INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021 - SIF, 11 DE MAIO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 12.05.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art.  1º Os grupos “ALGODÃO”, “CANA-DE-AÇUCAR”, “MANDIOCA” e “GALINÁCEOS” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 11 dias do mês de maio de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ALGODÃO
00151	Algodão em caroço tipo 5	@	54,67	54,67
17072	Algodão em caroço tipo 5	TON	3.644,72	3.644,72
00152	Algodão em caroço tipo 6	@	58,17	58,17
17091	Algodão em caroço tipo 6	TON	3.878,59	3.878,59
00174	Algodão em caroço tipo 72	@	107,56	107,56
17089	Algodão em caroço tipo 72	TON	7.170,80	7.170,80
00154	Algodão em pluma - abaixo do padrão	@	96,83	96,83
17073	Algodão em pluma - abaixo do padrão	TON	6.455,64	6.455,64
02533	Algodão em pluma tipo 11	@	152,06	152,06
17074	Algodão em pluma tipo 11	TON	10.137,65	10.137,65
17075	Algodão em pluma tipo 12	TON	10.023,55	10.023,55
02534	Algodão em pluma tipo 12	@	150,35	150,35
02535	Algodão em pluma tipo 13	@	145,28	145,28
17076	Algodão em pluma tipo 13	TON	9.685,73	9.685,73
17077	Algodão em pluma tipo 21	TON	10.137,65	10.137,65
00155	Algodão em pluma tipo 21	@	152,06	152,06
17111	Algodão em pluma tipo 22	TON	10.023,55	10.023,55
00156	Algodão em pluma tipo 22	@	150,35	150,35
00157	Algodão em pluma tipo 23	@	145,28	145,28
17112	Algodão em pluma tipo 23	TON	9.685,73	9.685,73
17078	Algodão em pluma tipo 24	TON	8.668,91	8.668,91
02536	Algodão em pluma tipo 24	@	130,03	130,03
17113	Algodão em pluma tipo 25	TON	7.653,23	7.653,23
02537	Algodão em pluma tipo 25	@	114,79	114,79
17114	Algodão em pluma tipo 31	TON	9.832,60	9.832,60
00158	Algodão em pluma tipo 31	@	147,48	147,48
00159	Algodão em pluma tipo 32	@	145,82	145,82
17115	Algodão em pluma tipo 32	TON	9.721,89	9.721,89
17116	Algodão em pluma tipo 33	TON	9.393,12	9.393,12
00160	Algodão em pluma tipo 33	@	140,89	140,89
17079	Algodão em pluma tipo 34	TON	8.406,81	8.406,81
00161	Algodão em pluma tipo 34	@	126,10	126,10
17117	Algodão em pluma tipo 35	TON	7.421,62	7.421,62
02538	Algodão em pluma tipo 35	@	111,32	111,32
00162	Algodão em pluma tipo 41	@	138,33	138,33
17080	Algodão em pluma tipo 41	TON	9.222,52	9.222,52
00163	Algodão em pluma tipo 42	@	136,91	136,91
17118	Algodão em pluma tipo 42	TON	9.127,61	9.127,61
00164	Algodão em pluma tipo 43	@	132,16	132,16
17081	Algodão em pluma tipo 43	TON	8.811,26	8.811,26
00165	Algodão em pluma tipo 44	@	118,28	118,28
17082	Algodão em pluma tipo 44	TON	7.885,96	7.885,96
17083	Algodão em pluma tipo 51	TON	8.612,43	8.612,43
00166	Algodão em pluma tipo 51	@	129,18	129,18
17119	Algodão em pluma tipo 52	TON	8.517,52	8.517,52
00167	Algodão em pluma tipo 52	@	127,76	127,76
17084	Algodão em pluma tipo 53	TON	8.228,29	8.228,29
00168	Algodão em pluma tipo 53	@	123,42	123,42
00169	Algodão em pluma tipo 54	@	110,47	110,47
17085	Algodão em pluma tipo 54	TON	7.365,13	7.365,13
00170	Algodão em pluma tipo 61	@	120,03	120,03
17120	Algodão em pluma tipo 61	TON	8.002,34	8.002,34
00171	Algodão em pluma tipo 62	@	118,69	118,69
17086	Algodão em pluma tipo 62	TON	7.913,08	7.913,08
17087	Algodão em pluma tipo 63	TON	7.645,32	7.645,32
00172	Algodão em pluma tipo 63	@	114,67	114,67
00173	Algodão em pluma tipo 71	@	110,88	110,88
17088	Algodão em pluma tipo 71	TON	7.392,25	7.392,25
17071	Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)	TON	596,00	596,00
00175	Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)	@	8,94	8,94
00153	Caroço de algodão	KG	1,44	1,44
18811	Caroço de algodão	TON	1.440,00	1.440,00
01473	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes	TON	1.688,93	1.688,93
00176	Semente de algodão	KG	12,59	12,59

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	CANA-DE-AÇUCAR
00329	Cana-de-Açúcar	T	95,52	95,52

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	MANDIOCA
01182	Farinha de mandioca embalado até 1kg Atacado	KG	4,45	4,45
01181	Farinha de mandioca sc 25kg Indústria	SC	53,34	53,34
01183	Farinha de mandioca varejo	KG	5,65	5,65
00221	Mandioca por tonelada (produtor)	T	298,62	298,62

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	PECUÁRIA
	GALINÁCEOS
00393	Asa de frango	KG	7,14	7,14
00394	Carcaça de frango	KG	5,01	5,01
00395	Coração de frango	KG	11,22	11,22
00396	Coxa e sobrecoxa de frango	KG	5,44	5,44
00397	Dorso de frango	KG	1,46	1,46
00398	Fígado de frango	KG	2,29	2,29
00400	Frango caipira - abatido	KG	15,95	15,95
00399	Frango caipira - vivo	CB	19,37	19,37
00401	Frango de granja abatido	KG	3,87	3,87
00402	Frango para abate ou cria	KG	3,77	3,77
00404	Galinha - para abate ou cria	CB	17,66	17,66
00403	Galinha caipira - viva	CB	19,93	19,93
00405	Galinha refugada - viva	CB	0,50	0,50
00406	Moela de frango	KG	4,30	4,30
00407	Pé de frango	KG	1,20	1,20
00408	Peito de frango	KG	5,81	5,81
00409	Pescoço de frango	KG	1,27	1,27