ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

06.04.04 a 15.06.04

16.06.04 a 19.08.04

20.08.04 a 30.10.04

01.11.04 a 08.05.05

09.05.05 a 29.05.05

alteração 6

alteração 7

alteração 8

alteração 9

alteração 10

30.05.05 a 19.06.05

20.06.05 a 27.09.05

28.09.05 a 07.05.06

08.05.06 a 20.07.06

21.07.06 a 12.11.06

alteração 11

alteração 12

alteração 13

alteração 14

alteração 15

13.11.06 a 10.12.06

11.12.06 a 12.03.07

13.03.07 a 19.04.07

20.04.07 a 03.09.07

04.09.07 a 16.09.07

alteração 16

alteração 17

alteração 18

alteração 19

alteração 20

17.09.07 a 19.11.07

20.11.07 a 13.12.07

14.12.07 a 20.10.08

21.10.08 a 10.12.08

11.12.08

 

 

1 - Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 001/04-SGAF – Vigência: 06.04.04 a 15.06.04.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,22

0,22

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

7,45

7,45

15565

Milho empalhado - carro

UN

264,75

264,75

15550

Milho de pipoca

KG

0,33

0,33

22857

Milho verde para indústria

T

237,17

237,17

23627

Milheto semente

KG

0,55

0,55

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

33,09

33,09

25036

Semente de milho

KG

3,59

3,59

27165

Milheto

KG

0,18

0,18

 

 

2 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 003/04-SGAF – Vigência: 16.06.04.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,26

0,26

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

8,79

8,79

15565

Milho empalhado - carro

UN

312,41

312,41

15550

Milho de pipoca

KG

0,39

0,39

22857

Milho verde para indústria

T

279,86

279,86

23627

Milheto semente

KG

0,65

0,65

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

39,05

39,05

25036

Semente de milho

KG

4,24

4,24

27165

Milheto

KG

0,21

0,21

 

 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 009/04-SGAF – Vigência: 20.08.04 a 30.10.04.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,23

0,23

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

7,78

7,78

15565

Milho empalhado - carro

UN

276,36

276,36

15550

Milho de pipoca

KG

0,34

0,34

22857

Milho verde para indústria

T

247,57

247,57

23627

Milheto semente

KG

0,57

0,57

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

34,54

34,54

25036

Semente de milho

KG

3,75

3,75

27165

Milheto

KG

0,19

0,19

 

 

 

 

4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 014/04-SGAF – Vigência: 01.11.04 a 08.05.05.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,20

0,20

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

6,77

6,77

15565

Milho empalhado - carro

UN

240,43

240,43

15550

Milho de pipoca

KG

0,30

0,30

22857

Milho verde para indústria

T

215,39

215,39

23627

Milheto semente

KG

0,50

0,50

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

30,05

30,05

25036

Semente de milho

KG

3,26

3,26

27165

Milheto

KG

0,17

0,17

 

 


5 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 025/05-SGAF – Vigência: 09.05.05 a 29.05.05.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,25

0,25

 

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

8,46

8,46

 

15565

Milho empalhado - carro

UN

300,54

300,54

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,38

0,38

 

22857

Milho verde para indústria

T

269,24

269,24

 

23627

Milheto semente

KG

0,63

0,63

 

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

37,56

37,56

 

25036

Semente de milho

KG

4,08

4,08

 

27165

Milheto

KG

0,21

0,21

 

 

 

 

6 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 027/05-SGAF – Vigência: 30.05.05 a 19.06.05.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0.27

0.27

 

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

9.14

9.14

 

15565

Milho empalhado - carro

UN

324.58

324.58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0.41

0.41

 

22857

Milho verde para indústria

T

290.78

290.78

 

23627

Milheto semente

KG

0.68

0.68

 

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

40.56

40.56

 

25036

Semente de milho

KG

4.41

4.41

 

27165

Milheto

KG

0.23

0.23

 

 


 

7 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 030/05-SGAF – Vigência: 20.06.05 a 27.09.05.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,24

0,24

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

9,14

9,14

15565

Milho empalhado - carro

UN

324,58

324,58

15550

Milho de pipoca

KG

0,41

0,41

22857

Milho verde para indústria

T

290,78

290,78

23627

Milheto semente

KG

0,68

0,68

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

40,56

40,56

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

 

 

 

8 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 043/05-SGAF – Vigência: 28.09.05 a 07.05.06.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM

R$

OP.INTERNA

PREÇO EM

R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,21

0,21

 

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado - carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,41

0,41

 

22857

Milho verde para indústria

T

290,78

290,78

 

23627

Milheto semente

KG

0,68

0,68

 

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

 

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

 

 

 

9 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 059/05-SGAF – Vigência: 08.05.06 a 20.07.06.

