INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 017/2020-SIF, 14 DE AGOSTO DE 2020.
(PUBLICADa NO
DOE de 18.08.20)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALHO” da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de
agosto de 2020.
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
ALHO |
||||
00136 |
Alho
Comum Abaixo do Padrão - p/ Industria |
KG |
2,77 |
2,77 |
00137 |
Alho
Comum na Rama |
KG |
3,14 |
3,14 |
00138 |
Alho
Comum na Réstia 1ª |
KG |
4,81 |
4,81 |
00139 |
Alho
Comum na Réstia 2ª |
KG |
3,84 |
3,84 |
03003 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
CX |
57,47 |
57,47 |
03004 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
8,39 |
8,39 |
03005 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
83,83 |
83,83 |
03002 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
KG |
5,75 |
5,75 |
03007 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
CX |
35,52 |
35,52 |
03008 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
51,81 |
51,81 |
03006 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
KG |
3,54 |
3,54 |
03009 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
5,18 |
5,18 |
00142 |
Alho
Nobre Abaixo do Padrão - p/ Indústria |
KG |
2,84 |
2,84 |
00143 |
Alho
Nobre na Rama |
KG |
4,81 |
4,81 |
00144 |
Alho
Nobre na Réstia 1ª |
KG |
6,02 |
6,02 |
00145 |
Alho
Nobre na Réstia 2ª |
KG |
4,81 |
4,81 |
16791 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
119,72 |
119,72 |
16811 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
11,97 |
11,97 |
03010 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) |
KG |
11,37 |
11,37 |
03011 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) |
CX |
113,74 |
113,74 |
03013 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
CX |
95,80 |
95,80 |
03012 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
KG |
9,56 |
9,56 |
16792 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) |
CX |
119,72 |
119,72 |
16812 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) |
KG |
11,97 |
11,97 |
16813 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
12,57 |
12,57 |
16793 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
125,71 |
125,71 |
03015 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
CX |
59,21 |
59,21 |
16814 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
74,03 |
74,03 |
03014 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
KG |
5,92 |
5,92 |
16815 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
7,39 |
7,39 |
03017 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) |
CX |
70,32 |
70,32 |
03016 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) |
KG |
7,03 |
7,03 |
16816 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
74,03 |
74,03 |
16817 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
7,39 |
7,39 |
00148 |
Alho
Verde do Produtor |
KG |
2,40 |
2,40 |