ANEXO II

 

PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

06.04.04 a 01.07.04

02.07.04 a 27.02.05

28.02.05 a 17.04.05

18.04.05 a 07.06.05

08.06.05 a 25.04.06

alteração 6

alteração 7

 

 

 

25.04.06 a 06.01.09

07.01.09

 

 

 

 

 

1 - Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 001/04-SGAF – Vigência: 06.04.04 a 01.07.04.

 

 

Transporte de Passageiros em Ônibus

 

 

 

22409

Transp. em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,10

0,10

 

 

2 - Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 004/04-SGAF – Vigência: 02.07.04 a 27.02.05.

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM

R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM

R$

PREST. INTEREST.

 

Transporte de Passageiros em Ônibus

 

-

-

22409

Transp. em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,11

0,11

 

 

3 - Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 019/05-SGAF – Vigência: 28.02.0 a 17.04.05.

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM R$

PREST. INTEREST.

 

Transporte de Passageiros em Ônibus

 

 

 

22409

Transp. em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,12

0,12

 

 

4 - Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 024/05-SGAF – Vigência: 18.04.05 a 07.06.05.

 

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM

R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM

R$

PREST. INTEREST.

 

Transporte de Passageiros em Ônibus

 

 

 

22409

Transporte de passageiro em ônibus de linha regular – por pessoa a cada km

UN

0,12

0,12

27559

Transporte de passageiro em ônibus fretado – por pessoa a cada km

UN

0,07

0,07

 

 

5 - Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 028/05-SGAF – Vigência: 08.06.05 a 25.04.06.

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM

R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM

R$

PREST. INTEREST.

 

Transporte de Passageiros em Ônibus

 

 

 

22409

Transp. em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,12

0,12

27559

Transporte de passageiro em ônibus fretado – por pessoa a cada km

UN

0,07

0,07

 

 

6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 058/05-SGAF – Vigência: 26.04.06 a 06.01.09.

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM

R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM

R$

PREST. INTEREST

 

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

 

22409

Transporte em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,12

0,12

 

 

29351

Transporte em ônibus de turismo

KM

2,04

2,04

29364

Transporte em microônibus de turismo

KM

1,36

1,36

 

29377

Transporte em van de turismo

KM

1,05

1,05

 

 

 

7 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 052/08-SAT – Vigência: 07.01.09.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

22409

Transporte em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,15

0,15

29351

Transporte em ônibus de turismo

KM

2,53

2,53

29364

Transporte em microônibus de turismo

KM

1,61

1,61

29377

Transporte em van de turismo

KM

1,18

1,18