VALORES CORRENTES DE SOJA, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

 

 

Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

28.03.03 a 08.06.03

alteração 2

09.06.03 a 06.07.03.

alteração 3

07.07.03 a 03.08.03

alteração 4

04.08.03 a 28.09.03

alteração 5

29.09.03 a 05.10.03

alteração 6

06.10.03 a 11.11.03

alteração 7

06.10.03 a 12.02.04

alteração 8

13.02.04 a 05.04.04

 

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: de 28.03.03 a 08.06.03.

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,60

0,66

23208

Semente de soja certificada

KG

1,15

1,15

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,00

1,00

 

2- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 203/03-SAT – Vigência: de 09.06.03 a 06.07.03.

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,50

0,55

23208

Semente de soja certificada

KG

1,10

1,10

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,90

0,90

 

 

3- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 206/03-SAT – Vigência: 07.07.03 a 03.08.03.

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,55

0,61

23208

Semente de soja certificada

KG

1,20

1,20

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,00

1,00

 

 

4- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 206/03-SAT – Vigência: 04.08.03 a 28.09.03.

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,50

0,55

23208

Semente de soja certificada

KG

1,10

1,10

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,90

0,90

 

 

5- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 215/03-SAT – Vigência: de 29.09.03 a 05.10.03.

 

CÓDIGO

 
DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,57

0,63

23208

Semente de soja certificada

KG

1,10

1,10

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,90

0,90

 

 

6- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 216/03-SAT – Vigência: 06.10.03 a 11.11.03.

 


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

OP. INTERNA

EM R$

OP.

INTEREST.

EM R$

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,68

0,75

23208

Semente de soja certificada

KG

1,31

1,31

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,07

1,07

 


 

 

 

7- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 218/03-SAT – Vigência: 12.11.03 a 12.02.04.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,72

0,79

23208

Semente de soja certificada

KG

1,31

1,31

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,07

1,07

 

 

 

8- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 220/04-SAT – Vigência: 13.02.04 a 05.04.04.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,65

0,72

23208

Semente de soja certificada

KG

1,31

1,31

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,07

1,07