INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029/2023 SIF, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

(PUBLICADA NO DOE DE 17.11.23)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos "FEIJÃO", "MILHO", "SORGO", "GADO PARA ABATE", "AREIA", "BRITA" e "PEDRA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA FEIJÃO

 

 

00522

Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00062

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

188,53

188,53

00065

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

275,55

275,55

00063

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

174,03

174,03

00066

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00064

Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

159,53

159,53

00523

Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00524

Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

209,77

209,77

00067

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

144,04

144,04

00070

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

286,69

286,69

00068

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

135,64

135,64

00071

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

258,71

258,71

00069

Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

130,05

130,05

00525

Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00072

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

137,78

137,78

00077

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

282,80

282,80

00073

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

130,52

130,52

00078

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00074

Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

123,27

123,27

00075

Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG

116,02

116,02

00076

Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG

108,77

108,77

11830

Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

162,22

162,22

11831

Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

162,22

162,22

00527

Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00079

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

137,78

137,78

00082

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

282,80

282,80

00080

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

130,52

130,52

00083

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00081

Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

123,27

123,27

00528

Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00084

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

148,65

148,65

00087

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

282,80

282,80

00085

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

137,78

137,78

00088

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00086

Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

130,12

130,12

00529

Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00089

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

137,78

137,78

00092

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

282,80

282,80

00090

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

130,52

130,52

00093

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00091

Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

123,27

123,27

00530

Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00094

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

155,39

155,39

00097

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

310,77

310,77

00095

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

132,08

132,08

00098

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

279,68

279,68

00096

Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

116,53

116,53

00531

Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00099

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

132,94

132,94

00102

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

251,38

251,38

00100

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

123,27

123,27

00103

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

232,04

232,04

00101

Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

114,48

114,48

00532

Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00104

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

146,98

146,98

00107

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

282,80

282,80

00105

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

136,10

136,10

00108

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00106

Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

126,29

126,29

00533

Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

217,54

217,54

00109

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

137,78

137,78

00112

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

282,80

282,80

00110

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

130,52

130,52

00113

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

261,04

261,04

00111

Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

123,27

123,27

08983

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG

4,62

4,62

01373

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG

277,20

277,20

09003

Feijão em Semente (Atacado) KG

7,35

7,35

00534

Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG

294,00

294,00

 

 

  

CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA - MILHO

 

 

00222

Milho de pipoca (produtor / extrator) KG

0,80

0,80

00223

Milho Debulhado (produtor / extrator) KG

0,74

0,74

01453

Milho Debulhado (produtor / extrator) SC 60KG

44,40

44,40

01141

Milho Empalhado (produtor / extrator) T

487,39

487,39

00225

Milho Empalhado Balaio (produtor / extrator) UND

18,74

18,74

00224

Milho Empalhado Carro (produtor / extrator) UND

661,35

661,35

01474

Milho em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG

0,91

0,91

00227

Milho Resíduo (indústria) KG

0,52

0,52

01143

Milho em Semente (atacado) KG

15,56

15,56

00226

Milho Verde Indústria (produtor / extrator) T

1.199,68

1.199,68

 

 

 CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA - SORGO

 

 

01475

Sorgo em Grãos a granel (produtor / extrator) SC 60KG

33,60

33,60

00241

Sorgo em Grãos a granel (produtor / extrator) KG

0,56

0,56

01476

Sorgo em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG

0,60

0,60

00239

Sorgo resíduo (indústria)KG

0,07

0,07

 

  

 

CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA - GADO BOVINO PARA ABATE

 

 

00807

Gado Bovino Para Abate Fêmea - ate 12 Meses

2.147,49

2.147,49

00996

Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses

2.438,64

2.438,64

00997

Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses

2.554,28

2.554,28

00609

Gado Bovino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses

2.612,09

2.612,09

00610

Gado Bovino Para Abate Macho - ate 12 Meses

2.270,61

2.270,61

00994

Gado Bovino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses

3.829,47

3.829,47

00995

Gado Bovino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses

4.012,86

4.012,86

00810

Gado Bovino Para Abate Macho - acima de 36 Meses

4.104,56

4.104,56

 

PECUÁRIA - GADO BUBALINO PARA ABATE

 

 

00654

Gado Bubalino Para Abate Fêmea - até 12 Meses

2.048,90

2.048,90

01000

Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses

2.326,69

2.326,69

001001

Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses

2.437,01

2.437,01

00657

Gado Bubalino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses

2.492,17

2.492,17

00658

Gado Bubalino Para Abate Macho - até 12 Meses

2.166,36

2.166,36

00998

Gado Bubalino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses

3.653,66

3.653,66

00999

Gado Bubalino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses

3.828,63

3.828,63

00661

Gado Bubalino Para Abate Macho - acima de 36 Meses

3.916,12

3.916,12

 

