INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 059/2024-SIF, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 14.08.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ALGODÃO" da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de
14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados
passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações
Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de
agosto de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
00175 |
Algodão Beneficiamento @ |
6,51 |
17071 |
Algodão Beneficiamento T |
439,10 |
00153 |
Algodão em Caroço KG |
0,84 |
01473 |
Algodão em Caroço Oriundo de
Campo de Sementes T |
772,06 |
18811 |
Algodão em Caroço T |
840,00 |
00151 |
Algodão em Caroço Tipo 5 @ |
39,97 |
17072 |
Algodão em Caroço Tipo 5 T |
2.667,66 |
00152 |
Algodão em Caroço Tipo 6 @ |
42,56 |
17091 |
Algodão em Caroço Tipo 6 T |
2.838,66 |
00174 |
Algodão em Caroço Tipo 72 @ |
78,69 |
17089 |
Algodão em Caroço Tipo 72 T |
5.248,67 |
00154 |
Algodão em Pluma Abaixo do
padrão @ |
96,18 |
17073 |
Algodão em Pluma Abaixo do
padrão T |
6.413,80 |
02533 |
Algodão em Pluma Tipo 11 @ |
151,01 |
17074 |
Algodão em Pluma Tipo 11 T |
10.072,36 |
02534 |
Algodão em Pluma Tipo 12 @ |
149,30 |
17075 |
Algodão em Pluma Tipo 12 T |
9.959,29 |
02535 |
Algodão em Pluma Tipo 13 @ |
144,28 |
17076 |
Algodão em Pluma Tipo 13 T |
9.623,22 |
00155 |
Algodão em Pluma Tipo 21 @ |
151,01 |
17077 |
Algodão em Pluma Tipo 21 T |
10.072,36 |
00156 |
Algodão em Pluma Tipo 22 @ |
149,30 |
17111 |
Algodão em Pluma Tipo 22 T |
9.959,29 |
00157 |
Algodão em Pluma Tipo 23 @ |
144,28 |
17112 |
Algodão em Pluma Tipo 23 T |
9.623,22 |
02536 |
Algodão em Pluma Tipo 24 @ |
129,20 |
17078 |
Algodão em Pluma Tipo 24 T |
8.613,02 |
02537 |
Algodão em Pluma Tipo 25 @ |
114,01 |
17113 |
Algodão em Pluma Tipo 25 T |
7.603,66 |
00158 |
Algodão em Pluma Tipo 31 @ |
146,46 |
17114 |
Algodão em Pluma Tipo 31 T |
9.769,19 |
00159 |
Algodão em Pluma Tipo 32 @ |
144,84 |
17115 |
Algodão em Pluma Tipo 32 T |
9.658,98 |
00160 |
Algodão em Pluma Tipo 33 @ |
139,91 |
17116 |
Algodão em Pluma Tipo 33 T |
9.332,49 |
00161 |
Algodão em Pluma Tipo 34 @ |
125,20 |
17079 |
Algodão em Pluma Tipo 34 T |
8.352,73 |
02538 |
Algodão em Pluma Tipo 35 @ |
110,61 |
17117 |
Algodão em Pluma Tipo 35 T |
7.373,64 |
00162 |
Algodão em Pluma Tipo 41 @ |
137,35 |
17080 |
Algodão em Pluma Tipo 41 T |
9.162,89 |
00163 |
Algodão em Pluma Tipo 42 @ |
136,02 |
17118 |
Algodão em Pluma Tipo 42 T |
9.068,88 |
00164 |
Algodão em Pluma Tipo 43 @ |
131,28 |
17081 |
Algodão em Pluma Tipo 43 T |
8.754,06 |
00165 |
Algodão em Pluma Tipo 44 @ |
151,68 |
17082 |
Algodão em Pluma Tipo 44 T |
7.834,91 |
00166 |
Algodão em Pluma Tipo 51 @ |
128,34 |
17083 |
Algodão em Pluma Tipo 51 T |
8.556,85 |
00167 |
Algodão em Pluma Tipo 52 @ |
126,91 |
17119 |
Algodão em Pluma Tipo 52 T |
8.462,86 |
00168 |
Algodão em Pluma Tipo 53 @ |
122,55 |
17084 |
Algodão em Pluma Tipo 53 T |
8.175,07 |
00169 |
Algodão em Pluma Tipo 54 @ |
109,75 |
17085 |
Algodão em Pluma Tipo 54 T |
7.317,58 |
00170 |
Algodão em Pluma Tipo 61 @ |
119,23 |
17120 |
Algodão em Pluma Tipo 61 T |
7.950,55 |
00171 |
Algodão em Pluma Tipo 62 @ |
117,91 |
17086 |
Algodão em Pluma Tipo 62 T |
7.861,95 |
00172 |
Algodão em Pluma Tipo 63 @ |
113,92 |
17087 |
Algodão em Pluma Tipo 63 T |
7.595,79 |
00173 |
Algodão em Pluma Tipo 71 @ |
110,12 |
17088 |
Algodão em Pluma Tipo 71 T |
7.319,67 |
00176 |
Algodão em Semente KG |
11,90 |