INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETÁRIA DA ECONOMIA-2025

 

Instrução Normativa nº 1.599/25-GSE         de 03.01.25 (DOE de 06.01.25) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 1.600/25-GSE         de 17.01.25 (DOE de 23.01.25) Dispõe sobre normas e procedimentos para o funcionamento dos programas de capacitação e desenvolvimento profissional no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

Instrução Normativa nº 1.601/25-GSE         de 01.04.25 (DOE de 03.04.25) Altera as Instruções Normativas nº 155/94-GSF, de 09 de junho de 1994, nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, e nº 1.237/15-GSF, de 24 de setembro de 2015, nos termos que especifica.

Instrução Normativa nº 1.602/25-GSE         de 14.05.25 (DOE de 16.05.25) Institui o Sistema de Controle das Operações de Importação - SISIMP.

Instrução Normativa nº 1.603/25-GSE         de 26.05.25 (DOE de 28.05.25) Dispõe sobre os procedimentos gerais de registros de estorno de documentos contábeis no Sistema de Contabilidade Geral do Estado de Goiás.

Instrução Normativa nº 1.604/25-GSE         Não publicada

Instrução Normativa nº 1.605/25-GSE         de 06.06.25 (DOE de 10.06.25) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2026, por meio do Instrumento de Planejamento, Orçamento e Finanças - IPOF.