INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2011

Instrução Normativa nº 1081/11, de 22.12.11 ( DOE de 02.01.12) Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação das medidas facilitadoras para quitação de tributos previstos na Lei nº 17.493/11.

Instrução Normativa nº 1080/11, de 21.12.11 ( DOE de 23.12.11) Convalida procedimento relativo pagamento do ICMS devido no período de apuração de 1º a 18 do mês de setembro de 2011 para o contribuinte Petróleo Brasileiro S/A.

Instrução Normativa nº 1079/11, de 08.12.11 (DOE de 12.12.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.077/11-GSF, de 1º de dezembro de 2012.

Instrução Normativa nº 1078/11, de 08.12.11 (DOE de 12.12.11) Convalida procedimento relativo pagamento do ICMS devido no período de apuração de novembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1077/11, de 01.12.11 (DOE de 06.12.11) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998.

Instrução Normativa nº 1076/11, de 29.11.11 (DOE de 01.12.11) Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 1.021/10-GSF para pagamento pelo prestador de serviço de telecomunicação da primeira parcela do ICMS devido correspondente ao período de apuração de dezembro de 2011.

Instrução Normativa nº 1075/11, de 25.11.11 (DOE de 01.12.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de novembro de 2011, pelos contribuintes que especifica

Instrução Normativa nº 1074/11, de 18.11.11 (DOE de 23.11.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de novembro e dezembro de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1073/11, de 17.11.11 (DOE de 21.11.11) Altera a Instrução Normativa nº 885/07, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 1072/11, de 17.11.11 (DOE de 21.11.11) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 610/03-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da administração tributária.

Instrução Normativa nº 1071/11, de 04.11.11 (DOE de 09.11.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa nº 1070/11, de 26.10.11 (DOE de 01.11.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de outubro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1069/11, de 18.10.11 (DOE de 20.10.11) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1068/11, de 14.10.11 (DOE de 19.10.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores no mês de apuração de outubro de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1067/11, de 23.09.11 (DOE de 28.09.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de setembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1066/11, de 19.09.11 (DOE de 21.09.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de setembro e outubro de 2011, para os contribuintes que especifica

Instrução Normativa nº 1065/11, de 02.09.11 (DOE de 08.09.11) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, de 20 de outubro de 2000, que Institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais -CIAF-.

Instrução Normativa nº 1064/11, de 25.08.11 (DOE de 29.08.11) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, de 20 de outubro de 2000, que Institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais -CIAF-.

Instrução Normativa nº 1063/11, de 19.08.11 (DOE de 24.08.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de agosto de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1062/11, de 11.08.11 (DOE de 16.08.11) Convalida o pagamento de ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 1061/11, de 05.08.11 (DOE de 09.08.11) Altera a Instrução Normativa nº 909/08 - GSF -, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 1060/11, de 29.07.11 (DOE de 02.08.11) Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento do ICMS substituição tributária para o contribuinte signatário de termo de acordo que opere com peça, parte, componente, acessório e demais produtos, de uso especificamente automotivo, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 1059/11, de 21.07.11 (DOE de 25.07.11) Altera a Instrução Normativa nº 761/05 - GSF -, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa nº 1058/11, de 21.07.11 (DOE de 25.07.11) Disciplina os procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda na investigação patrimonial.

Instrução Normativa nº 1057/11, de 19.07.11 (DOE de 21.07.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de julho de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1056/11, de 15.07.11 (DOE de 21.07.11) Convalida pagamento de ICMS realizado pela Petróleo Brasileiro S/A.

Instrução Normativa nº 1055/11, de 14.07.11 (DOE de 19.07.11) Altera a Instrução Normativa nº 181/94 - GSF -, que dispõe sobre a apreensão de mercadoria, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros objetos, e estabelece procedimentos relativos ao leilão e à doação de materiais abandonados.

Instrução Normativa nº 1054/11, de 12.07.11 (DOE de 14.07.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de julho e agosto de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1053/11, de 30.06.11 (DOE de 05.07.11) Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 1052/11, de 28.06.11 (DOE de 30.06.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de junho de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1051/11, de 22.06.11 (DOE de 29.06.11) Altera a Instrução Normativa nº 704/04 - GSF -, que dispõe sobre Pauta Informatizada do ITCD e estabelece procedimentos de fiscalização e arrecadação desse imposto.

Instrução Normativa nº 1050/11, de 03.06.11 (DOE de 07.06.11) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 1049/11, de 31.05.11 (DOE de 03.06.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.047/11, que altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de maio de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1048/11, de 30.05.11 (DOE de 01.06.11) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1047/11, de 26.05.11 (DOE de 30.05.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de maio de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1046/11, de 26.05.11 (DOE de 30.05.11) Altera a Instrução Normativa nº 899/08 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 1045/11, de 13.05.11 (DOE de 18.05.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF - que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa nº 1044/11, de 03.05.11 (DOE de 06.05.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF - que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa nº 1043/11, de 20.04.11 (DOE de 27.04.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de abril de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1042/11, de 15.04.11 (DOE de 20.04.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de abril a junho de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1041/11, de 15.04.11 (DOE de 20.04.11) Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - nas operações com carvão vegetal.

Instrução Normativa nº 1040/11, de 15.04.11 (DOE de 20.04.11) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF- que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 1039/11, de 30.03.11 (DOE de 01.04.11) Dispõe sobre a execução da Campanha denominada “FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA”.

Instrução Normativa nº 1038/11, de 16.03.11 (DOE de 21.03.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de março de 2011 para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1037/11, de 16.03.11 (DOE de 21.03.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de março de 2011, pelos contribuintes que especifica..

Instrução Normativa nº 1036/11, de 04.03.11 (DOE de 11.03.11) Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa nº 1035/11, de 25.02.11 (DOE de 03.03.11) Altera a IN nº 1.026/11-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR - de que trata a Lei nº 17.252/11.

Instrução Normativa nº 1034/11, de 24.02.11 (DOE de 28.02.11) Prorroga o prazo de entrega de arquivo digital previsto na Instrução Normativa nº 932/08-GSF.

Instrução Normativa nº 1033/11, de 21.02.11 (DOE DE 24.02.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.031/11-GSF, que altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de fevereiro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1032/11, de 21.02.11 (DOE de 23.02.11) Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 1.021/10-GSF para pagamento pelo prestador de serviço de telecomunicação da primeira parcela do ICMS devido correspondente ao período de apuração de fevereiro de 2011.

Instrução Normativa nº 1031/11, de 16.02.11 (DOE de 21.02.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de fevereiro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1030/11, de 10.02.11 (DOE de 15.02.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de fevereiro de 2011 para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1029/11, de 27.01.11 (DOE de 01.02.11) Altera a IN Nº 1.025/11-GSF, que altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de janeiro de 2011 para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1028/11, de 27.01.11 (DOE de 01.02.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.027/11, que modifica os prazos para pagamento do ICMS devido no mês de janeiro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1027/11, de 25.01.11 (DOE de 27.01.11) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no mês de janeiro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1026/11, de 25.01.11 (DOE de 27.01.11) Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR - de que trata a Lei nº 17.252/11.

Instrução Normativa nº 1025/11, de 19.01.11 (DOE de 20.01.11) Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de janeiro de 2011 para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1024/11, de 12.01.11 (DOE de 14.01.11) Dispõe sobre a dispensa da entrega de arquivo digital para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa nº 1023/11, de 12.01.11 (DOE de 14.01.11) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.