INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2021 - SIF, 21 DE JUNHO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 22.06.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA” e “TIJOLO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 21 dias do mês de junho de 2021.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

73,20

73,20

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,22

1,22

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

30,72

30,72

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

1.084,10

1.084,10

01141

Milho empalhado (produtor)

T

798,93

798,93

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,39

1,39

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

706,20

706,20

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,86

0,86

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,41

1,41

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

61,80

61,80

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

1,03

1,03

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,20

0,20

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,15

1,15

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

139,20

139,20

00238

Soja Transgênica

KG

2,32

2,32

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

2.320,00

2.320,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

161,40

161,40

16331

Soja Convencional

KG

2,69

2,69

17671

Soja Convencional-Tonelada

TON

2.690,00

2.690,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,17

0,17

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

2,95

2,95

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

TIJOLO

 

 

 

00375

Tijolo Comum (VAREJO)

MIL

275,76

275,76

04205

Tijolo Furado 09X09X19 (INDUSTRIA)

MIL

407,00

407,00

04192

Tijolo Furado 09X09X19 (VAREJO)

MIL

529,10

529,10

04206

Tijolo Furado 09X09X24 (INDUSTRIA)

MIL

560,00

560,00

04218

Tijolo Furado 09X09X24 (VAREJO)

MIL

728,00

728,00

04207

Tijolo Furado 09X14X19 (INDUSTRIA)

MIL

270,00

270,00

04219

Tijolo Furado 09X14X19 (VAREJO)

MIL

351,00

351,00

04208

Tijolo Furado 09X14X24 (INDUSTRIA)

MIL

338,92

338,92

04220

Tijolo Furado 09X14X24 (VAREJO)

MIL

380,21

380,21

04221

Tijolo Furado 09X19X24 (VAREJO)

MIL

473,63

473,63

04209

Tijolo Furado 09X19X24 MIL (INDUSTRIA)

MIL

364,33

364,33

04185

Tijolo Furado 11,5X11,5X24 (INDUSTRIA)

MIL

400,00

400,00

04222

Tijolo Furado 11,5X11,5X24 (VAREJO)

MIL

540,00

540,00

04210

Tijolo Furado 11,5X14X24 (INDUSTRIA)

MIL

461,80

461,80

04193

Tijolo Furado 11,5X14X24 (VAREJO)

MIL

624,56

624,56

04211

Tijolo Furado 11,5X19X19 (INDUSTRIA)

MIL

426,06

426,06

04194

Tijolo Furado 11,5X19X19 (VAREJO)

MIL

627,80

627,80

04212

Tijolo Furado 11,5X19X24 (INDUSTRIA)

MIL

691,07

691,07

04223

Tijolo Furado 11,5X19X24 (VAREJO)

MIL

898,39

898,39

04213

Tijolo Furado 11,5X19X29 (INDUSTRIA)

MIL

647,63

647,63

04224

Tijolo Furado 11,5X19X29 (VAREJO)

MIL

841,92

841,92

04186

Tijolo Furado 14X19X19 (INDUSTRIA)

MIL

503,81

503,81

04195

Tijolo Furado 14X19X19 (VAREJO)

MIL

654,95

654,95

04187

Tijolo Furado 14X19X24 (INDUSTRIA)

MIL

801,36

801,36

04225

Tijolo Furado 14X19X24 (VAREJO)

MIL

1.041,77

1.041,77

04188

Tijolo Furado 14X19X29 (INDUSTRIA)

MIL

863,19

863,19

04196

Tijolo Furado 14X19X29 (VAREJO)

MIL

1.048,80

1.048,80

04189

Tijolo Furado 19X19X29 (INDUSTRIA)

MIL

1.339,67

1.339,67

04226

Tijolo Furado 19X19X29 (VAREJO)

MIL

1.339,67

1.339,67

00382

Tijolo Furado 9 X 14 X 29 (INDUSTRIA)

MIL

386,79

386,79

00383

Tijolo Furado 9 X 14 X 29 (VAREJO)

MIL

451,17

451,17

00378

Tijolo Furado 9 X 19 X 19 (INDUSTRIA)

MIL

335,71

335,71

00379

Tijolo Furado 9 X 19 X 19 (VAREJO)

MIL

432,50

432,50

00384

Tijolo Furado 9 X 19 X 29 (INDUSTRIA)

MIL

534,31

534,31

00385

Tijolo Furado 9 X 19 X 29 (VAREJO)

MIL

818,73

818,73

00390

Tijolo Marombado-Vista (INDUSTRIA)

MIL

616,73

616,73

00391

Tijolo Marombado-Vista (VAREJO)

MIL

717,84

717,84

00377

Tijolo Prensado (VAREJO)

MIL

227,75

227,75

00374

Tilojo Comum (INDUSTRIA)

MIL

218,00

218,00

00376

Tilojo Prensado (INDUSTRIA)

MIL

179,84

179,84