 

CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AREIA

 

 

06046

Areia Artificial / Moida - Entregue m3 (atacado)

132,77

121,80

06066

Areia Reboco m3 (varejo)

125,61

125,61

06067

Areia Artificial / Moida - Na Fonte m3 (Produtor / Extrator)

81,32

74,61

01654

Areia Artificial / Moida - Na Fonte T (Produtor / Extrator)

51,80

47,52

03083

Areia Assentamento m3 (varejo)

115,23

115,23

00280

Areia Lavada m3 (varejo)

127,40

127,40

06062

Areia Grossa Saibro m3 (varejo)

83,34

83,34

06044

Areia Natural Lavada - Entregue m3 (atacado)

83,13

74,89

06042

Areia Natural Lavada - Entregue T (atacado)

62,03

55,73

06043

Areia Natural Lavada - Na Fonte m3 (Produtor / Extrator)

39,78

26,44

06045

Areia Natural Lavada - Na Fonte T (Produtor / Extrator)

29,68

19,73

06064

Areia Natural Saibrosa - Entregue m3 (atacado)

69,20

64,58

06063

Areia Natural Saibrosa - Entregue T (atacado)

56,31

51,67

06065

Areia Natural Saibrosa - Na Fonte m3 (Produtor / Extrator)

22,97

21,08

00278

Areia Natural Saibrosa - Na Fonte T (Produtor / Extrator)

18,38

16,87

06068

Areia Artificial / Moida - Entregue T (atacado)

84,56

77,57

 

  

CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BRITA

 

 

04182

Brita 0 (zero) m3 (Produtor / Extrator)

82,49

82,49

04214

Brita 0 (zero) m3 (varejo)

142,63

142,63

04202

Brita 1 (um) m3 (Produtor / Extrator)

76,66

76,66

04215

Brita 1 (um) m3 (varejo)

136,80

136,80

04203

Brita 2 (dois) m3 (Produtor / Extrator)

76,82

76,82

04190

Brita 2 (dois) m3 (varejo)

154,93

154,93

00284

Brita Pedra Marroada m3 (Produtor / Extrator)

80,24

80,24

00372

Brita pó m3 (Produtor / Extrator)

83,06

83,06

00373

Brita pó m3 (varejo)

133,07

133,07

 

 

 CÓD.

Descrição

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PEDRA

 

 

00294

Pedra Pirenópolis Lajão m2 (Produtor / Extrator)

16,97

16,97

00285

Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Branca m2 (Produtor / Extrator)

30,37

30,37

00515

Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Outra Cor m2 (Produtor / Extrator)

30,37

30,37

00286

Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Verde m2 (Produtor / Extrator)

34,72

34,72

00287

Pedra Pirenópolis Retalho Branca m2 (Produtor / Extrator)

7,16

7,16

00290

Pedra Pirenópolis Retalho de piso m2 (Produtor / Extrator)

6,90

6,90

03086

Pedra Pirenópolis Retalho em filhete m2 (Produtor / Extrator)

10,29

10,29

00289

Pedra Pirenópolis Retalho outra cor m2 (Produtor / Extrator)

7,78

7,78

00288

Pedra Pirenópolis Retalho Verde m2 (Produtor / Extrator)

9,88

9,88

00291

Pedra Pirenópolis Serrada Branca m2 (Produtor / Extrator)

42,35

42,35

03085

Pedra Pirenópolis Serrada Esmeralda m2 (Produtor / Extrator)

59,04

59,04

00293

Pedra Pirenópolis Serrada Outra cor m2 (Produtor / Extrator)

37,54

37,54

03084

Pedra Pirenópolis Serrada Verde A m2 (Produtor / Extrator)

68,60

68,60

00292

Pedra Pirenópolis Serrada Verde m2 (Produtor / Extrator)

57,50

57,50

Nota:   O produto PCMS nº 00291 "Pedra Pirenópolis Serrada Branca m2 (Produtor / Extrator) foi publicado erroneamente com valor de R$9,88 pela Instrução Normativa nº 29/23-SIF, publicada em 17.11.23, posteriormente o valor foi corrigido para R$42,35 pela Instrução Normativa nº 30/23-SIF, publicada em  23.11.23.