INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 329/13-SAT, 9 DE MAIO DE 2013.

(PUBLICADa NO DOE de 13.05.13)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “ALGODÃO”, “FEIJÃO”, “MILHO”, “AMENDOIM”, “SOJA”, “TRIGO”, “CANA-DE-AÇÚCAR”, “SORGO”, “MILHETO” e “GADO SUÍNO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 9 dias do mês de maio de 2013.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/2011-GSF

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	ALGODÃO
25415	Algodão em caroço tipo 5	AR	29,68	29,68
25428	Algodão em caroço tipo 6	AR	31,57	31,57
25430	Algodão em pluma - abaixo do padrão	AR	44,23	44,23
33496	Algodão em pluma tipo 11	AR	69,45	69,45
33509	Algodão em pluma tipo 12	AR	68,68	68,68
33510	Algodão em pluma tipo 13	AR	66,36	66,36
28205	Algodão em pluma tipo 21	AR	69,45	69,45
28420	Algodão em pluma tipo 22	AR	68,68	68,68
28431	Algodão em pluma tipo 23	AR	66,36	66,36
33521	Algodão em pluma tipo 24	AR	59,39	59,39
33533	Algodão em pluma tipo 25	AR	52,43	52,43
28229	Algodão em pluma tipo 31	AR	67,36	67,36
28440	Algodão em pluma tipo 32	AR	66,61	66,61
28458	Algodão em pluma tipo 33	AR	64,35	64,35
28460	Algodão em pluma tipo 34	AR	57,60	57,60
33545	Algodão em pluma tipo 35	AR	50,85	50,85
28265	Algodão em pluma tipo 41	AR	63,19	63,19
28475	Algodão em pluma tipo 42	AR	62,48	62,48
28487	Algodão em pluma tipo 43	AR	60,37	60,37
28499	Algodão em pluma tipo 44	AR	54,03	54,03
28290	Algodão em pluma tipo 51	AR	59,01	59,01
28500	Algodão em pluma tipo 52	AR	58,35	58,35
28510	Algodão em pluma tipo 53	AR	56,37	56,37
28522	Algodão em pluma tipo 54	AR	50,46	50,46
28321	Algodão em pluma tipo 61	AR	54,83	54,83
28538	Algodão em pluma tipo 62	AR	54,21	54,21
28540	Algodão em pluma tipo 63	AR	52,38	52,38
28356	Algodão em pluma tipo 71	AR	50,65	50,65
25402	Caroço de algodão	KG	0,85	0,85
25698	Semente de algodão	KG	10,00	10,00
25773	Beneficiamento de algodão (R$ por @ de algodão em caroço)	AR	6,60	6,60
33315	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes	T	1.322,22	1.322,22
	FEIJÃO
21236	Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	217,15	217,15
23730	Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	217,15	217,15
21242	Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	209,39	209,39
29394	Feijão caupi(vigna) - do produtor p/ atacado	SC	152,00	152,00
21250	Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	217,15	217,15
21261	Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	217,15	217,15
21273	Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	240,00	240,00
23648	Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)	SC	217,15	217,15
21285	Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,16	129,16
21297	Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	240,00	240,00
21304	Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	255,00	255,00
21316	Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	217,15	217,15
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	188,19	188,19
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	173,72	173,72
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	159,24	159,24
22075	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	143,78	143,78
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	135,40	135,40
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	129,82	129,82
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	137,53	137,53
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	130,29	130,29
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	123,05	123,05
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	115,81	115,81
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	108,57	108,57
22137	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	137,53	137,53
22140	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	130,29	130,29
22157	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	123,05	123,05
22160	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	164,00	164,00
22178	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	152,00	152,00
22180	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	143,56	143,56
23659	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	137,53	137,53
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	130,29	130,29
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	123,05	123,05
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	92,26	92,26
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	78,42	78,42
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	69,19	69,19
22227	Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	146,66	146,66
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	136,00	136,00
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	126,30	126,30
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	172,84	172,84
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	160,09	160,09
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	148,54	148,54
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	137,53	137,53
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	130,29	130,29
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	123,05	123,05
21668	Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	275,06	275,06
27054	Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	260,57	260,57
21670	Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	286,18	286,18
27015	Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	258,25	258,25
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	282,29	282,29
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	260,57	260,57
21693	Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	282,29	282,29
27039	Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	260,57	260,57
21700	Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	312,00	312,00
27105	Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	288,00	288,00
23682	Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	282,29	282,29
27044	Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	260,57	260,57
21712	Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	184,52	184,52
27063	Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	166,06	166,06
21730	Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	277,34	277,34
27075	Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	256,01	256,01
21748	Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	331,50	331,50
27087	Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	306,00	306,00
21750	Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	282,29	282,29
27099	Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	260,57	260,57
22010	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	405,32	405,32
33339	Grao de feijão oriundo do campo de sementes	SC	338,96	338,96
	MILHO
32190	Milho debulhado - sc 60kg - (produtor)	SC	22,05	22,05
15533	Milho debulhado - (produtor)	KG	0,37	0,37
15545	Milho empalhado - por balaio - (produtor)	UN	9,19	9,19
15565	Milho empalhado - carro - (produtor)	UN	324,14	324,14
30674	Milho empalhado - (produtor)	T	246,96	246,96
15550	Milho de pipoca - (produtor)	KG	1,00	1,00
22857	Milho verde para indústria - (produtor)	T	218,27	218,27
25036	Semente de milho - (atacado)	KG	6,24	6,24
29410	Resíduo de milho - (indústria)	KG	0,26	0,26
33425	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	0,40	0,40
	AMENDOIM
35013	Amendoim em casca – sc 25 kg (Produtor)	SC	34,46	34,46
34990	Amendoim em casca – kg (Atacado)	Kg	3,76	3,76
35001	Amendoim descascado – kg (Atacado)	kg	5,26	5,26
	SOJA
33440	Soja – 60kg	SC	48,99	48,99
15592	Soja	KG	0,82	0,82
23208	Semente de soja certificada	KG	2,36	2,36
23819	Semente de soja fiscalizada	KG	2,27	2,27
29438	Resíduo de soja	KG	0,34	0,34
33409	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	1,00	1,00
	TRIGO
32720	Trigo em grãos	T	645,88	645,88
	CANA DE AÇÚCAR
15495	Cana-de-Açúcar	T	60,90	60,90
	SORGO
32209	Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)	SC	19,69	19,69
25044	Semente de sorgo – KG (Preço Atacado)	KG	0,28	0,28
15614	Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)	KG	0,33	0,33
29420	Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)	KG	0,16	0,16
33433	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	0,36	0,36
	MILHETO
35037	Milheto em Grãos – KG (Produtor)	KG	0,26	0,26
35040	Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor)	SC	15,44	15,44
35052	Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes – SC 60KG (Produtor)	SC	34,50	34,50
35024	Milheto em Semente – KG (Atacado)	KG	1,82	1,82
	PECUÁRIA
	GADO SUÍNO
25186	Carcaça suína - gorda	KG	4,37	4,37
16436	Leitão ou leitoa até 10 kg	CB	50,00	50,00
25205	Suíno - reprodutor	CB	2.400,00	2.400,00
25217	Suíno tipo matriz	CB	440,00	440,00
25198	Suíno abatido (banda)	KG	4,50	4,50
25750	Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)	KG	5,16	5,16
21940	Suíno magro para abate (tipo carne)	AR	64,19	64,19
21938	Suíno para abate (tipo banha)	AR	54,61	54,61
25761	Suíno para recria	CB	85,00	85,00
27110	Suíno para abate	KG	3,19	3,19