INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 030/2021 - SIF, 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 29.11.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º  O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º  Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.

 

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

00025

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

83,47

83,47

00023

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

96,11

96,11

00044

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg

FD

107,33

107,33

00039

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg

SC

184,78

184,78

00045

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg

FD

93,36

93,36

00040

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg

SC

168,02

168,02

00046

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg

FD

84,20

84,20

00041

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg

SC

159,91

159,91

00042

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg

SC

118,90

118,90

00043

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg

SC

108,72

108,72

00038

Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg

FD

61,78

61,78

00032

Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg

SC

115,10

115,10

00033

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

103,62

103,62

00027

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

197,54

197,54

00034

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

98,32

98,32

00028

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

189,43

189,43

00035

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

80,90

80,90

00029

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

145,41

145,41

00036

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

71,47

71,47

00030

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

136,94

136,94

00037

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

64,74

64,74

00031

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

119,30

119,30

00022

Arroz de sequeiro com casca

KG

1,26

1,26

00020

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

76,59

76,59

00021

Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg

SC

72,98

72,98

00026

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

234,11

234,11

00048

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

108,85

108,85

00047

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

177,76

177,76

00491

Farelo de arroz

KG

0,76

0,76

01413

Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes

KG

2,76

2,76

00050

Quebrado de Arroz 1/2 Canjica -Sc 60 Kg

SC

71,17

71,17

00049

Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão -Sc 60 Kg

SC

72,77

72,77

00051

Quirera de arroz -sc 60 Kg

SC

64,03

64,03

00283

Semente de Arroz

KG

4,13

4,13