INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 039/2024 SIF, DE 15 DE MAIO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 16.05.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Todos preços publicados passa a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art.  3º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de maio de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓD.

Descrição

PREÇO (R$)

00025

Arroz Agulhinha do centro-oeste com casca SC 60kg (produtor / extrator)

109,07

00023

Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60kg (produtor / extrator)

121,03

00044

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado)

124,95

00039

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado)

249,90

00045

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado)

108,64

00040

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado)

217,29

00046

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado)

98,06

00041

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado)

196,11

00042

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado)

138,40

00043

Arroz Beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado)

126,54

00038

Arroz Beneficiado Comum Longo Ap FD 30kg (atacado)

71,90

00032

Arroz Beneficiado Comum Longo Ap SC 60kg (atacado)

143,80

00033

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 FD 30kg (atacado)

120,61

00027

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 1 SC 60kg (atacado)

241,22

00034

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 FD 30kg (atacado)

114,47

00028

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 2 SC 60kg (atacado)

228,94

00035

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 FD 30kg (atacado)

94,14

00029

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 3 SC 60kg (atacado)

188,27

00036

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 FD 30kg (atacado)

83,23

00030

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 4 SC 60kg (atacado)

166,46

00037

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 FD 30kg (atacado)

75,39

00031

Arroz Beneficiado Comum Longo Tipo 5 SC 60kg (atacado)

150,79

00021

Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60kg (produtor / extrator)

92,07

00022

Arroz de Sequeiro com casca kg (produtor / extrator)

1,91

00020

Arroz de Sequeiro com casca SC 60kg (produtor / extrator)

114,60

01413

Arroz em Grão Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor / extrator)

3,18

00283

Arroz em Semente kg (atacado)

5,19

00491

Arroz Farelo kg (atacado)

0,85

00026

Arroz Integral ou Esbramado SC 60kg (atacado)

272,67

00048

Arroz Parboilzado FD 30kg (atacado)

126,75

00047

Arroz Parboilzado SC 60kg (atacado)

253,50

00050

Arroz Quebrado 1/2 Canjica SC 60kg (atacado)

82,81

00049

Arroz Quebrado 3/4 Canjicão SC 60kg (atacado)

84,71

00051

Arroz Quirera SC 60kg (atacado)

74,55