INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 007/2022 - SIF, 20 DE MAIO DE 2022.
(PUBLICADa NO
DOE de 25.05.22)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "BATATA" e "TOMATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 20 dia do mês de maio de 2022.
WALBER
ROBBSON DE SANTANA
Superintendente
de Informações Fiscais
ANEXO
ÚNICO
"ANEXO
I"
PAUTA
DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.
INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
BATATA |
|
|
|
02952 |
Batata Lisa (Produtor) |
KG |
4,48 |
4,48 |
02951 |
Batata Lisa - SC 50 KG (Produtor) |
SC |
224,18 |
224,18 |
02950 |
Batata Lisa (Produtor) |
T |
4.483,60 |
4.483,60 |
02955 |
Batata Comum (Produtor) |
KG |
4,48 |
4,48 |
02954 |
Batata Comum - SC 50 KG (Produtor) |
SC |
224,18 |
224,18 |
02953 |
Batata Comum (Produtor) |
T |
4.483,60 |
4.483,60 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$
OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.
INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
TOMATE |
|
|
|
02904 |
Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg |
CX |
91,41 |
91,41 |
12237 |
Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa |
Kg |
4,13 |
4,13 |
02902 |
Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg |
Cx |
97,92 |
97,92 |
12238 |
Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa |
Kg |
4,45 |
4,45 |
00243 |
Tomate para indústria |
T |
1.987,01 |
1.987,01 |
12410 |
Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg |
Cx |
97,92 |
97,92 |
12390 |
Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa |
Kg |
4,45 |
4,45 |
02903 |
Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg |
Cx |
97,92 |
97,92 |
12239 |
Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa |
Kg |
4,45 |
4,45 |