INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 016/2020 - SIF, 15 DE JULHO DE 2020.
(PUBLICADa NO
DOE de 16.07.20)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
A
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art. 1º O grupos “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I
da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de
junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta
instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DA SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de
julho de 2020.
FLÁVIA RODRIGUES REIS E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
Portaria nº 328 SGI/2020
ANEXO
ÚNICO
“ANEXO
I”
PAUTA
DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
ALHO |
|
|
|
00136 |
Alho
Comum Abaixo do Padrão - p/ Industria |
KG |
3,09 |
3,09 |
00137 |
Alho
Comum na Rama |
KG |
3,50 |
3,50 |
00138 |
Alho
Comum na Réstia 1ª |
KG |
5,36 |
5,36 |
00139 |
Alho
Comum na Réstia 2ª |
KG |
4,28 |
4,28 |
03003 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
CX |
64,00 |
64,00 |
03004 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
9,35 |
9,35 |
03005 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
93,35 |
93,35 |
03002 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
KG |
6,41 |
6,41 |
03007 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
CX |
39,56 |
39,56 |
03008 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
57,70 |
57,70 |
03006 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
KG |
3,95 |
3,95 |
03009 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
5,77 |
5,77 |
00142 |
Alho
Nobre Abaixo do Padrão - p/ Indústria |
KG |
3,17 |
3,17 |
00143 |
Alho
Nobre na Rama |
KG |
5,36 |
5,36 |
00144 |
Alho
Nobre na Réstia 1ª |
KG |
6,71 |
6,71 |
00145 |
Alho
Nobre na Réstia 2ª |
KG |
5,36 |
5,36 |
16791 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
133,33 |
133,33 |
16811 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
13,34 |
13,34 |
03010 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) |
KG |
12,67 |
12,67 |
03011 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) |
CX |
126,66 |
126,66 |
03013 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
CX |
106,69 |
106,69 |
03012 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
KG |
10,65 |
10,65 |
16792 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) |
CX |
133,33 |
133,33 |
16812 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) |
KG |
13,34 |
13,34 |
16813 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
14,00 |
14,00 |
16793 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
139,99 |
139,99 |
03015 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
CX |
65,94 |
65,94 |
16814 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
82,44 |
82,44 |
03014 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
KG |
6,59 |
6,59 |
16815 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
8,23 |
8,23 |
03017 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) |
CX |
78,32 |
78,32 |
03016 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) |
KG |
7,83 |
7,83 |
16816 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
82,44 |
82,44 |
16817 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
8,23 |
8,23 |
00148 |
Alho
Verde do Produtor |
KG |
2,68 |
2,68 |