INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 053/09-SAT
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
Histórico das alterações:
26.01.09 a 09.02.09 |
10.02.09 a 06.05.09 |
07.05.09 a 20.07.09 |
21.07.09 a 08.03.10 |
09.03.10 a 26.09.10 |
27.09.10 a 23.11.10 |
24.11.10 a 16.09.12 |
17.09.12 a 13.05.13 |
14.05.13 a 06.08.13 |
07.08.13 a 03.03.16 |
04.03.16 a 08.06.16 |
09.06.16 a 06.07.16 |
07.07.16 a 09.12.16 |
10.12.16 a 24.01.17 |
25.01.17 a 03.02.17 |
04.02.17 a 25.04.17 |
26.04.17 à 28.04.17 |
29.04.17 a 28.06.17 |
30.06.17 a 27.10.17 |
28.10.17 a 15.12.17 |
16.12.17 a 28.09.18 |
29.09.18 a 08.11.18 |
09.11.18 a 26.03.19 |
27.03.19 a 25.04.19 |
26.04.19 a 16.05.19 |
|
|
|
|
|
17.05.19 a 18.06.19 |
|
|
|
|
1- Redação conferida pelo anexo I da
Instrução Normativa 053/09-SAT - Vigência: 26.01.09 a 09.02.09.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTERESTAD |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,46 |
0,46 |
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) |
KG |
0,19 |
0,19 |
29420 |
Resíduo de sorgo |
KG |
0,09 |
0,09 |
2 - Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 054/09-SAT - Vigência: 10.02.09 a 06.05.09.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,56 |
0,56 |
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) |
KG |
0,23 |
0,23 |
29420 |
Resíduo de sorgo |
KG |
0,11 |
0,11 |
3 - Redação conferida
pelo anexo único da Instrução Normativa 072/09-SAT -
Vigência: 07.05.09 a 16.07.09.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,56 |
0,56 |
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) |
KG |
0,21 |
0,21 |
29420 |
Resíduo de sorgo |
KG |
0,11 |
0,11 |
4 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução
Normativa 089/09-SAT - Vigência: 21.07.09.
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
32209 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor) |
SC |
12,00 |
12,00 |
25044 |
Semente de sorgo - (produtor) |
KG |
0,56 |
0,56 |
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor) |
KG |
0,20 |
0,20 |
29420 |
Resíduo de sorgo - (produtor) |
KG |
0,11 |
0,11 |
5 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa 140/10-SAT - Vigência: 09.03.10 a 26.09.10
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor) |
SC |
10,50 |
10,50 |
25044 |
Semente de sorgo - (atacado) |
KG |
0,18 |
0,18 |
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor) |
KG |
0,17 |
0,17 |
29420 |
Resíduo de sorgo - (indústria) |
KG |
0,11 |
0,11 |
33433 |
Grão de
sorgo oriundo de campo de sementes (produtor) |
KG |
0,22 |
0,22 |
6 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa 191/10-SAT - Vigência: 27.09.10 a 23.11.10
7 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa 204/10-SAT - Vigência: 24.11.10 a 16.09.12
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) – sc 60kg - (produtor) |
SC |
16,90 |
16,90 |
25044 |
Semente de sorgo - (atacado) |
KG |
0,24 |
0,24 |
15614 |
Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor) |
KG |
0,29 |
0,29 |
29420 |
Resíduo de sorgo - (indústria) |
KG |
0,14 |
0,14 |
33433 |
Grão de
sorgo oriundo de campo de sementes (produtor) |
KG |
0,27 |
0,27 |
8 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa
305/12-SAT -
Vigência: 17.09.12 a 13.05.13.
