INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/09-SAT

 

ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

26.01.09 a 09.02.09

10.02.09 a 06.05.09

07.05.09 a 20.07.09

21.07.09 a 08.03.10

09.03.10 a 26.09.10

alteração 6

alteração 7

alteração 8

alteração 9

alteração 10

27.09.10 a 23.11.10

24.11.10 a 16.09.12

17.09.12 a 13.05.13

14.05.13 a 06.08.13

07.08.13 a 03.03.16

alteração 11

alteração 12

alteração 13

alteração 14

alteração 15

04.03.16 a 08.06.16

09.06.16 a 06.07.16

07.07.16 a 09.12.16

10.12.16 a 24.01.17

25.01.17 a 03.02.17

alteração 16

alteração 17

alteração 18

alteração 19

alteração 20

04.02.17 a 25.04.17

26.04.17 à 28.04.17

29.04.17 a 28.06.17

30.06.17 a 27.10.17

28.10.17 a 15.12.17

alteração 21

Alteração 22

Alteração 23

Alteração 24

Alteração 25

16.12.17 a 28.09.18

29.09.18 a 08.11.18

09.11.18 a 26.03.19

27.03.19 a 25.04.19

26.04.19 a 16.05.19

Alteração 26

 

 

 

 

17.05.19 a 18.06.19

 

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT - Vigência: 26.01.09 a 09.02.09.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$

OP. INTERESTAD

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

25044

Semente de sorgo

KG

0,46

0,46

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL)

KG

0,19

0,19

29420

Resíduo de sorgo

KG

0,09

0,09

 

2 - Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 054/09-SAT - Vigência: 10.02.09 a 06.05.09.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

25044

Semente de sorgo

KG

0,56

0,56

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL)

KG

0,23

0,23

29420

Resíduo de sorgo

KG

0,11

0,11

 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 072/09-SAT - Vigência: 07.05.09 a 16.07.09.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

25044

Semente de sorgo

KG

0,56

0,56

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL)

KG

0,21

0,21

29420

Resíduo de sorgo

KG

0,11

0,11


4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 089/09-SAT - Vigência: 21.07.09.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

32209

Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor)

SC

12,00

12,00

25044

Semente de sorgo - (produtor)

KG

0,56

0,56

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor)

KG

0,20

0,20

29420

Resíduo de sorgo - (produtor)

KG

0,11

0,11

 

5 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 140/10-SAT - Vigência: 09.03.10 a 26.09.10

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor)

SC

10,50

10,50

25044

Semente de sorgo - (atacado)

KG

0,18

0,18

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor)

KG

0,17

0,17

29420

Resíduo de sorgo - (indústria)

KG

0,11

0,11

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (produtor)

KG

0,22

0,22

 

6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 191/10-SAT - Vigência: 27.09.10 a 23.11.10

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor)

SC

14,40

14,40

25044

Semente de sorgo - (atacado)

KG

0,18

0,18

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor)

KG

0,24

0,24

29420

Resíduo de sorgo - (indústria)

KG

0,11

0,11

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (produtor)

KG

0,22

0,22

 

 

7 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 204/10-SAT - Vigência: 24.11.10 a 16.09.12

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor)

SC

16,90

16,90

25044

Semente de sorgo - (atacado)

KG

0,24

0,24

15614

Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor)

KG

0,29

0,29

29420

Resíduo de sorgo - (indústria)

KG

0,14

0,14

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (produtor)

KG

0,27

0,27

8 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 305/12-SAT - Vigência: 17.09.12 a 13.05.13.

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

17,18

17,18

25044

Semente de sorgo – KG (Preço Atacado)

KG

0,24

0,24

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,29

0,29

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,14

0,14

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

0,31

0,31

9 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 329/13-SAT - Vigência: 14.05.13. a 06.08.13

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

19,69

19,69

25044

Semente de sorgo – KG (Preço Atacado)

KG

0,28

0,28

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,33

0,33

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,16

0,16

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

0,36

0,36

10 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 335/13-SAT - Vigência:07.08.13 a 03.03.16

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

14,70

14,70

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,25

0,25

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,15

0,15

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,31

1,31

 

 

11 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 48/16-SRE - Vigência:04.03.16 a 08.06.16

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

23,25

23,25

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,39

0,39

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,15

0,15

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,99

1,99

 

12 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 57/16-SRE - Vigência: 09.06.16 a 06.07.16

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

28,77

28,77

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,48

0,48

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,99

1,99

 

 

 

13 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 061/16-SRE - vigência: 07.07.16 a 09.12.16

(R$/Unidade)

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

R$         29,61

R$         29,61

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

R$           0,49

R$           0,49

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

R$           0,19

R$           0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

R$           1,99

R$           1,99

 


 

14 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 078/16-SRE - vigência: 10.12.16 a 24.01.17

 

(R$/Unidade)

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

R$         26,40

R$         26,40

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

R$           0,44

R$           0,44

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

R$           0,19

R$           0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

R$           1,99

R$           1,99

 

15 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 081/16-SRE - vigência: 25.01.17 a 03.02.17

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

R$         24,60

R$         24,60

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

R$           0,41

R$           0,41

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

R$           0,19

R$           0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

R$           1,99

R$           1,99

 

16 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 084/17-SRE - vigência: 04.02.17 a 25.04.17

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

R$ 20,40

R$  20,40

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

R$ 0,34

R$    0,34

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

R$  0,19

R$    0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

R$  1,99

R$    1,99

 


 

17 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 097/17-SRE - vigência: 26.04.17 a 28.04.17.

 

(R$/Unidade)

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

18,00

18,00

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,30

0,30

29420

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,99

1,99

 

 

 

1818 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 099/17-SRE - vigência: 2929.04.17 a 29.06.17

 

 A 28.06.17CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

15,60

15,60

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,26

0,26

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,99

1,99

 

 

19 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 111/17-SRE - vigência: 30.04.17. a 27.10.17

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

         14,40

        14,40

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

           0,24

           0,24

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

          0,19

          0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

           1,99

           1,99

 

 

 

 

20 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 122/17-SRE – vigência 28.10.17 a 15.12.17

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

R$          17,40

R$          17,40

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

R$            0,29

R$            0,29

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

R$            0,19

R$            0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

R$            1,99

R$            1,99

 

 

21 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 124/17-SRE - vigência: 16.12.17 a 28.09.18

 

 

 

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

19,80

19,80

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,33

0,33

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,99

1,99

 

 


22 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 152/18-SRE - vigência: 29.09.18 a 08.11.18

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

24,60

24,60

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,41

0,41

29420

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

 

 

 

 

23 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 157/18-SRE - vigência: 09.11.18 a 26.03.19

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

22,20

22,20

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,37

0,37

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

 

 

24 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 171/19-SRE - vigência: 27.03.19 a 25.04.19

CÓDIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

25,80

25,80

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,43

0,43

00239

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

 


 

25 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 173/19-SRE - vigência: 26.04.19 a 16.05.19

 

CÓDIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

22,80

22,80

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,38

0,38

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

 

 

 

26 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 176/19-SRE - vigência: 17.05.19  a 18.06.19

 

NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA IN Nº 002/19-SIF

 

 

CÓDIGO NO PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

21,00

21,00

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,35

0,35

00239

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76