INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 053/09-SAT
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
Histórico das alterações:
|
15.11.10 a 14.09.12 |
14.09.12 a 13.05.13 |
14.05.13 a 29.02.16 |
sem vigência em função da alteração 6 retroagir a
01.03.16 |
sem vigência
em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16 |
|
01.03.06 a 13.06.16 |
14.06.16 a 15.07.16 |
16.07.16 a 08.05.17 |
09.05.17 a 20.06.17 |
21.06.17 |
|
|
|
|
||
|
22.06.17 a 28.09.18 |
29.09.18 a 18.06.19 |
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1- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 202/10-SAT - Vigência:
15.11.10.
2- Redação conferida pelo anexo único da
Instrução Normativa 309/12-SAT - Vigência: 14.09.12 a 13.05.13
|
|
MILHETO
|
|
|
|
|
35037 |
Milheto
em Grãos – KG (Produtor) |
KG |
0,34 |
0,34 |
|
35040 |
Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor) |
SC |
20,13 |
20,13 |
|
35052 |
Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes – SC
60KG (Produtor) |
SC |
45,00 |
45,00 |
|
35024 |
Milheto em
Semente – KG (Atacado) |
KG |
2,38 |
2,38 |
3 - Redação conferida pelo anexo único
da Instrução Normativa 329/13-SAT - Vigência: 14.05.13 a 29.02.16
|
|
MILHETO |
|
|
|
|
35037 |
Milheto em
Grãos – KG (Produtor) |
KG |
0,26 |
0,26 |
|
35040 |
Milheto em Grãos – SC 60
KG (Produtor) |
SC |
15,44 |
15,44 |
|
35052 |
Milheto em Grão Oriundo
de Campo de Sementes – SC 60KG (Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |
|
35024 |
Milheto em Semente – KG
(Atacado) |
KG |
1,82 |
1,82 |
4 - Redação conferida pelo anexo único
da Instrução
Normativa 47/16-SRE -
sem vigência em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16
(R$/Unidade)
|
Codigo |
Descrição do Produto |
Und |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
35037 |
Milheto em
Grãos – KG (Produtor) |
KG |
R$
0,38 |
R$
0,38 |
|
35024 |
Milheto em
Semente – KG (Atacado) |
KG |
R$
3,37 |
R$
3,37 |
5 - Redação conferida pelo anexo único
da Instrução
Normativa 48/16-SRE - sem vigência em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16
(R$/Unidade)
|
Codigo |
Descrição do Produto |
Und |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
35040 |
Milheto em
Grãos – SC 60 KG (Produtor) |
SC |
R$
22,80 |
R$
22,80 |
6 - Redação conferida pelo anexo único
da Instrução
Normativa 50/16-SRE - vigência: 01.03.16 a 13.06.16
(R$/Unidade)
|
Codigo |
Descrição do Produto |
Und |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
35037 |
Milheto em
Grãos - KG (Produtor) |
KG |
0,38 |
0,38 |
|
35040 |
Milheto em
Grãos - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
22,80 |
22,80 |
|
35024 |
Milheto em
Semente - KG (Atacado) |
KG |
3,37 |
3,37 |
|
35052 |
Milheto em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |
7 - Redação conferida pelo anexo único
da Instrução
Normativa 60/16-SRE - vigência: 14.06.16 a 15.07.16
(R$/Unidade)
|
Codigo |
Descrição do Produto |
Und |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
35037 |
Milheto em
Grãos - KG (Produtor) |
KG |
0,52 |
0,52 |
|
35040 |
Milheto em
Grãos - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
31,13 |
31,13 |
|
35024 |
Milheto em
Semente - KG (Atacado) |
KG |
3,70 |
3,70 |
|
35052 |
Milheto em
Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |
8 -
Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 62/17-SRE - vigência: 16.07.16 a
08.05.17
(R$/Unidade)
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHETO |
|
|
|
|
35037 |
Milheto em
Grãos – KG (Produtor) |
KG |
R$
0,49 |
R$
0,49 |
|
35040 |
Milheto em
Grãos – SC 60 KG (Produtor) |
SC |
R$
29,19 |
R$
29,19 |
|
35024 |
Milheto em
Semente – KG (Atacado) |
KG |
R$
3,70 |
R$
3,70 |
|
35052 |
Milheto em
Grãos Oriundo de Campo de Sementes – SC 60 KG (Produtor) |
SC |
R$
34,50 |
R$
34,50 |
9 - Redação conferida pelo anexo único
da Instrução
Normativa 100/17-SRE - vigência: 09.05.17 à 20.07.16
(R$/Unidade)
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHETO |
|
|
|
|
35037 |
Milheto em
Grãos - KG (Produtor)
|
KG |
0,28 |
0,28 |
|
35040 |
Milheto em
Grãos - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
16,80 |
16,80 |
|
35024 |
Milheto em
Semente - KG (Atacado) |
KG |
3,70 |
3,70 |
|
35052 |
Milheto em
Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |
10 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa 107/17-SRE - vigência: 21.06.17
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHETO |
|
|
|
|
35037 |
Milheto em Grãos - KG (Produtor) |
KG |
0,25 |
0,25 |
|
35040 |
Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
15,00 |
15,00 |
|
35024 |
Milheto em Semente - KG (Atacado) |
KG |
3,70 |
3,70 |
|
35052 |
Milheto em Grãos Oriundo de Campo de
Sementes - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |
11 - Redação conferida pelo
anexo único da Instrução Normativa 108/17-SRE - vigência: 22.06.17 a 28.09.18
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHETO |
|
|
|
|
35037 |
Milheto em Grãos
- KG (Produtor) |
KG |
0,25 |
0,25 |
|
35040 |
Milheto em
Grãos - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
15,00 |
15,00 |
|
35024 |
Milheto em
Semente - KG (Atacado) |
KG |
3,70 |
3,70 |
|
35052 |
Milheto em
Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |
12 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 152/18-SRE - vigência: 29.09.18 a 18.06.19
NOVOS VALORES ESTABELECIDOS
PELA IN Nº
002/19-SIF
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHETO |
|
|
|
|
35037 |
Milheto em Grãos - KG (Produtor)
|
KG |
0,35 |
0,35 |
|
35040 |
Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor) |
SC |
21,00 |
21,00 |
|
35024 |
Milheto em Semente - KG (Atacado) |
KG |
3,70 |
3,70 |
|
35052 |
Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG
(Produtor) |
SC |
34,50 |
34,50 |