VALORES CORRENTES DE LEITE E DERIVADOS, NO MERCADO VAREJISTA, PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

 

 

Revogada a partir de 06.04.04, pelo art. 2º da Instrução Normativa nº 001/04-SGAF, de 02.04.04 (DOE de 14.04.04).

 

 

alteração 1

28.03.03 a 11.05.03

alteração 2

12.05.03 a 27.08.03.

alteração 3

28.08.03 a 11.11.03

alteração 4

12.11.03 a 22.12.03

alteração 5

23.12.03 a 05.04.04

 

 

 

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT – Vigência: de 28.03.03 a 11.05.03.

 


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,35

0,35

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,80

0,80

20280

Manteiga a granel

KG

4,50

4,50

17445

Queijo goiano

KG

4,00

4,00

17457

Queijo minas frescal

KG

3,50

3,50

20460

Queijo minas padrão

KG

4,50

4,50

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,00

4,00

17469

Queijo mineiro

KG

4,00

4,00

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

4,00

4,00

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

4,00

4,00

24220

Queijo padrão curado

KG

4,50

4,50

24238

Queijo padrão fresco

KG

5,00

5,00

17482

Queijo parmesão curado

KG

5,00

5,00

17494

Queijo parmesão fresco

KG

5,00

5,00

20212

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

4,50

4,50

20225

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

4,50

4,50

17512

Queijo provolone curado

KG

5,00

5,00

17524

Queijo provolone fresco

KG

5,00

5,00

17548

Ricota fresca

KG

2,50

2,50

17550

Ricota seca

KG

2,50

2,50

 

 

2- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 197/03-SAT – Vigência: 12.05.03 a 27.08.03.

 


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST.

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,38

0,38

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,90

0,90

20280

Manteiga a granel

KG

5,50

5,50

17445

Queijo goiano

KG

4,50

4,50

17457

Queijo minas frescal

KG

4,00

4,00

20460

Queijo minas padrão

KG

5,80

5,80

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,00

4,00

17469

Queijo mineiro

KG

4,50

4,50

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

5,50

5,50

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

5,50

5,50

24220

Queijo padrão curado

KG

5,80

5,80

24238

Queijo padrão fresco

KG

5,50

5,50

17482

Queijo parmesão curado

KG

5,80

5,80

17494

Queijo parmesão fresco

KG

5,80

5,80

20212

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

5,50

5,50

20225

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

5,50

5,50

17512

Queijo provolone curado

KG

5,80

5,80

17524

Queijo provolone fresco

KG

5,80

5,80

17548

Ricota fresca

KG

2,70

2,70

17550

Ricota seca

KG

2,70

2,70

 

 

3- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 213/03-SAT – Vigência: 28.08.03 a 11.11.03.

 


CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

OP. INTERNA

EM R$

OP.INTEREST.

EM R$

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,42

0,42

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,90

0,90

20280

Manteiga a granel

KG

5,00

5,00

17445

Queijo goiano

KG

5,00

5,00

17457

Queijo minas frescal

KG

4,50

4,50

20460

Queijo minas padrão

KG

6,30

6,30

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,50

4,50

17469

Queijo mineiro

KG

5,00

5,00

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

6,50

6,50

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

6,50

6,50

24220

Queijo padrão curado

KG

6,60

6,60

24238

Queijo padrão fresco

KG

6,30

6,30

17482

Queijo parmesão curado

KG

5,80

5,80

17494

Queijo parmesão fresco

KG

5,80

5,80

20212

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

6,50

6,50

20225

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

6,50

6,50

17512

Queijo provolone curado

KG

6,70

6,70

17524

Queijo provolone fresco

KG

6,50

6,50

17548

Ricota fresca

KG

3,00

3,00

17550

Ricota seca

KG

3,00

3,00

 

 

4- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 218/03-SAT – Vigência: 12.11.03 a 22.12.03.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,34

0,34

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,90

0,90

20280

Manteiga a granel

KG

5,00

5,00

17445

Queijo goiano

KG

4,00

4,00

17457

Queijo minas frescal

KG

4,00

4,00

20460

Queijo minas padrão

KG

5,50

5,50

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,00

4,00

17469

Queijo mineiro

KG

4,00

4,00

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

5,50

5,50

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

5,50

5,50

24220

Queijo padrão curado

KG

5,60

5,60

24238

Queijo padrão fresco

KG

5,00

5,00

17482

Queijo parmesão curado

KG

5,80

5,80

17494

Queijo parmesão fresco

KG

5,80

5,80

20212

Queijo prato – embalagem até 2 kg

KG

5,50

5,50

20225

Queijo prato – embalagem acima de 2 kg

KG

5,50

5,50

17512

Queijo provolone curado

KG

5,80

5,80

17524

Queijo provolone fresco

KG

5,60

5,60

17548

Ricota fresca

KG

2,00

2,00

17550

Ricota seca

KG

2,00

2,00

 

 

 

5- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 219/03-SAT – Vigência: 23.12.03 a 05.04.04.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

17410

Leite - in natura

LT

0,34

0,34

23996

Leite pasteurizado - tipo A

LT

0,90

0,90

20280

Manteiga a granel

KG

4,20

4,20

17445

Queijo goiano

KG

4,00

4,00

17457

Queijo minas frescal

KG

4,00

4,00

20460

Queijo minas padrão

KG

4,50

4,50

24215

Queijo minas magro ou light

KG

4,00

4,00

17469

Queijo mineiro

KG

4,00

4,00

20190

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

4,00

4,00

20209

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

4,00

4,00

24220

Queijo padrão curado

KG

4,70

4,70

24238

Queijo padrão fresco

KG

4,70

4,70

17482

Queijo parmesão curado

KG

4,80

4,80

17494

Queijo parmesão fresco

KG

4,70

4,70

20212

Queijo prato – embalagem até 2 kg

KG

4,30

4,30

20225

Queijo prato – embalagem acima de 2 kg

KG

4,30

4,30

17512

Queijo provolone curado

KG

5,20

5,20

17524

Queijo provolone fresco

KG

5,00

5,00

17548

Ricota fresca

KG

1,50

1,50

17550

Ricota seca

KG

1,50

1,50