ANEXO II
PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Histórico das
alterações:
06.04.04 a 01.07.04 |
02.07.04 a 27.02.05 |
28.02.05 a 17.04.05 |
18.04.05 a 07.06.05 |
08.06.05
a 25.04.06 |
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||
25.04.06 a 06.01.09 |
07.01.09 |
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1 -
Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 001/04-SGAF – Vigência: 06.04.04 a 01.07.04.
|
Transporte de Passageiros em Ônibus |
|
|
|
22409 |
Transp. em ônibus - por pessoa cada
km percorrido |
UN |
0,10 |
0,10 |
2 -
Redação conferida pelo anexo II da Instrução
Normativa 004/04-SGAF – Vigência:
02.07.04 a 27.02.05.
CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO
|
UND |
PREÇO EM R$ PREST. INTERNA |
PREÇO EM R$ PREST. INTEREST. |
|
Transporte de Passageiros em Ônibus
|
|
- |
- |
22409 |
Transp. em ônibus - por pessoa cada
km percorrido |
UN |
0,11 |
0,11 |
3 -
Redação conferida pelo anexo II da Instrução
Normativa 019/05-SGAF – Vigência:
28.02.0 a 17.04.05.
CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO
|
UND |
PREÇO EM R$ PREST. INTERNA |
PREÇO EM R$ PREST. INTEREST. |
|
Transporte de Passageiros em Ônibus
|
|
|
|
22409 |
Transp. em ônibus - por pessoa cada
km percorrido |
UN |
0,12 |
0,12 |
4 -
Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 024/05-SGAF – Vigência: 18.04.05 a 07.06.05.
CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO
|
UND |
PREÇO EM R$ PREST. INTERNA |
PREÇO EM R$ PREST. INTEREST. |
|
Transporte de Passageiros em
Ônibus
|
|
|
|
22409 |
Transporte de passageiro em ônibus
de linha regular – por pessoa a cada km |
UN |
0,12 |
0,12 |
27559 |
Transporte de passageiro em ônibus
fretado – por pessoa a cada km |
UN |
0,07 |
0,07 |
5 -
Redação conferida pelo anexo II da Instrução
Normativa 028/05-SGAF – Vigência: 08.06.05 a 25.04.06.
CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO
|
UND |
PREÇO EM R$ PREST. INTERNA |
PREÇO EM R$ PREST. INTEREST. |
|
|
Transporte de Passageiros em
Ônibus
|
|
|
|
|
22409 |
Transp. em ônibus - por pessoa cada
km percorrido |
UN |
0,12 |
0,12 |
|
27559 |
Transporte de passageiro em ônibus
fretado – por pessoa a cada km |
UN |
0,07 |
0,07 |
|
6 - Redação conferida pelo anexo
único da Instrução Normativa 058/05-SGAF – Vigência: 26.04.06 a 06.01.09.
CÓDIGO |
DISCRIMINAÇÃO |
UND |
PREÇO EM R$ PREST. INTERNA |
PREÇO EM R$ PREST. INTEREST |
|
|||||
|
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
|
|
|
|
|
|||||
22409 |
Transporte
em ônibus - por pessoa cada km percorrido |
UN |
0,12 |
0,12 |
|
|||||
|
29351 |
Transporte em ônibus de turismo
|
KM |
2,04 |
2,04 |
|||||
29364 |
Transporte em microônibus de turismo
|
KM |
1,36 |
1,36 |
|
|||||
29377 |
Transporte em van de turismo
|
KM |
1,05 |
1,05 |
|
|||||
7 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 052/08-SAT – Vigência: 07.01.09.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
|
|
|
22409 |
Transporte em ônibus - por pessoa cada km percorrido |
UN |
0,15 |
0,15 |
29351 |
Transporte em ônibus de turismo |
KM |
2,53 |
2,53 |
29364 |
Transporte em microônibus de turismo |
KM |
1,61 |
1,61 |
29377 |
Transporte em van de turismo |
KM |
1,18 |
1,18 |