INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2021 - SIF, 30 DE JUNHO DE 2021.
(PUBLICADa NO
DOE de 02.07.21)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “TOMATE” e “TRIGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de junho de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
TOMATE |
|
|
|
02904 |
Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg |
CX |
54,63 |
54,63 |
12237 |
Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa |
KG |
2,47 |
2,47 |
02902 |
Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg |
CX |
58,52 |
58,52 |
12238 |
Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa |
KG |
2,66 |
2,66 |
00243 |
Tomate para indústria |
T |
1.224,72 |
1.224,72 |
12410 |
Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg |
CX |
58,52 |
58,52 |
12390 |
Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa |
KG |
2,66 |
2,66 |
02903 |
Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg |
CX |
58,52 |
58,52 |
12239 |
Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa |
KG |
2,66 |
2,66 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
TRIGO
|
|
|
|
00242 |
Trigo em grãos |
T |
1.613,03 |
1.613,03 |