INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 018/2020 - SIF, 20 DE AGOSTO DE 2020.
(PUBLICADa NO
DOE de 21.08.20)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo
I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de
junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta
instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de
agosto de 2020.
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
UNID |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
MILHO |
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg (produtor) |
SC |
44,40 |
44,40 |
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
0,74 |
0,74 |
00225 |
Milho empalhado - balaio (produtor) |
UN |
18,63 |
18,63 |
00224 |
Milho empalhado - carro (produtor) |
UN |
657,23 |
657,23 |
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
484,37 |
484,37 |
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
0,56 |
0,56 |
00226 |
Milho verde para indústria (produtor) |
T |
364,86 |
364,86 |
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
11,29 |
11,29 |
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,52 |
0,52 |
01474 |
Grão de milho oriundo do campo de sementes
(produtor) |
KG |
0,91 |
0,91 |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
UNID |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço
Produtor) |
SC |
37,20 |
37,20 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) |
KG |
0,62 |
0,62 |
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço
Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |