INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2021 - SIF, 15 DE JUNHO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 16.06.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “GADO SUÍNO” e “GADO EQUINO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de junho de 2021.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

80,40

80,40

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,34

1,34

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

33,60

33,60

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

1.185,59

1.185,59

01141

Milho empalhado (produtor)

T

873,72

873,72

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,39

1,39

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

600,00

600,00

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,94

0,94

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,48

1,48

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

67,20

67,20

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

1,12

1,12

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

          0,22

          0,22

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,26

1,26

 

 

 CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

 

 

 

807

Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses

CB

2.996,76

2.996,76

996

Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

3.403,05

3.403,05

997

Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

3.564,42

3.564,42

609

Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

3.645,42

3.645,42

610

Gado bovino para abate macho - ate 12 meses

CB

3.080,42

3.080,42

994

Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

5.195,25

5.195,25

995

Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

5.444,05

5.444,05

810

Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses

CB

5.568,45

5.568,45

654

Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses

CB

2.915,37

2.915,37

1000

Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

3.310,63

3.310,63

1001

Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

3.467,61

3.467,61

657

Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

3.546,10

3.546,10

658

Gado bubalino para abate macho - até 12 meses

CB

2.996,76

2.996,76

998

Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

5.054,15

5.054,15

999

Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

5.296,20

5.296,20

661

Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses

CB

5.417,22

5.417,22

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO SUÍNO

 

 

 

00563

Carcaça suína - gorda

KG

7,00

7,00

00572

Leitão ou leitoa até 10 kg

CB

80,11

80,11

00564

Suíno - reprodutor

CB

2.570,40

2.570,40

00566

Suíno abatido (banda)

KG

7,20

7,20

00567

Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)

KG

8,26

8,26

00568

Suíno magro para abate (tipo carne)

@

102,84

102,84

00570

Suíno para abate

KG

5,11

5,11

00569

Suíno para abate (tipo banha)

@

87,49

87,49

00571

Suíno para recria

CB

136,18

136,18

00565

Suíno tipo matriz

CB

704,97

704,97

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO EQUINO

 

 

 

00587

Cavalo ou égua - (Mestiço)

CB

2.052,33

2.052,33

00588

Cavalo ou égua - (Para abate)

CB

299,95

299,95

00589

Cavalo ou égua - (Para o trabalho)

CB

1.152,46

1.152,46

00592

Cavalo ou égua - (Registrado inglês)

CB

10.261,69

10.261,69

00593

Cavalo ou égua - Registrado - (Exceto inglês)

CB

8.485,62

8.485,62

00590

Égua com cria

CB

915,65

915,65

00591

Equino de corrida - (Outros)

CB

5.588,67

5.588,67