INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2021 - SIF, 08 DE JUNHO DE 2021.
(PUBLICADa NO
DOE de 09.06.21)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHO”, “SORGO” e “GADO ASININO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de junho de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
MILHO
|
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg
(produtor) |
SC |
85,20 |
85,20 |
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
1,42 |
1,42 |
00225 |
Milho empalhado - balaio
(produtor) |
UN |
35,73 |
35,73 |
00224 |
Milho empalhado - carro
(produtor) |
UN |
1.260,86 |
1.260,86 |
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
929,19 |
929,19 |
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,62 |
1,62 |
00226 |
Milho verde para indústria
(produtor) |
T |
589,99 |
589,99 |
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
11,29 |
11,29 |
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
1,00 |
1,00 |
01474 |
Grão de milho oriundo do
campo de sementes (produtor) |
KG |
1,53 |
1,53 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
70,20 |
70,20 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
KG (Preço Produtor) |
KG |
1,17 |
1,17 |
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço
Indústria) |
KG |
0,23 |
0,23 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,32 |
1,32 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
PECUÁRIA |
|
|
|
|
GADO ASININO |
|
|
|
00573 |
Asinino registrado |
CB |
8.234,94 |
8.234,94 |
00574 |
Burro (chucro) |
CB |
1.400,69 |
1.400,69 |
00575 |
Burro manso (para trabalho) |
CB |
3.219,14 |
3.219,14 |
00576 |
Jumento (para cria) |
CB |
2.728,12 |
2.728,12 |
00577 |
Jumento (para reprodução) |
CB |
4.876,91 |
4.876,91 |
21211 |
Jumenta (para cria) |
CB |
1.818,74 |
1.818,74 |
21212 |
Jumenta (para reprodução) |
CB |
3.251,27 |
3.251,27 |
00578 |
Mula (para trabalho) |
CB |
2.372,74 |
2.372,74 |