INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2021 - SIF, 02 DE AGOSTO DE
2021.
(PUBLICADa NO
DOE de 03.08.21)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO" e "SOJA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de agosto de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
MILHO
|
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg
(produtor) |
SC |
83,40 |
83,40 |
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
1,39 |
1,39 |
00225 |
Milho empalhado - balaio
(produtor) |
UN |
34,82 |
34,82 |
00224 |
Milho empalhado - carro
(produtor) |
UN |
1.228,63 |
1.228,63 |
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
905,45 |
905,45 |
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,57 |
1,57 |
00226 |
Milho verde para indústria
(produtor) |
T |
877,08 |
877,08 |
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
11,29 |
11,29 |
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,97 |
0,97 |
01474 |
Grão de milho oriundo do
campo de sementes (produtor) |
KG |
1,60 |
1,60 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
72,60 |
72,60 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
KG (Preço Produtor) |
KG |
1,21 |
1,21 |
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço
Indústria) |
KG |
0,22 |
0,22 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,34 |
1,34 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SOJA |
|
|
|
01993 |
Soja Transgênica- 60kg |
SC |
156,00 |
156,00 |
00238 |
Soja Transgênica |
KG |
2,60 |
2,60 |
17651 |
Soja Transgênica-Tonelada |
TON |
2.600,00 |
2.600,00 |
16332 |
Soja Convencional- 60Kg |
SC |
156,00 |
156,00 |
16331 |
Soja Convencional |
KG |
2,60 |
2,60 |
17671 |
Soja Convencional-Tonelada |
TON |
2.600,00 |
2.600,00 |
13630 |
Semente de soja (todos os tipos) |
KG |
4,68 |
4,68 |
00235 |
Resíduo de soja |
KG |
0,30 |
0,30 |
01414 |
Grão de soja oriundo de campo de sementes |
KG |
2,93 |
2,93 |