INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 152/2018-SRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

(PUBLICADa NO DOE de 21.09.18)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “MILHETO” e “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 20 dias do mês de setembro de 2018.

 

 

 

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Executivo da Receita Estadual


ANEXO ÚNICO

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(R$/Unidade)

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

32190

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

30,60

30,60

15533

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,51

0,51

15545

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

13,00

13,00

15565

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

458,48

458,48

30674

Milho empalhado (produtor)

T

337,89

337,89

15550

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,78

0,78

22857

Milho verde para indústria (produtor)

T

360,29

360,29

25036

Semente de milho (atacado)

KG

7,51

7,51

29410

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,36

0,36

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,59

0,59

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

24,60

24,60

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,41

0,41

29420

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

2,76

2,76

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)      

KG

0,35

0,35

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

21,00

21,00

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

33440

Soja Transgênica - 60kg

SC

76,20

76,20

15592

Soja Transgênica

KG

1,27

1,27

35932

Soja Convencional - 60Kg

SC

87,00

87,00

35947

Soja Convencional

KG

1,45

1,45

35866

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

29438

Resíduo de soja

KG

0,55

0,55

33409

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14