INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2022 - SIF, 12 DE JULHO DE 2022.

(PUBLICADa NO DOE de 13.07.22)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º   Os grupos "CARVÃO E LENHA", "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Os grupos "TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL", "TRANSPORTE DE CARGA COMUM", "TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA", "TRANSPORTE DE CARGA LEVE", "TRANSPORTE DE GADO VIVO", "TRANSPORTE DE GESSO AGRÍCOLA (SULFATO DE CÁLCIO)", "TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL", "TRANSPORTE DE VEÍCULOS" da Pauta de Serviços do Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo II desta instrução.

Art.  3º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 12 dias do mês de julho de 2022.

 

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO I

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

00177

Carvão vegetal

MDC

211,76

211,76

00178

Carvão vegetal - empacotado

KG

2,82

2,82

01374

Cavaco de madeira

T

303,50

303,50

01375

Cavaco de madeira

M3

95,94

95,94

00275

Lenha

ST

65,80

65,80

00276

Lenha de eucalipto

ST

133,10

133,10

00702

Resíduo ou munha de carvão

ST

52,77

52,77

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

00522

Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00523

Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00524

Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

313,40

313,40

00525

Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00527

Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00528

Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00529

Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00530

Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00531

Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00532

Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00533

Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)

SC

325,00

325,00

00062

Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg

FD

281,66

281,66

00063

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

260,00

260,00

00064

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

238,34

238,34

00067

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

215,20

215,20

00068

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

202,65

202,65

00069

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

194,30

194,30

00072

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

205,84

205,84

00073

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

195,00

195,00

00074

Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

184,16

184,16

00075

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

173,34

173,34

00076

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

162,50

162,50

00079

Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

205,84

205,84

00080

Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

195,00

195,00

00081

Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

184,16

184,16

00084

Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

222,09

222,09

00085

Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

205,84

205,84

00086

Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

194,40

194,40

00089

Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg

FD

205,84

205,84

00090

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

195,00

195,00

00091

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

184,16

184,16

00094

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

232,15

232,15

00095

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

197,32

197,32

00096

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

174,10

174,10

00099

Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

198,61

198,61

00100

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

184,16

184,16

00101

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

171,03

171,03

00104

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

219,59

219,59

00105

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

203,34

203,34

00106

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

188,68

188,68

00109

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

205,84

205,84

     00110

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

195,00

195,00

00111

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

184,16

184,16

00065

Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

411,68

411,68

00066

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

390,00

390,00

00070

Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

428,32

428,32

00071

Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

386,52

386,52

00077

Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

422,50

422,50

00078

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg

SC

390,00

390,00

00082

Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

422,50

422,50

00083

Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

390,00

390,00

00087

Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

422,50

422,50

00088

Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

390,00

390,00

00092

Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

422,50

422,50

00093

Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

390,00

390,00

00097

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

464,30

464,30

00098

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

417,85

417,85

00102

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

375,57

375,57

00103

Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

346,68

346,68

00107

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

422,50

422,50

00108

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

390,00

390,00

00112

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

422,50

422,50

00113

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

390,00

390,00

00534

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

320,00

320,00

09003

Semente de feijão - kg

KG

8,01

8,01

01373

Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg

SC

301,80

301,80

08983

Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg

KG

5,03

5,03

11830

Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado

SC

182,92

182,92

11831

Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado

SC

182,92

182,92

 


ANEXO II

"ANEXO II"

PAUTA DE SERVIÇOS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL

 

 

 

02114

Veículo c/ cap. 1,01 a 4 ton

KM

0,96

0,96

02115

Veículo c/ cap. 4,01 a 9 ton

KM

1,20

1,20

02118

Veículo c/ cap. acima de 30 ton

KM

3,60

3,60

02113

Veículo c/ cap. até 1 ton

KM

0,84

0,84

02117

Veículo c/ cap. de 20,01 a 30 ton

KM

3,00

3,00

02116

Veículo c/ cap. de 9,01 a 20 ton

KM

1,92

1,92

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE CARGA COMUM

 

 

 

