INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 220/04-SAT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004.

(PUBLICADA NO DOE DE 25.02.04)

Este texto não substitui a norma publicada no Diário Oficial do Estado.

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Açúcar”, ”Milho” e “Soja”, do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 13 de fevereiro de 2004.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2004.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	AÇÚCAR
21790	Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg	SC	18,00	18,00
21782	Açúcar cristal especial extra - nf usina - sc 50 kg	SC	18,50	18,50
21811	Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg	SC	17,70	17,70
21809	Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg	SC	16,35	16,35
21824	Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg	SC	20,50	20,50
24207	Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg	FD	12,00	12,00
23058	Açúcar cristal especial extra - nf usina - fd 30 kg	FD	13,40	13,40
23184	Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg	FD	11,80	11,80
21846	Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado	FD	13,60	13,60
21861	Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado	FD	13,60	13,60
21833	Açúcar cristal especial extra - fd 30 kg - atacado	FD	15,60	15,60
21859	Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado	FD	13,60	13,60
26542	Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado	FD	5,90	5,90
21896	Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado	SC	20,70	20,70
21883	Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado	SC	21,10	21,10
21917	Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado	SC	20,70	20,70
21904	Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado	SC	20,70	20,70
21920	Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado	SC	27,90	27,90
	MILHO
15533	Milho debulhado	KG	0,22	0,22
15545	Milho empalhado - por balaio	UN	7,45	7,45
15565	Milho empalhado - carro	UN	264,75	264,75
15550	Milho de pipoca	KG	0,33	0,33
22857	Milho verde para indústria	T	237,17	237,17
23627	Milheto semente	KG	0,55	0,55
23639	Milheto semente - sc 60 kg	SC	33,09	33,09
25036	Semente de milho	KG	3,59	3,59
27165	Milheto	KG	0,18	0,18
	SOJA
15592	Soja	KG	0,65	0,72
23208	Semente de soja certificada	KG	1,31	1,31
23819	Semente de soja fiscalizada	KG	1,07	1,07