INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/09-SAT

 

ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

26.01.09 a 13.04.10

14.04.10 a 14.12.10

15.12.10 a 29.12.11

30.12.11 a 29.03.17

30.03.17 a 12.07.18

Alteração 6

 

 

 

 

13.07.18 a 18.06.19

 

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT - Vigência: 26.01.09 .

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$

OP. INTERESTAD

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

23834

Peixe Tambacu

KG

3,83

3,83

23847

Peixe Tambaqui

KG

3,90

3,90

23850

Peixe Pacu Caranha

KG

3,73

3,73

23862

Peixe Caranha

KG

3,84

3,84

23870

Peixe Pirapitinga

KG

3,50

3,50

23888

Peixe Matrinxã

KG

3,50

3,50

23890

Peixe Curimatã

KG

3,50

3,50

23909

Peixe Piraputanga

KG

6,50

6,50

23911

Peixe Bagre Africano

KG

3,50

3,50

23928

Peixe Surubim

KG

7,38

7,38

23949

Peixe Pintado

KG

7,50

7,50

23951

Peixe Piau

KG

3,00

3,00

24260

Peixe Tilápia

KG

2,70

2,70

25104

Peixe Tucunaré

KG

5,00

5,00

23930

Peixes - outros

KG

4,00

4,00

 

 

 

2 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 147/10-SAT - Vigência: 14.04.10 a 14.12.10.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

 

23834

Peixe tambacu (produtor)

KG

5,00

5,00

23847

Peixe tambaqui (produtor)

KG

4,75

4,75

 

23850

Peixe pacu caranha (produtor)

KG

5,00

5,00

23862

Peixe caranha (produtor)

KG

5,45

5,45

 

23870

Peixe pirapitinga (produtor)

KG

4,35

4,35

 

23888

Peixe matrinxã (produtor)

KG

4,00

4,00

23890

Peixe curimatã (produtor)

KG

3,50

3,50

 

23909

Peixe piraputanga (produtor)

KG

4,00

4,00

 

23911

Peixe bagre africano (produtor)

KG

4,00

4,00

 

23928

Peixe surubim (produtor)

KG

9,00

9,00

 

23949

Peixe pintado (produtor)

KG

9,00

9,00

 

23951

Peixe piau (produtor)

KG

3,50

3,50

 

24260

Peixe tilápia (produtor)

KG

3,25

3,25

 

25104

Peixe tucunaré (produtor)

KG

7,00

7,00

 

23930

Peixes – outros (produtor)

KG

3,00

3,00

 

 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 209/10-SAT - Vigência: 15.12.10 a 29.12.11.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

 

23834

Peixe tambacu (produtor)

KG

5,12

5,12

23847

Peixe tambaqui (produtor)

KG

5,20

5,20

 

23850

Peixe pacu caranha (produtor)

KG

5,07

5,07

23862

Peixe caranha (produtor)

KG

5,50

5,50

 

23870

Peixe pirapitinga (produtor)

KG

6,00

6,00

 

23888

Peixe matrinxã (produtor)

KG

4,60

4,60

23890

Peixe curimatã (produtor)

KG

4,60

4,60

 

23909

Peixe piraputanga (produtor)

KG

6,20

6,20

 

23911

Peixe bagre africano (produtor)

KG

4,00

4,00

 

23928

Peixe surubim (produtor)

KG

10,67

10,67

 

23949

Peixe pintado (produtor)

KG

10,52

10,52

 

23951

Peixe piau (produtor)

KG

3,61

3,61

 

24260

Peixe tilápia (produtor)

KG

4,00

4,00

 

25104

Peixe tucunaré (produtor)

KG

7,40

7,40

 

23930

Peixes – outros (produtor)

KG

5,50

5,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 281/11-SAT - Vigência: 30.12.11 a 29.03.17.

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

23834

Peixe tambacu (produtor)

KG

5,08

5,08

23847

Peixe tambaqui (produtor)

KG

5,28

5,28

23850

Peixe pacu caranha (produtor)

KG

5,39

5,39

23862

Peixe caranha (produtor)

KG

5,51

5,51

23870

Peixe pirapitinga (produtor)

KG

5,87

5,87

23888

Peixe matrinxã (produtor)

KG

5,43

5,43

23890

Peixe curimatã (produtor)

KG

5,00

5,00

23909

Peixe piraputanga (produtor)

KG

6,20

6,20

23911

Peixe bagre africano (produtor)

KG

4,00

4,00

23928

Peixe surubim (produtor)

KG

10,59

10,59

23949

Peixe pintado (produtor)

KG

11,00

11,00

23951

Peixe piau (produtor)

KG

4,23

4,23

24260

Peixe tilápia (produtor)

KG

4,43

4,43

25104

Peixe tucunaré (produtor)

KG

8,00

8,00

23930

Peixes - outros (produtor)

KG

5,43

5,43

 

5 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 92/17-SRE - Vigência: 30.03.17 a 12.07.18

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

23834

Peixe tambacu (produtor)

KG

6,46

6,46

23847

Peixe tambaqui (produtor)

KG

6,62

6,62

23850

Peixe pacu caranha (produtor)

KG

6,90

6,90

23862

Peixe caranha (produtor)

KG

7,00

7,00

23870

Peixe pirapitinga (produtor)

KG

7,08

7,08

23888

Peixe matrinxã (produtor)

KG

6,67

6,67

23890

Peixe curimatã (produtor)

KG

6,17

6,17

23909

Peixe piraputanga (produtor)

KG

7,72

7,72

23911

Peixe bagre africano (produtor)

KG

4,90

4,90

23928

Peixe surubim (produtor)

KG

13,14

13,14

23949

Peixe pintado (produtor)

KG

13,65

13,65

23951

Peixe piau (produtor)

KG

5,26

5,26

24260

Peixe tilápia (produtor)

KG

5,60

5,60

25104

Peixe tucunaré (produtor)

KG

9,85

9,85

23930

Peixes – outros (produtor)

KG

6,76

6,76

 

6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 145/18-SRE - Vigência: 13.07.18 a 18.06.19

 

NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA IN Nº 002/19-SIF

 

(em R$)

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

23930

Peixe - Outros(produtor)

KG

5,50

5,50

23911

Peixe Bagre Africano(produtor)

KG

3,99

3,99

23862

Peixe Caranha(produtor)

KG

5,70

5,70

23890

Peixe Curimatã(produtor)

KG

5,02

5,02

23888

Peixe Matrinxã(produtor)

KG

5,43

5,43

23850

Peixe Pacu Caranha(produtor)

KG

5,62

5,62

23951

Peixe Piau(produtor)

KG

4,28

4,28

23949

Peixe Pintado(produtor)

KG

11,12

11,12

23870

Peixe Pirapitinga(produtor)

KG

5,77

5,77

23909

Peixe Piraputanga(produtor)

KG

6,29

6,29

23928

Peixe Surubim(produtor)

KG

10,70

10,70

23834

Peixe Tambacu(produtor)

KG

5,26

5,26

23847

Peixe Tambaqui(produtor)

KG

5,39

5,39

24260

Peixe Tilápia(produtor)

KG

4,56

4,56

25104

Peixe Tucunaré(produtor)

KG

8,02

8,02