02013

Frete - distância de 0001 km a 0025 km

T

22,60

22,60

02014

Frete - distância de 0026 km a 0050 km

T

29,82

29,82

02015

Frete - distância de 0051 km a 0100 km

T

34,36

34,36

02016

Frete - distância de 0101 km a 0150 km

T

37,78

37,78

02017

Frete - distância de 0151 km a 0200 km

T

40,40

40,40

02018

Frete - distância de 0201 km a 0250 km

T

43,52

43,52

02019

Frete - distância de 0251 km a 0300 km

T

47,83

47,83

02020

Frete - distância de 0301 km a 0350 km

T

52,64

52,64

02021

Frete - distância de 0351 km a 0400 km

T

59,96

59,96

02022

Frete - distância de 0401 km a 0450 km

T

67,30

67,30

02023

Frete - distância de 0451 km a 0500 km

T

74,63

74,63

02024

Frete - distância de 0501 km a 0600 km

T

85,62

85,62

02025

Frete - distância de 0601 km a 0700 km

T

100,28

100,28

02026

Frete - distância de 0701 km a 0800 km

T

114,95

114,95

02027

Frete - distância de 0801 km a 0900 km

T

129,60

129,60

02028

Frete - distância de 0901 km a 1000 km

T

144,27

144,27

02029

Frete - distância de 1001 km a 1100 km

T

158,93

158,93

02030

Frete - distância de 1101 km a 1200 km

T

173,59

173,59

02031

Frete - distância de 1201 km a 1300 km

T

188,25

188,25

02032

Frete - distância de 1301 km a 1400 km

T

202,91

202,91

02033

Frete - distância de 1401 km a 1500 km

T

217,57

217,57

02034

Frete - distância de 1501 km a 1600 km

T

232,23

232,23

02035

Frete - distância de 1601 km a 1700 km

T

246,90

246,90

02036

Frete - distância de 1701 km a 1800 km

T

261,55

261,55

02037

Frete - distância de 1801 km a 1900 km

T

276,22

276,22

02038

Frete - distância de 1901 km a 2000 km

T

290,88

290,88

02039

Frete - distância de 2001 km a 2200 km

T

312,87

312,87

02040

Frete - distância de 2201 km a 2400 km

T

342,19

342,19

02041

Frete - distância de 2401 km a 2600 km

T

371,51

371,51

02042

Frete - distância de 2601 km a 2800 km

T

400,84

400,84

02043

Frete - distância de 2801 km a 3000 km

T

430,16

430,16

02044

Frete - distância de 3001 km a 3400 km

T

474,14

474,14

02045

Frete - distância de 3401 km a 3800 km

T

532,78

532,78

02046

Frete - distância de 3801 km a 4200 km

T

591,42

591,42

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA

 

 

 

02097

Transporte de carga frigorificada

T/KM

0,15

0,15

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE CARGA LEVE

 

 

 

02135

Frete - caminhão c/ cap. 10,01 a 15 ton.

KM

2,59

2,59

02136

Frete - caminhão c/ cap. 15,01 a 20 ton.

KM

3,15

3,15

02137

Frete - caminhão c/ cap. 20,01 a 30 ton.

KM

4,18

4,18

02134

Frete - caminhão c/ cap. 4,01 a 10 ton.

KM

2,26

2,26

02138

Frete - caminhão c/ cap. acima de 30 ton.

KM

5,41

5,41

02133

Frete - caminhão c/ cap. ate 4 ton.

KM

1,15

1,15

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE GADO VIVO

 

 

 

03025

Frete gado - Veículo c/ cap. 1,01 a 4 ton

KM

1,58

1,58

03026

Frete gado - Veículo c/ cap. 4,01 a 10 ton

KM

2,06

2,06

03029

Frete gado - Veículo c/ cap. Acima de 25 ton

KM

3,15

3,15

03024

Frete gado - Veículo c/ cap. até 1 ton

KM

1,30

1,30

03027

Frete gado - Veículo c/ cap. de 10 a 18 ton

KM

2,82

2,82

03028

Frete gado - Veículo c/ cap. de 18,01 a 25 ton

KM

2,92

2,92

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE GESSO AGRÍCOLA (SULFATO DE CÁLCIO)

 

 

 

02154

Veículo cap. 1,01 a 4 ton

KM

1,38

1,38

02155

Veículo cap. 4,01 a 9 ton

KM

1,56

1,56

02158

Veículo cap. acima de 30 ton

KM

3,60

3,60

02153

Veículo cap. até 1 ton

KM

1,20

1,20

02157

Veículo cap. de 20,01 a 30 ton

KM

2,40

2,40

02156

Veículo cap. de 9,01 a 20 ton

KM

1,86

1,86

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL

 

 

 

02093

Frete em caminhão c/ cap. 10,01 a 15 ton.

KM

1,98

1,98

02094

Frete em caminhão c/ cap. 15,01 a 20 ton.

KM

2,06

2,06

02073

Frete em caminhão c/ cap. 4,01 a 10 ton.

KM

1,86

1,86

02095

Frete em caminhão c/ cap. acima de 20 ton.

KM

2,20

2,20

02053

Frete em caminhão c/ cap. ate 4 ton.

KM

1,75

1,75

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

TRANSPORTE DE VEÍCULOS

 

 

 

02099

Transporte de automóvel de passeio ou utilitário pequeno

KM/U

0,63

0,63

02101

Transporte de caminhão

KM/U

1,56

1,56

02100

Transporte de caminhoneta ou utilitário

KM/U

0,78

0,78

02103

Transporte de máquina agrícola ou implemento

KM/U

1,74

1,74

02102

Transporte de ônibus ou microônibus

KM/U

1,56

1,56

02098

Transporte de triciclo ou motocicleta

KM/U

0,21

0,21