INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 025/2020 - SIF, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
(PUBLICADa NO
DOE de 04.11.20)
Este texto não substitui o
publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de novembro de 2020.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA |
||||
ALHO |
||||
00136 |
Alho
Comum Abaixo do Padrão - p/ Industria |
KG |
2,34 |
2,34 |
00137 |
Alho
Comum na Rama |
KG |
2,65 |
2,65 |
00138 |
Alho
Comum na Réstia 1ª |
KG |
4,07 |
4,07 |
00139 |
Alho
Comum na Réstia 2ª |
KG |
3,24 |
3,24 |
03003 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
CX |
48,63 |
48,63 |
03004 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
7,10 |
7,10 |
03005 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
70,94 |
70,94 |
03002 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
KG |
4,86 |
4,86 |
03007 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
CX |
30,06 |
30,06 |
03008 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
43,84 |
43,84 |
03006 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
KG |
2,99 |
2,99 |
03009 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
4,38 |
4,38 |
00142 |
Alho
Nobre Abaixo do Padrão - p/ Indústria |
KG |
2,40 |
2,40 |
00143 |
Alho
Nobre na Rama |
KG |
4,07 |
4,07 |
00144 |
Alho
Nobre na Réstia 1ª |
KG |
5,09 |
5,09 |
00145 |
Alho
Nobre na Réstia 2ª |
KG |
4,07 |
4,07 |
16791 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
101,31 |
101,31 |
16811 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
10,13 |
10,13 |
03010 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) |
KG |
9,62 |
9,62 |
03011 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) |
CX |
96,25 |
96,25 |
03013 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
CX |
81,07 |
81,07 |
03012 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) |
KG |
8,09 |
8,09 |
16792 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) |
CX |
101,31 |
101,31 |
16812 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) |
KG |
10,13 |
10,13 |
16813 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
10,63 |
10,63 |
16793 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) |
CX |
106,38 |
106,38 |
03015 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
CX |
50,10 |
50,10 |
16814 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
62,65 |
62,65 |
03014 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) |
KG |
5,01 |
5,01 |
16815 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
6,25 |
6,25 |
03017 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) |
CX |
59,51 |
59,51 |
03016 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) |
KG |
5,94 |
5,94 |
16816 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) |
CX |
62,65 |
62,65 |
16817 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) |
KG |
6,25 |
6,25 |
00148 |
Alho
Verde do Produtor |
KG |
2,03 |
2,03 |