INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/09-SAT

 

ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

Alteração 4

Alteração 5

26.01.09 a 17.02.09

18.02.09 a 02.07.09

03.07.09 a 21.09.09

22.09.09 a 11.11.09

12.11.09 a 26.04.10

Alteração 6

Alteração 7

Alteração 8

Alteração 9

 

27.04.10

10.02.12 a 16.09.12

17.08.12 a 03.12.13

04.12.13 a 18.06.19

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT- Vigência: 26.01.09 a 17.02.09.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$

OP. INTERESTAD

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

3,50

3,50

21216

Couro bovino verde

KG

2,80

2,80

23116

Couro bufalino salgado

KG

3,50

3,50

23128

Couro bufalino verde

KG

2,80

2,80

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

24,00

24,00

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

14,00

14,00

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

21,00

21,00

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

5,00

5,00

 

 

 

 

2 - Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 055/09-SAT- Vigência: 18.02.09 a 02.07.09.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

3,50

3,50

21216

Couro bovino verde

KG

2,80

2,80

23116

Couro bufalino salgado

KG

3,50

3,50

23128

Couro bufalino verde

KG

2,80

2,80

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

18,00

18,00

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

8,00

8,00

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

14,00

14,00

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

5,00

5,00

 


 

3 - Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 083/09-SAT - Vigência: 03.07.09 a 21.09.09.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

3,50

3,50

21216

Couro bovino verde

KG

2,80

2,80

23116

Couro bufalino salgado

KG

3,50

3,50

23128

Couro bufalino verde

KG

2,80

2,80

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

15,00

15,00

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

7,00

7,00

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

12,00

12,00

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

5,00

5,00

 

4 - O art. 2º da Instrução Normativa nº 102/09-SAT, de 16.09.09, exclui do Anexo I - Pauta de Mercadorias, da Instrução Normativa nº 053/09, de 20.01.09, o grupo "Couro Bovino" - Vigência: 21.09.09.

 

5 -O art. 1º da Instrução Normativa 111/09-SAT, de 06.11.09 inclui o grupo "Couro Bovino" na Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09, de 20.01.09 - Vigência: 12.11.09.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

1,30

1,30

21216

Couro bovino verde

KG

1,00

1,00

23116

Couro bufalino salgado

KG

0,70

0,70

23128

Couro bufalino verde

KG

0,50

0,50

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

16,03

16,03

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

8,00

8,00

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

11,14

11,14

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

5,00

5,00

 

 


 

 

6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 152/10-SAT - Vigência: 27.04.10 a 09.02.12

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

1,75

1,75

21216

Couro bovino verde

KG

1,30

1,30

23116

Couro bufalino salgado

KG

0,82

0,82

23128

Couro bufalino verde

KG

0,60

0,60

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

16,44

16,44

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

9,35

9,35

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

12,54

12,54

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

5,00

5,00

 

7 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 282/12-SAT - Vigência: 10.02.12 a 17.08.12

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

2,24

2,24

21216

Couro bovino verde

KG

1,72

1,72

23116

Couro bufalino salgado

KG

2,24

2,24

23128

Couro bufalino verde

KG

1,70

1,70

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

20,50

20,50

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

12,29

12,29

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

15,76

15,76

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

7,00

7,00

8 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 305/12-SAT - Vigência: 17.08.12 a 03.12.13

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

2,24

3,23

21216

Couro bovino verde

KG

1,61

2,58

23116

Couro bufalino salgado

KG

2,24

3,23

23128

Couro bufalino verde

KG

1,61

2,58

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

20,50

20,50

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

12,29

12,29

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

15,76

15,76

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

7,00

7,00

 

9 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 343/13-SAT - Vigência: 04.12.13 a 18.06.19

NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA IN Nº 002/19-SIF

 

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

2,87

4,35

21216

Couro bovino verde

KG

2,24

3,00

23116

Couro bufalino salgado

KG

2,87

4,35

23128

Couro bufalino verde

KG

2,24

3,00

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

20,50

20,50

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

12,29

12,29

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

15,76

15,76

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

7,00

7,00