INSTRUÇÃO NORMATIVA 305/12-SAT, 10 DE AGOSTO DE 2012.

(PUBLICADa NO DOE de 16.08.12)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os gruposGALINÁCEOS", "COURO BOVINO", "SOJA", “SORGO”, “MILHO”, "CARVÃO E LENHA" e "LARANJAda Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 10 dias do mês de agosto de 2012.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria 112/2011-GSF


ANEXO ÚNICO

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GALINÁCEOS

 

 

 

16881

Asa de frango

KG

6,27

6,27

16893

Carcaça de frango

KG

4,40

4,40

16900

Coração de frango

KG

9,85

9,85

16911

Coxa e sobrecoxa de frango

KG

4,78

4,78

16928

Dorso de frango

KG

1,29

1,29

16935

Fígado de frango

KG

2,01

2,01

25088

Frango caipira - abatido

KG

14,00

14,00

23707

Frango caipira - vivo

CB

17,00

17,00

16832

Frango de granja abatido

KG

3,40

3,40

16856

Frango para abate ou cria

KG

1,74

1,74

25090

Galinha - para abate ou cria

CB

15,50

15,50

23697

Galinha caipira - viva

CB

17,50

17,50

16862

Galinha refugada - viva

CB

1,25

1,25

16947

Moela de frango

KG

3,78

3,78

16959

Pé de frango

KG

1,06

1,06

16960

Peito de frango

KG

5,10

5,10

19602

Pescoço de frango

KG

1,12

1,12

 

COURO BOVINO

 

 

 

21204

Couro bovino salgado

KG

2,24

3,23

21216

Couro bovino verde

KG

1,61

2,58

23116

Couro bufalino salgado

KG

2,24

3,23

23128

Couro bufalino verde

KG

1,61

2,58

23796

Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico

M2

20,50

20,50

23782

Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)

M2

12,29

12,29

23809

Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro

M2

15,76

15,76

27179

Couro nonato salgado (bezerro natimorto)

PC

7,00

7,00

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

33440

Soja – 60kg

SC

70,00

70,00

15592

Soja

KG

1,17

1,17

23208

Semente de soja certificada

KG

2,36

2,36

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

2,27

2,27

29438

Resíduo de soja

KG

0,43

0,43

33409

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,48

1,48

 

 

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)

SC

17,18

17,18

25044

Semente de sorgo – KG (Preço Atacado)

KG

0,24

0,24

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)

KG

0,29

0,29

29420

Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)

KG

0,14

0,14

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

0,31

0,31

 

MILHO

 

 

 

32190

Milho debulhado - sc 60kg - (produtor)

SC

22,88

22,88

15533

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,38

0,38

15545

Milho empalhado - por balaio - (produtor)

UN

8,60

8,60

15565

Milho empalhadocarro - (produtor)

UN

310,34

310,34

30674

Milho empalhado - (produtor)

T

220,00

220,00

15550

Milho de pipoca - (produtor)

KG

0,80

0,80

22857

Milho verde para indústria - (produtor)

T

245,00

245,00

25036

Semente de milho - (atacado)

KG

7,00

7,00

29410

Resíduo de milho - (indústria)

KG

0,20

0,20

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,45

0,45


 

LARANJA

 

 

 

33848

Laranja Pera Rio (CX 18 KG)

CX

11,00

11,00

34021

Laranja Pera Natal (CX 25 KG)

CX

15,00

15,00

33850

Laranja Pera Rio

KG

0,61

0,61

34081

Laranja Pera Natal

KG

0,60

0,60

33900

Laranja Valença

KG

0,50

0,50

33891

Laranja da Terra

KG

0,90

0,90

34047

Laranja da Ilha / Lima

KG

0,80

0,80

34050

Laranja p/ Mesa - Pera Rio (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

8,67

8,67

34062

Laranja p/ Mesa - Pera Natal (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

5,42

5,42

34079

Laranja p/ Mesa - Valência (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

5,00

5,00

34094

Laranja p/ Mesa - da Terra (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

7,00

7,00

34107

Laranja p/ Mesa - da Ilha/Lima (Produtor  - cx 40,80 kg)

CX

21,89

7,00

34115

Laranja p/ Indústria - Pera Rio (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

7,00

7,00

34128

Laranja p/ Indústria - Pera Natal (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

7,00

7,00

34130

Laranja p/ Indústria - Valência (Produtor - cx 40,80 kg)

CX

7,00

7,00

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

126,25

126,25

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,16

1,16

17329

Lenha

ST

37,43

37,43

21222

Lenha de eucalipto

ST

75,71

75,71

33328

Resíduo ou munha de carvão

ST

29,15

29,15

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

49,00

49,00