INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 018/24-SIF, DE 18 DE MARÇO DE 2024
(PUBLICADa NO
DOE de 20.03.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos
grupos que especificam.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados
passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 18 dias do mês de
março de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓD. |
Descrição |
PREÇO (R$) |
|
|
AGRICULTURA FEIJÃO |
|
|
00522 |
Feijão Amarelo
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00062 |
Feijão Amarelo Tipo
1 FD 30kg (atacado) |
230,92 |
|
00065 |
Feijão Amarelo Tipo
1 SC 60kg (atacado) |
337,51 |
|
00063 |
Feijão Amarelo Tipo
2 FD 30kg (atacado) |
213,16 |
|
00066 |
Feijão Amarelo Tipo
2 SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00064 |
Feijão Amarelo Tipo
3 FD 30kg (atacado) |
195,40 |
|
00523 |
Feijão Aporé
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00524 |
Feijão Branco
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
256,94 |
|
00067 |
Feijão Branco Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
176,43 |
|
00070 |
Feijão Branco Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
351,16 |
|
00068 |
Feijão Branco Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
166,15 |
|
00071 |
Feijão Branco Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
316,89 |
|
00069 |
Feijão Branco Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
159,30 |
|
00525 |
Feijão Carioquinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00072 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
168,76 |
|
00077 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
346,39 |
|
00073 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
159,87 |
|
00078 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00074 |
Feijão Carioquinha
Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
150,98 |
|
00075 |
Feijão Carioquinha
Tipo 4 FD 30kg (atacado) |
142,11 |
|
00076 |
Feijão Carioquinha
Tipo 5 FD 30kg (atacado) |
133,22 |
|
11830 |
Feijão Caupi
(Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
141,87 |
|
11831 |
Feijão Caupi (Sempre
Verde/Catador) (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor /
extrator) |
141,87 |
|
08983 |
Feijão em Grão
Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor / extrator) |
5,63 |
|
01373 |
Feijão em Grão
Oriundo de Campo de Sementes SC 60kg (produtor / extrator) |
337,80 |
|
09003 |
Feijão em Semente kg
(atacado) |
8,93 |
|
00534 |
Feijão em Semente SC
40kg (atacado) |
357,20 |
|
00527 |
Feijão Emgopa
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00079 |
Feijão Emgopa Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
168,76 |
|
00082 |
Feijão Emgopa Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
346,39 |
|
00080 |
Feijão Emgopa Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
159,87 |
|
00083 |
Feijão Emgopa Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00081 |
Feijão Emgopa Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
150,98 |
|
00528 |
Feijão Jalo
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00084 |
Feijão Jalo Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
182,08 |
|
00087 |
Feijão Jalo Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
346,39 |
|
00085 |
Feijão Jalo Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
168,76 |
|
00088 |
Feijão Jalo Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00086 |
Feijão Jalo Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
159,38 |
|
00529 |
Feijão Pérola
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00089 |
Feijão Pérola Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
168,76 |
|
00092 |
Feijão Pérola Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
346,39 |
|
00090 |
Feijão Pérola Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
159,87 |
|
00093 |
Feijão Pérola Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00091 |
Feijão Pérola Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
150,98 |
|
00530 |
Feijão Preto
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00094 |
Feijão Preto Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
190,33 |
|
00097 |
Feijão Preto Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
380,65 |
|
00095 |
Feijão Preto Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
161,78 |
|
00098 |
Feijão Preto Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
342,58 |
|
00096 |
Feijão Preto Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
142,74 |
|
00531 |
Feijão Rajado
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00099 |
Feijão Rajado Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
162,83 |
|
00102 |
Feijão Rajado Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
307,91 |
|
00100 |
Feijão Rajado Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
150,98 |
|
00103 |
Feijão Rajado Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
284,22 |
|
00101 |
Feijão Rajado Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
140,22 |
|
00532 |
Feijão Rosinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00104 |
Feijão Rosinha Tipo
1 FD 30kg (atacado) |
180,03 |
|
00107 |
Feijão Rosinha Tipo
1 SC 60kg (atacado) |
346,39 |
|
00105 |
Feijão Rosinha Tipo
2 FD 30kg (atacado) |
166,70 |
|
00108 |
Feijão Rosinha Tipo
2 SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00106 |
Feijão Rosinha Tipo
3 FD 30kg (atacado) |
154,69 |
|
00533 |
Feijão Roxo
(Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator) |
266,45 |
|
00109 |
Feijão Roxo Tipo 1
FD 30kg (atacado) |
168,76 |
|
00112 |
Feijão Roxo Tipo 1
SC 60kg (atacado) |
346,39 |
|
00110 |
Feijão Roxo Tipo 2
FD 30kg (atacado) |
159,87 |
|
00113 |
Feijão Roxo Tipo 2
SC 60kg (atacado) |
319,74 |
|
00111 |
Feijão Roxo Tipo 3
FD 30kg (atacado) |
150,98 |