INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 047/2024 SIF, DE 16 DE JULHO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 17.07.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 16 dias do mês de julho de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
00025 |
Arroz Agulhinha do centro-oeste
com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
132,05 |
00023 |
Arroz Agulhinha do sul com casca
SC 60kg (produtor / extrator) |
146,54 |
00044 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
151,28 |
00039 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
302,56 |
00045 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
131,54 |
00040 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
263,07 |
00046 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
118,72 |
00041 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado) |
237,43 |
00042 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado) |
167,56 |
00043 |
Arroz Beneficiado Agulhinha
longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado) |
153,20 |
00038 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Ap
FD 30kg (atacado) |
87,05 |
00032 |
Arroz Beneficiado Comum Longo Ap
SC 60kg (atacado) |
174,10 |
00033 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
146,02 |
00027 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
292,05 |
00034 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
138,59 |
00028 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
277,17 |
00035 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
113,97 |
00029 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 3 SC 60kg (atacado) |
227,94 |
00036 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 4 FD 30kg (atacado) |
100,77 |
00030 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 4 SC 60kg (atacado) |
201,53 |
00037 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 5 FD 30kg (atacado) |
91,28 |
00031 |
Arroz Beneficiado Comum Longo
Tipo 5 SC 60kg (atacado) |
182,56 |
00021 |
Arroz de Sequeiro com casca ap
SC 60kg (produtor / extrator) |
101,71 |
00022 |
Arroz de Sequeiro com casca kg
(produtor / extrator) |
2,11 |
00020 |
Arroz de Sequeiro com casca SC
60kg (produtor / extrator) |
126,60 |
01413 |
Arroz em Grão Oriundo de Campo
de Sementes kg (produtor / extrator) |
3,85 |
00283 |
Arroz em Semente kg (atacado) |
6,28 |
00491 |
Arroz Farelo kg (atacado) |
1,03 |
00026 |
Arroz Integral ou Esbramado SC
60kg (atacado) |
330,12 |
00048 |
Arroz Parboilzado FD 30kg
(atacado) |
153,46 |
00047 |
Arroz Parboilzado SC 60kg
(atacado) |
306,92 |
00050 |
Arroz Quebrado 1/2 Canjica SC
60kg (atacado) |
100,25 |
00049 |
Arroz Quebrado 3/4 Canjicão SC
60kg (atacado) |
102,56 |
00051 |
Arroz Quirera SC 60kg (atacado) |
90,25 |