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,17

0,17

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

4,10

4,10

15565

Milho empalhado – carro

UN

164,00

164,00

15550

Milho de pipoca

KG

0,41

0,41

22857

Milho verde para indústria

T

290,78

290,78

23627

Milheto semente

KG

0,68

0,68

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

40,56

40,56

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

 

 

 

10 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 065/05-SGAF – Vigência: 21.07.06 a 12.11.06.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,20

0,20

 

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

4,10

4,10

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

164,00

164,00

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,41

0,41

 

22857

Milho verde para indústria

T

290,78

290,78

 

23627

Milheto semente

KG

0,68

0,68

 

23639

Milheto semente - sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

 

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

 

 

 

11 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 074/05-SGAF – Vigência: 13.11.06 a 10.12.06.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,27

0,27

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,45

0,45

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,68

0,68

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

 

27165

Milheto

KG

0,30

0,30

 

12 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 085/06-SGAF - Vigência: 11.12.06 a 12.03.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,31

0,31

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,48

0,48

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,68

0,68

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

 

27165

Milheto

KG

0,33

0,33

 

 

13 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 95/07-SGAF - Vigência: 13.03.07 a 19.04.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,27

0,27

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,48

0,48

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,68

0,68

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

25036

Semente de milho

KG

4,41

4,41

 

27165

Milheto

KG

0,33

0,33

 

29410

Resíduo de milho

KG

0,08

0,08

 

 

 

 

14 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 100/07 - Vigência: 20.04.07 a 03.09.07.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

Kg

0,24

0,24

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

Kg

0,48

0,48

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

Kg

0,68

0,68

 

23639

Milheto semente – sc 60 kg

SC

40,56

40,56

 

25036

Semente de milho

Kg

4,41

4,41

 

27165

Milheto

Kg

0,33

0,33

 

29410

Resíduo de milho

Kg

0,08

0,08

 

 

15 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 114/07 - Vigência: 04.09.07 a 16.09.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,27

0,27

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

 

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

 

27165

Milheto

KG

0,35

0,35

 

29410

Resíduo de milho

KG

0,09

0,09

 

 

 

 

16 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 117/07 - Vigência: 17.09.07 a 19.11.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,31

0,31

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

 

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

 

27165

Milheto

KG

0,35

0,35

 

29410

Resíduo de milho

KG

0,09

0,09

 

 

17 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 129/07 - Vigência: 20.11.07 a 13.12.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,35

0,35

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

 

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

 

27165

Milheto

KG

0,39

0,39

 

29410

Resíduo de milho

KG

0,10

0,10

 

 


18 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 133/07 - Vigência: 14.12.07 a 20.10.08.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,45

0,45

 

NOTA: Redação com vigência de 14.12.07 a 29.01.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 15533 DO PRODUTO MILHO PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 03/08-SAT, DE 24.01.08 - VIGÊNCIA: 30.01.08.

 

15533

Milho debulhado

KG

0,37

0,37

 

NOTA: Redação com vigência de 30.01.08 a 15.04.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 15533 DO PRODUTO MILHO PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 13/08-SAT, DE 10.04.08 - VIGÊNCIA: 16.04.08.

 

15533

Milho debulhado

KG

0,33

0,33

 

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

9,14

9,14

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

324,58

324,58

 

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

 

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

 

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

 

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

 

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

 

27165

Milheto

KG

0,49

0,49

 

NOTA: Redação com vigência de 14.12.07 a 29.01.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 27165 DO PRODUTO MILHO PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 03/08-SAT, DE 24.01.08 - VIGÊNCIA: 30.01.08.

 

27165

Milheto

KG

0,33

0,33

 

NOTA: Redação com vigência de 30.01.08 a 15.04.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 27165 DO PRODUTO MILHO PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 13/08-SAT, DE 10.04.08 - VIGÊNCIA: 16.04.08.

 

27165

Milheto

KG

0,28

0,28

 

29410

Resíduo de milho

KG

0,10

0,10

 


19 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 034/08-SAT - Vigência: 21.10.08 a 10.12.08.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,29

0,29

15545

Milho empalhado - por balaio

UN

9,14

9,14

15565

Milho empalhado - carro

UN

324,58

324,58

15550

Milho de pipoca

KG

0,53

0,53

22857

Milho verde para indústria

T

292,78

292,78

23627

Milho semente

KG

0,70

0,70

23639

Milho semente - sc 60 kg

SC

42,00

42,00

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

27165

Milheto

KG

0,23

0,23

29410

Resíduo de milho

KG

0,10

0,10

 

 

 

 

20 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 047/08-SAT - Vigência: 11.12.08.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,25

0,25

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

8,68

8,68

 

15565

Milho empalhado – carro

UN

310,00

310,00

15550

Milho de pipoca

KG

0,50

0,50

 

22857

Milho verde para indústria

T

280,00

280,00

 

23627

Milho semente

KG

0,67

0,67

23639

Milho semente – sc 60 kg

SC

40,20

40,20

 

25036

Semente de milho

KG

4,44

4,44

27165

Milheto

KG

0,19

0,19

 

29410

Resíduo de milho

KG

0,10

0,10