35037 |
Milheto em Grãos
– KG (Produtor) |
KG |
R$ 0,49 |
R$
0,49 |
35040 |
Milheto em Grãos
– SC 60 KG (Produtor) |
SC |
R$
29,19 |
R$
29,19 |
35024 |
Milheto em
Semente – KG (Atacado) |
KG |
R$
3,70 |
R$
3,70 |
35052 |
Milheto em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes – SC 60 KG (Produtor) |
SC |
R$ 34,50 |
R$ 34,50 |
(R$/Unidade)
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
MILHO |
|
|
|
32190 |
Milho debulhado -
sc 60kg (produtor) |
SC |
R$
38,08 |
R$
38,08 |
15533 |
Milho debulhado -
(produtor) |
KG |
R$
0,63 |
R$
0,63 |
15545 |
Milho empalhado -
por balaio (produtor) |
UN |
R$ 15,87 |
R$ 15,87 |
15565 |
Milho empalhado -
carro (produtor) |
UN |
R$
559,78 |
R$
559,78 |
30674 |
Milho empalhado
(produtor) |
T |
R$
412,53 |
R$
412,53 |
15550 |
Milho de pipoca
(produtor) |
KG |
R$
1,07 |
R$
1,07 |
22857 |
Milho verde para
indústria (produtor) |
T |
R$
500,32 |
R$
500,32 |
25036 |
Semente de milho
(atacado) |
KG |
R$
6,36 |
R$
6,36 |
29410 |
Resíduo de milho
(indústria) |
KG |
R$
0,44 |
R$
0,44 |
33425 |
Grão de milho
oriundo do campo de sementes (produtor) |
KG |
R$
0,61 |
R$
0,61 |
R$/Unidade) |
||||
DIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo
em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
R$
28,22 |
R$ 28,22 |
15614 |
Sorgo
em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
R$ 0,47 |
R$
0,47 |
29420 |
Resíduo
de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
R$ 0,19 |
R$ 0,19 |
33433 |
Grão
de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
R$ 1,99 |
R$
1,99 |
(R$/Unidade)
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
AMENDOIM |
|
|
|
35013 |
Amendoim em casca – sc 25 kg (Produtor) |
SC |
R$ 62,37 |
R$ 62,37 |
34990 |
Amendoim em casca – kg (Atacado) |
Kg |
R$ 5,83 |
R$ 5,83 |
35001 |
Amendoim descascado – kg (Atacado) |
kg |
R$ 10,04 |
R$ 10,04 |