Instrução de Serviço nº 001/22-SCF DE 26.01.22 (DOE DE 27.01.22) Altera a Instrução de Serviço nº 001/18-SCF, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução dos trabalhos de fiscalização nas situações que especifica.
Instrução de Serviço nº 003/21-SCF DE 30.06.21 (DOE DE 30.06.21 - SUPLEMENTO republicada no DOE de 01.07.21) Altera a Instrução de Serviço nº 001/21-SCF, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a seleção, distribuição e execução de procedimentos fiscais relativos aos Programas de Gestão P1, P2 e P3, instituídos pela Instrução de Serviço nº 002/21-SRE, de 27 de janeiro de 2021.
Instrução de Serviço nº 002/21-SCF Cancelada
Instrução de Serviço nº 001/21-SCF de 12.05.21 (DOE de 14.05.21) Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a seleção, distribuição e execução de procedimentos fiscais relativos aos Programas de Gestão P1, P2 e P3, instituídos pela Instrução de Serviço nº 002/21-SRE, de 27 de janeiro de 2021.
Instrução de Serviço nº 001/20-SCF de 31.08.20 (DOE de 08.09.20 - Suplemento) Institui as Alíquotas Médias e os Percentuais de Mercadorias Tributadas por CNAE a serem adotados na fiscalização dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 001/18-SCF de 26.07.18 (DOE de 30.07.18) Dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução dos trabalhos de fiscalização nas situações que especifica.