INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 176/19 - SRE, 15 DE MAIO DE 2019.

(PUBLICADO NO DOE DE 16.05.19)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “FEIJÃO”, “SOJA”, “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 15 dias do mês de maio de 2019.

AUBIRLAN BORGES VITOI

Superintendente Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)

CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
21236	Feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
23730	Feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21242	Feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	124,49	124,49
21250	Feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21261	Feijão emgopa - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21273	Feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
23648	Feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21285	Feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21297	Feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21304	Feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
21316	Feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)	SC	129,10	129,10
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg	FD	111,88	111,88
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	103,28	103,28
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	94,68	94,68
22075	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	85,48	85,48
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,50	80,50
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,18	77,18
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	81,77	81,77
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,46	77,46
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	73,15	73,15
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	68,86	68,86
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	64,55	64,55
22137	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	81,77	81,77
22140	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,46	77,46
22157	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	73,15	73,15
22160	Feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	88,22	88,22
22178	Feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	81,77	81,77
22180	Feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,22	77,22
23659	Feijão pérola tipo 1 (mer. atac.)fd 30 kg	FD	81,77	81,77
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,46	77,46
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	73,15	73,15
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	92,22	92,22
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	78,38	78,38
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	69,16	69,16
22227	Feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	78,89	78,89
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	73,15	73,15
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	67,94	67,94
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	87,23	87,23
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	80,77	80,77
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	74,95	74,95
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	81,77	81,77
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	77,46	77,46
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	73,15	73,15
21668	Feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	163,53	163,53
27054	Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	154,92	154,92
21670	Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	170,14	170,14
27015	Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	153,54	153,54
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	167,83	167,83
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 Kg	SC	154,92	154,92
21693	Feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	167,83	167,83
27039	Feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	154,92	154,92
21700	Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	167,93	167,93
27105	Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	154,92	154,92
23682	Feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	167,83	167,83
27044	Feijão perola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	154,92	154,92
21712	Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	184,43	184,43
27063	Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	165,98	165,98
21730	Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	149,19	149,19
27075	Feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	137,71	137,71
21748	Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	167,83	167,83
27087	Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	154,92	154,92
21750	Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	167,83	167,83
27099	Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	154,92	154,92
22010	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	180,00	180,00
35591	Semente de feijão - kg	KG	4,50	4,50
33339	Grao de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 Kg	SC	158,40	158,40
35587	Grao de feijão oriundo do campo de sementes Kg	KG	2,64	2,64
35704	Feijão caupi(Outros) - do produtor p/ atacado	SC	46,87	46,87
35717	Feijão caupi(Sempre Verde) - do produtor p/ atacado	SC	50,42	50,42

(em R$)
CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	SOJA
01993	Soja Transgênica– 60kg	SC	64,20	64,20
00238	Soja Transgênica	KG	1,07	1,07
17651	Soja Transgênica-Tonelada	TON	1.070,00	1.070,00
16332	Soja Convencional- 60Kg	SC	68,40	68,40
16331	Soja Convencional	KG	1,14	1,14
17671	Soja Convencional-Tonelada	TON	1.140,00	1.140,00
13630	Semente de soja (todos os tipos)	KG	4,68	4,68
00235	Resíduo de soja	KG	0,45	0,45
01414	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	1,14	1,14

(em R$)
CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	MILHO
01453	Milho debulhado - sc 60kg (produtor)	SC	27,00	27,00
00223	Milho debulhado - (produtor)	KG	0,45	0,45
00225	Milho empalhado - balaio (produtor)	UN	11,37	11,37
00224	Milho empalhado - carro (produtor)	UN	401,01	401,01
01141	Milho empalhado (produtor)	T	295,53	295,53
00222	Milho de pipoca (produtor)	KG	1,06	1,06
00226	Milho verde para indústria (produtor)	T	358,55	358,55
01143	Semente de milho (atacado)	KG	7,51	7,51
00227	Resíduo de milho (indústria)	KG	0,32	0,32
01474	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	0,46	0,46

(em R$)
CÓDIGO NO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	SORGO
01475	Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)	SC	21,00	21,00
00241	Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)	KG	0,35	0,35
00239	Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)	KG	0,19	0,19
01476	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	2,76	2,76