INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021 - SIF, 11 DE MAIO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 12.05.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “ALGODÃO”, “CANA-DE-AÇUCAR”, “MANDIOCA” e “GALINÁCEOS” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 11 dias do mês de maio de 2021.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALGODÃO

 

 

 

00151

Algodão em caroço tipo 5

@

54,67

54,67

17072

Algodão em caroço tipo 5

TON

3.644,72

3.644,72

00152

Algodão em caroço tipo 6

@

58,17

58,17

17091

Algodão em caroço tipo 6

TON

3.878,59

3.878,59

00174

Algodão em caroço tipo 72

@

107,56

107,56

17089

Algodão em caroço tipo 72

TON

7.170,80

7.170,80

00154

Algodão em pluma - abaixo do padrão

@

96,83

96,83

17073

Algodão em pluma - abaixo do padrão

TON

6.455,64

6.455,64

02533

Algodão em pluma tipo 11

@

152,06

152,06

17074

Algodão em pluma tipo 11

TON

10.137,65

10.137,65

17075

Algodão em pluma tipo 12

TON

10.023,55

10.023,55

02534

Algodão em pluma tipo 12

@

150,35

150,35

02535

Algodão em pluma tipo 13

@

145,28

145,28

17076

Algodão em pluma tipo 13

TON

9.685,73

9.685,73

17077

Algodão em pluma tipo 21

TON

10.137,65

10.137,65

00155

Algodão em pluma tipo 21

@

152,06

152,06

17111

Algodão em pluma tipo 22

TON

10.023,55

10.023,55

00156

Algodão em pluma tipo 22

@

150,35

150,35

00157

Algodão em pluma tipo 23

@

145,28

145,28

17112

Algodão em pluma tipo 23

TON

9.685,73

9.685,73

17078

Algodão em pluma tipo 24

TON

8.668,91

8.668,91

02536

Algodão em pluma tipo 24

@

130,03

130,03

17113

Algodão em pluma tipo 25

TON

7.653,23

7.653,23

02537

Algodão em pluma tipo 25

@

114,79

114,79

17114

Algodão em pluma tipo 31

TON

9.832,60

9.832,60

00158

Algodão em pluma tipo 31

@

147,48

147,48

00159

Algodão em pluma tipo 32

@

145,82

145,82

17115

Algodão em pluma tipo 32

TON

9.721,89

9.721,89

17116

Algodão em pluma tipo 33

TON

9.393,12

9.393,12

00160

Algodão em pluma tipo 33

@

140,89

140,89

17079

Algodão em pluma tipo 34

TON

8.406,81

8.406,81

00161

Algodão em pluma tipo 34

@

126,10

126,10

17117

Algodão em pluma tipo 35

TON

7.421,62

7.421,62

02538

Algodão em pluma tipo 35

@

111,32

111,32

00162

Algodão em pluma tipo 41

@

138,33

138,33

17080

Algodão em pluma tipo 41

TON

9.222,52

9.222,52

00163

Algodão em pluma tipo 42

@

136,91

136,91

17118

Algodão em pluma tipo 42

TON

9.127,61

9.127,61

00164

Algodão em pluma tipo 43

@

132,16

132,16

17081

Algodão em pluma tipo 43

TON

8.811,26

8.811,26

00165

Algodão em pluma tipo 44

@

118,28

118,28

17082

Algodão em pluma tipo 44

TON

7.885,96

7.885,96

17083

Algodão em pluma tipo 51

TON

8.612,43

8.612,43

00166

Algodão em pluma tipo 51

@

129,18

129,18

17119

Algodão em pluma tipo 52

TON

8.517,52

8.517,52

00167

Algodão em pluma tipo 52

@

127,76

127,76

17084

Algodão em pluma tipo 53

TON

8.228,29

8.228,29

00168

Algodão em pluma tipo 53

@

123,42

123,42

00169

Algodão em pluma tipo 54

@

110,47

110,47

17085

Algodão em pluma tipo 54

TON

7.365,13

7.365,13

00170

Algodão em pluma tipo 61

@

120,03

120,03

17120

Algodão em pluma tipo 61

TON

8.002,34

8.002,34

00171

Algodão em pluma tipo 62

@

118,69

118,69

17086

Algodão em pluma tipo 62

TON

7.913,08

7.913,08

17087

Algodão em pluma tipo 63

TON

7.645,32

7.645,32

00172

Algodão em pluma tipo 63

@

114,67

114,67

00173

Algodão em pluma tipo 71

@

110,88

110,88

17088

Algodão em pluma tipo 71

TON

7.392,25

7.392,25

17071

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)

TON

596,00

596,00

00175

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)

@

8,94

8,94

00153

Caroço de algodão

KG

1,44

1,44

18811

Caroço de algodão

TON

1.440,00

1.440,00

01473

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

TON

1.688,93

1.688,93

00176

Semente de algodão

KG

12,59

12,59

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

CANA-DE-AÇUCAR

 

 

 

00329

Cana-de-Açúcar

T

95,52

95,52

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MANDIOCA

 

 

 

01182

Farinha de mandioca embalado até 1kg Atacado

KG

4,45

4,45

01181

Farinha de mandioca sc 25kg Indústria

SC

53,34

53,34

01183

Farinha de mandioca varejo

KG

5,65

5,65

00221

Mandioca por tonelada (produtor)

T

298,62

298,62

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GALINÁCEOS

 

 

 

00393

Asa de frango

KG

7,14

7,14

00394

Carcaça de frango

KG

5,01

5,01

00395

Coração de frango

KG

11,22

11,22

00396

Coxa e sobrecoxa de frango

KG

5,44

5,44

00397

Dorso de frango

KG

1,46

1,46

00398

Fígado de frango

KG

2,29

2,29

00400

Frango caipira - abatido

KG

15,95

15,95

00399

Frango caipira - vivo

CB

19,37

19,37

00401

Frango de granja abatido

KG

3,87

3,87

00402

Frango para abate ou cria

KG

3,77

3,77

00404

Galinha - para abate ou cria

CB

17,66

17,66

00403

Galinha caipira - viva

CB

19,93

19,93

00405

Galinha refugada - viva

CB

0,50

0,50

00406

Moela de frango

KG

4,30

4,30

00407

Pé de frango

KG

1,20

1,20

00408

Peito de frango

KG

5,81

5,81

00409

Pescoço de frango

KG

1,27

1,27