INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 20/10-SAT, DE 14 DE MAIO DE 2010.
(PUBLICADA
NO DOE de 18.05.10)
Este texto não substitui o publicado no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado, e revoga a Instrução de Serviço 06/06-SGAF, que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º da Instrução Normativa nº 726/05-GSF, de 21 de junho de 2005, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:
Art. 1º O Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, de 23 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I
CÓDIGOS DAS UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO
1. UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEIS |
CÓDIGO |
||
1.1. |
Comando Volante -
Circunscrição de Anápolis |
2854 |
|
1.2. |
Comando Volante -
Circunscrição de Catalão |
2857 |
|
1.3. |
Comando Volante -
Circunscrição de Formosa |
2860 |
|
1.4. |
Comando
Volante - Circunscrição de Goianésia |
2861 |
|
1.5. |
Comando Volante -
Circunscrição de Goiânia |
2862 |
|
1.6. |
Comando Volante -
Circunscrição de Goiás |
2863 |
|
1.7. |
Comando Volante -
Circunscrição de Itumbiara |
2866 |
|
1.8. |
Comando Volante –
Circunscrição de Jataí |
2867 |
|
1.9. |
Comando Volante -
Circunscrição de Luziânia |
2868 |
|
1.10. |
Comando Volante -
Circunscrição de Morrinhos |
2869 |
|
1.11. |
Comando Volante -
Circunscrição de Porangatu |
2871 |
|
1.12. |
Comando Volante - Circunscrição
de Rio Verde |
2873 |
|
2. UNIDADES DE
FISCALIZAÇÃO CENTRALIZADAS |
CÓDIGO |
||
2.1. |
Posto Avançado de
Fiscalização Alesat |
3115 |
|
2.2. |
Posto Avançado de
Fiscalização Petroball |
3111 |
|
2.3. |
Posto Avançado de
Fiscalização Petrobras |
3116 |
|
2.4. |
Posto Avançado de
Fiscalização Petrosul |
3112 |
|
2.5. |
Posto Avançado de
Fiscalização Sauro |
3113 |
|
2.6. |
Posto Avançado de
Fiscalização ZP |
3114 |
|
2.7. |
Posto Avançado de
Fiscalização Usina Vale do Verdão |
4124 |
|
3. UNIDADES DE
FISCALIZAÇÃO FIXAS |
CÓDIGO |
||
3.1. |
Posto Fiscal
Aeroporto |
2880 |
|
3.2. |
Posto Fiscal Alto
Taquari |
3430 |
|
3.3. |
Posto Fiscal
Aragarças |
0496 |
|
3.4. |
Posto Fiscal Baliza |
0497 |
|
3.5. |
Posto Fiscal
Benedito Valadares |
0583 |
|
3.6. |
Posto Fiscal
Botelho |
0505 |
|
3.7. |
Posto Fiscal
Cabeceira Alta |
0348 |
|
3.8. |
Posto Fiscal
Cachoeira Dourada |
0326 |
|
3.9. |
Posto Fiscal Campo
Bom |
0347 |
|
3.10. |
Posto Fiscal Cana
Brava |
0385 |
|
3.11. |
Posto Fiscal
Chapadão do Céu |
2744 |
|
3.12. |
Posto Fiscal
Cocalinho |
0472 |
|
3.13. |
Posto Fiscal
Correios |
2878 |
|
3.14. |
Posto Fiscal
Engenho das Lages |
0507 |
|
3.15. |
Posto Fiscal GO-436 |
3173 |
|
3.16. |
Posto Fiscal
Gouveinha |
0328 |
|
3.17. |
Posto Fiscal
Guilhermão |
0361 |
|
3.18. |
Posto Fiscal
Itacaiú |
0576 |
|
3.19 |
Posto Fiscal Ivapé |
0352 |
|
3.20. |
Posto Fiscal JK |
0329 |
|
3.21. |
Posto Fiscal JK -
Saída |
3117 |
|
3.22. |
Posto Fiscal Porto
Seco (EADI-Anápolis) |
2898 |
|
3.23. |
Posto Fiscal
Registro do Araguaia |
0500 |
|
3.24. |
Posto Fiscal Rio do
Peixe |
2982 |
|
3.25. |
Posto Fiscal São
João |
0364 |
|
3.26. |
Posto Fiscal São
Simão |
0365 |
|
................................................................................................................................................ “
Art. 2º Fica revogada a Instrução de Serviço nº 06/06-SGAF, de 28 de novembro de 2006.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 2010.
PAULO DE AGUIAR
ALMEIDA
Superintendente