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
17,18 |
17,18 |
25044 |
Semente de
sorgo – KG (Preço Atacado) |
KG |
0,24 |
0,24 |
15614 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,29 |
0,29 |
29420 |
Resíduo de
sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,14 |
0,14 |
33433 |
Grão de
sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
0,31 |
0,31 |
9 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa
329/13-SAT -
Vigência: 14.05.13. a 06.08.13
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
19,69 |
19,69 |
25044 |
Semente de
sorgo – KG (Preço Atacado) |
KG |
0,28 |
0,28 |
15614 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,33 |
0,33 |
29420 |
Resíduo de
sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,16 |
0,16 |
33433 |
Grão de
sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
0,36 |
0,36 |
10 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa
335/13-SAT -
Vigência:07.08.13 a 03.03.16
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
14,70 |
14,70 |
15614 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,25 |
0,25 |
29420 |
Resíduo de
sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,15 |
0,15 |
33433 |
Grão de
sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,31 |
1,31 |
11 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 48/16-SRE -
Vigência:04.03.16
a 08.06.16
(em R$) |
||||
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
23,25 |
23,25 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,39 |
0,39 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,15 |
0,15 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,99 |
1,99 |
12 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 57/16-SRE - Vigência: 09.06.16 a 06.07.16
(em R$) |
||||
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
28,77 |
28,77 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,48 |
0,48 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,99 |
1,99 |
13 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa 061/16-SRE
- vigência: 07.07.16 a 09.12.16
(R$/Unidade) |
||||
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
R$
29,61 |
R$
29,61 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
R$
0,49 |
R$
0,49 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
R$
0,19 |
R$
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
R$
1,99 |
R$
1,99 |
14 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 078/16-SRE - vigência: 10.12.16
a 24.01.17
(R$/Unidade) |
||||
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
R$
26,40 |
R$
26,40 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
R$
0,44 |
R$
0,44 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
R$
0,19 |
R$
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
R$
1,99 |
R$
1,99 |
15 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 081/16-SRE - vigência: 25.01.17 a 03.02.17
(R$/Unidade)
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
R$
24,60 |
R$
24,60 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– KG (Preço Produtor) |
KG |
R$
0,41 |
R$
0,41 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
R$
0,19 |
R$
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
R$
1,99 |
R$
1,99 |
16 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 084/17-SRE - vigência: 04.02.17 a 25.04.17
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
R$ 20,40 |
R$ 20,40 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– KG (Preço Produtor) |
KG |
R$ 0,34 |
R$ 0,34 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
R$ 0,19 |
R$ 0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
R$ 1,99 |
R$ 1,99 |
17 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 097/17-SRE - vigência: 26.04.17 a 28.04.17.
(R$/Unidade) |
||||
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
18,00 |
18,00 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) |
KG |
0,30 |
0,30 |
29420 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,99 |
1,99 |
1818 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 099/17-SRE - vigência: 2929.04.17 a 29.06.17 |
||||
A 28.06.17CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
15,60 |
15,60 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,26 |
0,26 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,99 |
1,99 |
19 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 111/17-SRE -
vigência: 30.04.17. a 27.10.17
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
14,40 |
14,40 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– KG (Preço Produtor) |
KG |
0,24 |
0,24 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,99 |
1,99 |
20 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução
Normativa 122/17-SRE – vigência 28.10.17 a 15.12.17
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
R$ 17,40 |
R$
17,40 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– KG (Preço Produtor) |
KG |
R$ 0,29 |
R$ 0,29 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
R$ 0,19 |
R$ 0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
R$ 1,99 |
R$ 1,99 |
21 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 124/17-SRE - vigência:
16.12.17 a 28.09.18
(R$/Unidade) |
||||
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
19,80 |
19,80 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,33 |
0,33 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,99 |
1,99 |
22 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 152/18-SRE - vigência:
29.09.18 a 08.11.18
(R$/Unidade)
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
- sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
24,60 |
24,60 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
- KG (Preço Produtor) |
KG |
0,41 |
0,41 |
29420 |
Resíduo de sorgo - KG
(Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |
23 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 157/18-SRE - vigência:
09.11.18 a 26.03.19
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
32209 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
22,20 |
22,20 |
15614 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– KG (Preço Produtor) |
KG |
0,37 |
0,37 |
29420 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
33433 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |
24 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 171/19-SRE - vigência: 27.03.19 a
25.04.19
CÓDIGO NO PCMS |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
25,80 |
25,80 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
– KG (Preço Produtor) |
KG |
0,43 |
0,43 |
00239 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |
25 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 173/19-SRE - vigência:
26.04.19 a 16.05.19
CÓDIGO NO PCMS |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
- sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
22,80 |
22,80 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL)
- KG (Preço Produtor) |
KG |
0,38 |
0,38 |
00239 |
Resíduo de sorgo - KG
(Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |
26 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa
176/19-SRE - vigência: 17.05.19 a 18.06.19
NOVOS VALORES ESTABELECIDOS
PELA IN Nº 002/19-SIF
CÓDIGO NO PCMS |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
01475 |
Sorgo
em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
21,00 |
21,00 |
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) –
KG (Preço Produtor) |
KG |
0,35 |
0,35 |
00239 |
Resíduo de sorgo – KG
(Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |