INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045/2024 - SIF, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 01.07.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.1º. Os grupos "TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL", "TRANSPORTE DE CARGA COMUM", "TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA", "TRANSPORTE DE CARGA LEVE", "TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL", "TRANSPORTE DE GADO VIVO", "TRANSPORTE DE GESSO AGRICOLA (SULFATO DE CÁLCIO)", "TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL" , "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS", "TRANSPORTE DE VEICULOS" da Pauta de Serviços do Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art.  3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiania, aos 27 dias do mês de junho de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 

ANEXO ÚNICO

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL

 

2113

Transporte Areia, Brita, Calcário e Saibro Veiculo capac. ate 01 Ton - R$ por KM

0,89

2114

Transporte Areia, Brita, Calcário e Saibro Veiculo capac. de 01,01 a 04 Ton - R$ por KM

1,01

2115

Transporte Areia, Brita, Calcário e Saibro Veiculo capac. de 04,01 a 09 Ton - R$ por KM

1,27

2116

Transporte Areia, Brita, Calcário e Saibro Veiculo capac. de 09,01 a 20 Ton - R$ por KM

2,03

2117

Transporte Areia, Brita, Calcário e Saibro Veiculo capac. de 20,01 a 30 Ton - R$ por KM

3,18

2118

Transporte Areia, Brita, Calcário e Saibro Veiculo capac. de 30,01 ou mais Ton - R$ por KM

3,81

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE CARGA COMUM

 

2013

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0001 km a 0025 km / T

23,87

2014

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0026 km a 0050 km / T

31,49

2015

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0051 km a 0100 km / T

36,29

2016

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0101 km a 0150 km / T

39,90

2017

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0151 km a 0200 km / T

42,67

2018

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0201 km a 0250 km / T

45,97

2019

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0251 km a 0300 km / T

50,52

2020

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0301 km a 0350 km / T

55,60

2021

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0351 km a 0400 km / T

63,33

2022

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0401 km a 0450 km / T

71,09

2023

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0451 km a 0500 km / T

78,83

2024

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0501 km a 0600 km / T

90,44

2025

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0601 km a 0700 km / T

105,92

2026

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0701 km a 0800 km / T

121,42

2027

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0801 km a 0900 km / T

136,90

2028

Transporte Carga Comum Frete distancia de 0901 km a 1000 km / T

152,39

2029

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1001 km a 1100 km / T

167,88

2030

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1101 km a 1200 km / T

183,36

2031

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1201 km a 1300 km / T

198,85

2032

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1301 km a 1400 km / T

214,34

2033

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1401 km a 1500 km / T

229,82

2034

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1501 km a 1600 km / T

245,31

2035

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1601 km a 1700 km / T

260,80

2036

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1701 km a 1800 km / T

276,28

2037

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1801 km a 1900 km / T

291,78

2038

Transporte Carga Comum Frete distancia de 1901 km a 2000 km / T

307,26

2039

Transporte Carga Comum Frete distancia de 2001 km a 2200 km / T

330,49

2040

Transporte Carga Comum Frete distancia de 2201 km a 2400 km / T

361,46

2041

Transporte Carga Comum Frete distancia de 2401 km a 2600 km / T

392,43

2042

Transporte Carga Comum Frete distancia de 2601 km a 2800 km / T

423,42

2043

Transporte Carga Comum Frete distancia de 2801 km a 3000 km / T

454,39

2044

Transporte Carga Comum Frete distancia de 3001 km a 3400 km / T

500,85

2045

Transporte Carga Comum Frete distancia de 3401 km a 3800 km / T

562,79

2046

Transporte Carga Comum Frete distancia de 3801 km a 4200 km / T

624,73

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA

 

2097

Transporte Carga Frigorificada Resfriada T / KM

0,16

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE CARGA LEVE

 

2133

Transporte Carga Leve Veiculo com capac. ate 04 Ton / KM

1,22

2134

Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 04,01 a 10 Ton / KM

2,39

2135

Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 10,01 a 15 Ton / KM

2,74

2136

Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 15,01 a 20 Ton / KM

3,34

2137

Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 20,01 a 30 Ton / KM

4,43

2138

Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 30,01 Ton ou mais / KM

5,74

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL

 

2104

Transporte Combustivel Veiculo com capac. ate 04 Ton / KM

1,00

2105

Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 04,01 a 10 Ton / KM

2,02

2106

Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 10,01 a 15 Ton / KM

2,76

2107

Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 15,01 a 20 Ton / KM

3,43

2108

Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 20,01 a 30 Ton / KM

4,69

3023

Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 30,01 a 48 Ton / KM

6,71

3022

Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 48,01 Ton ou mais / KM

8,66

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE GADO VIVO

 

3024

Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. ate 01 Ton / KM

1,36

3025

Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 01,01 a 04 Ton / KM

1,66

3026

Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 04,01 a 10 Ton / KM

2,16

3027

Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 10,01 a 18 Ton / KM

2,96

3028

Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 18,01 a 25 Ton / KM

3,07

3029

Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 25,01 Ton ou mais / KM

3,31

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE GESSO AGRICOLA (SULFATO DE CÁLCIO)

 

2153

Transporte Gesso Agricola Veiculo com capac. ate 01 Ton / KM

1,26

2154

Transporte Gesso Agricola Veiculo com capac. de 01,01 a 04 Ton / KM

1,45

2155

Transporte Gesso Agricola Veiculo com capac. de 04,01 a 09 Ton / KM

1,64

2156

Transporte Gesso Agricola Veiculo com capac. de 09,01 a 20 Ton / KM

1,96

2157

Transporte Gesso Agricola Veiculo com capac. de 20,01 a 30 Ton / KM

2,53

2158

Transporte Gesso Agricola Veiculo com capac. de 30,01 Ton ou mais / KM

3,80

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL

 

2053

Transporte Leite Veiculo com capacidade ate 04 Ton / KM

1,84

2073

Transporte Leite Veiculo com capacidade de 04,01 a 10 Ton / KM

1,95

2093

Transporte Leite Veiculo com capacidade de 10,01 a 15 Ton / KM

2,08

2094

Transporte Leite Veiculo com capacidade de 15,01 a 20 Ton / KM

2,16

2095

Transporte Leite Veiculo com capacidade de 20,01 Ton ou mais / KM

2,31

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

2882

Transporte Passageiros Ônibus convencional Asfalto (pas/km) UND

0,35

2883

Transporte Passageiros Ônibus convencional Cascalho (pas/km) UND

0,46

2884

Transporte Passageiros Ônibus convencional Terra (pas/km) UND

0,53

2885

Transporte Passageiros Ônibus expresso Luxo (pas/km) UND

0,43

14010

Transporte Passageiros Turismo Veiculo Capacidade de 00 a 16 Passageiros / KM

2,84

13991

Transporte Passageiros Turismo Veiculo Capacidade de 17 a 33 Passageiros / KM

3,78

13990

Transporte Passageiros Turismo Veiculo Capacidade de 34 ou mais Passageiros / KM

4,69

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO

TRANSPORTE DE VEÍCULOS

 

2101

Transporte Veiculos Caminhão KM / Und

1,64

2100

Transporte Veiculos Caminhoneta ou utilitário KM / Und

0,82

2103

Transporte Veiculos Máquina Agricola ou Implemento KM / Und

1,83

2102

Transporte Veiculos Ônibus ou microônibus KM / Und

1,64

2099

Transporte Veiculos Passeio ou utilitário pequeno KM / Und

0,66

2098

Transporte Veiculos Triciclo ou motocicleta KM / Und

0,22