DECRETOS

Decreto nº 10.572, de 18.10.24 (DOE de 18.10.24 – Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.570, de 10.09.24 (DOE de 10.10.24 – Suplemento) Dispõe sobre a convalidação de procedimentos e a alteração do prazo para o pagamento do imposto, nas hipóteses que especifica.

Decreto nº 10.556, de 18.09.24 (DOE de 18.09.24 – Suplemento) Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.547, de 12.09.24 (DOE de 12.09.24 – Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.540, de 02.09.24 (DOE de 02.09.24 – Suplemento) Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para a assistência às vítimas de calamidade pública.

Decreto nº 10.538, de 29.08.24 (DOE de 29.08.24 – Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.516, de 31.07.24 (DOE de 01.08.24) Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Economia - ECONOMIA.

Decreto nº 10.485, de 26.06.24 (DOE de 26.06.24 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 10.326, de 29 de setembro de 2023.

Decreto nº 10.483, de 25.06.24 (DOE de 26.06.24 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.471, de 20.05.24 (DOE de 21.05.24 - Suplemento) Altera os Anexos V-B e VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 10.177, de 6 de dezembro de 2022.

Decreto nº 10.460, de 02.05.24 (DOE de 02.05.24 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.457, de 25.04.24 (DOE de 25.04.24 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.453, de 23.04.24 (DOE de 24.04.24 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.452, de 23.04.24 (DOE de 23.04.24 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.445, de 19.04.24 (DOE de 19.04.24 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.443, de 18.04.24 (DOE de 18.04.24) Altera o Decreto nº 9.579, de 12 de dezembro de 2019, que considera a obra de infraestrutura que especifica como prioritária, para efeito de concessão do crédito outorgado estabelecido no art. 12, inciso XVI, alínea "f", do Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.436, de 09.04.24 (DOE de 10.04.24) Altera o Decreto estadual nº 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre.

Decreto nº 10.428, de 25.03.24 (DOE de 25.03.24 - Suplemento) Altera os Decretos estaduais nº 5.265, de 31 de julho de 2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, e nº 9.724, de 7 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei nº 20.787, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre o PROGOIÁS.

Decreto nº 10.421, de 12.03.24 (DOE de 12.03.24 - Suplemento) Altera o Decreto estadual nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que baixa o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR.

Decreto nº 10.420, de 08.03.24 (DOE de 08.03.24 - Suplemento) Altera o Decreto estadual nº 10.202, de 19 de janeiro de 2023, que alterou o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.416, de 29.02.24 (DOE de 01.03.24 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 10.383, de 09.01.24 (DOE de 09.01.24 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.